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Arquivo Diário: 2 de julho de 2024

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Saiba mais sobre a reabilitação profissional no INSS

TributaNewsPor Cláudia Artigas2 de julho de 2024

Folder explica o que é, quem tem direito, como entrar no programa, entre outros tópicos A reabilitação profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos seus segurados e dependentes, bem como a pessoas com deficiência sem vínculo com o instituto. O objetivo é inserir ou reinserir a pessoa no mercado…

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções

TributaNewsPor carlos.cordeiro2 de julho de 2024

Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024. Edital A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada…

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