Propostas que regulamentam as profissões de esteticista, técnico em informática e representante comercial estão em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLC 77/2016, de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), define as atividades de esteticista, que inclui a de cosmetólogo, e de técnico em estética. A primeira categoria deve ter curso superior com…
O magistrado Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível, julgou parcialmente procedente a ação de Alexsander da Silva Maciel e condenou o Banco Bradesco em R$ 30 mil por danos morais por bloquear sua conta sem justificativa, submetendo o cliente a situação constrangedora no supermercado. A decisão foi proferida em outubro deste ano. Narra na…
Considerado abusivo por comerciantes varejistas do ramo do petróleo, o limite de lucro de 20% entre o valor de aquisição e de revenda do etanol tem causado grande discussão no meio jurídico. Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Procon…
Após perder um recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Estado teve um valor de R$ 171 mil reais bloqueado e para custear o tratamento da jovem Lorena Santos, de 23 anos, que sofre do Mal de Machado Joseph. A estudante luta para conseguir a cura de sua doença em Bangkok, capital da…
Desde quando instalada em Mato Grosso, em setembro de 2014, as tornozeleiras eletrônicas geraram economia de cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos, declarou o governo do Estado. Ao todo, 2.500 recuperandos já deixaram as penitenciárias para usufruírem do beneficio, deixando de custar R$ 3 mil ao mês, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou em novembro R$ 7,508 bilhões para empréstimos já aprovados, somando R$ 76,472 bilhões desde janeiro, uma queda nominal, sem descontar a inflação, de 35% em relação a igual período de 2015. Em 12 meses, foram liberados R$ 95,599 bilhões, uma queda de 39% quando considerada…
O Índice de Confiança dos Serviços (ICS) fechou o ano com a terceira queda consecutiva, ao recuar 1,8 ponto em dezembro em comparação com o mês anterior. Em novembro, a queda foi de 1,4 ponto. Desde setembro deste ano, as perdas foram de 4,9 pontos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27/12), pelo Instituto Brasileiro…
A TV Receita divulgou semana passada dois vídeos explicativos sobre os principais aspectos do Parcelamento Especial do Simples Nacional, que por sua vez, é uma oportunidade dada a micro e pequenos empresários de regularizarem sua situação tributária. Os vídeos são apresentado pelo auditor-fiscal Silas Santiago, e de acordo com a Receita Federal “mostram o fundamento…
Os economistas do mercado financeiro preveem um cenário de menos inflação para 2016 e para 2017, mas estimam uma queda maior no Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e um crescimento menor no próximo ano. As previsões foram divulgadas pelo Banco Central nesta segunda-feira (26), no relatório de mercado conhecido como Focus, e foram coletadas…