Desde a sua criação em maio do ano passado, foram realizados 22,5 milhões de acessos e 592.969 downloads do PDF Antes mesmo de acabar o mês de abril, o “clube de vantagens” Meu INSS+ contabilizou 22.535.404 acessos desde a sua criação em maio do ano passado. Desse total, 1.341.943 carteiras foram geradas e 592.969 downloads…
No dia 24/04/2024, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encaminhou pessoalmente ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que visa instituir e regulamentar o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e o Imposto Seletivo (IS). Com mais de 300 páginas, 500 artigos e 24 Anexos,…
O DET é uma nova plataforma digital do MTE, criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o empregador a Inspeção do Trabalho. Por meio do DET, o MTE cientificará o empregador de atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. O empregador, por outro lado, deverá utilizar o DET para envio…
Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins rescisórios. No Sistema FGTS Digital foi disponibilizada uma ferramenta para que o empregador faça a gestão do histórico de remunerações dos empregados, que são utilizadas para fins de cálculo da indenização compensatória. O…
Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los O Projeto de Lei Complementar 68/24 que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. Em relação à cesta existente hoje, o secretário extraordinário da Reforma Tributária,…
Mudanças facilitarão o cálculo dos valores a serem pagos e recebidos pelos regimes de previdência O Ministério da Previdência Social disponibilizou, na última terça-feira (23), uma nova versão do sistema Comprev. Dentre as novidades, foi disponibilizada a “Calculadora de Períodos”, que colabora no cálculo do Regime de Origem dos requerimentos destinados ao Regime Geral de…
Com a resolução ficará mais fácil entender como o profissional contábil deve agir para prevenir ou evitar ser envolvido em ações que envolvam lavagem de dinheiro. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conduziu, nesta quinta-feira (18), sua 1.107ª Reunião Plenária Ordinária, com a participação de membros da Mesa Diretora, conselheiros e representantes dos Conselhos Regionais…
Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSS O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer perícias por telemedicina no Nordeste. Serão oferecidas perícias somente para requerentes de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) da pessoa com deficiência. A expectativa é…
Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para declarar o Imposto de Renda. Até lá, é preciso estar atento às informações que devem ser preenchidas no documento. Síndicos também precisam registrar seus rendimentos, sejam eles diretos ou indiretos, para não correr o risco de cair na malha fina. Entre os problemas mais corriqueiros…
Texto define teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de abril…