Em meio ao clima favorável após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, com 379 votos no primeiro turno de votação da Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia pretende apresentar uma proposta própria de reforma tributária na próxima semana, de acordo com o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não deu…
A Reforna Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, o limite passaria de 27,5% para 25%. Para empresas, ele iria de 34% a 25%. A faixa salarial isenta do imposto também deve subir. Marcos Cintra, secretário especial da Receita Federal, analisa formas…
O Estado de São Paulo prepara um Plano B para ajustar as contas da Previdência de seus servidores, caso o Senado não inclua o funcionalismo estadual e municipal na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em primeiro turno na Câmara, semana passada. Em entrevista, Henrique Meirelles, secretário de Fazenda paulista, diz que será preciso uma…
Por força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas às entidades e fundos e as retenções do…