Publicada Nota Orientativa com orientações sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SE

Conforme noticiado na página da Receita Federal, os contribuintes sujeitos à incidência das contribuições para o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) que mantinham convênio para a arrecadação direta dessas contribuições passarão, a partir do período de apuração de maio de 2026 (recolhimento em junho de 2026), a…

RFB amplia programa de conformidade Receita Sintonia e passa a incluir MPEs e EPPs

Novo programa da Receita Federal classifica 11,4 milhões de empresas, incluindo micro e pequenas, com foco em conformidade tributária e benefícios. A Receita Federal liberou na última quinta-feira (9) uma nova versão do programa Receita Sintonia, que agora classifica cerca de 11,4 milhões de pessoas jurídicas ativas, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2316/2026 e…