(DODF de 12/05/2016)
Revoga a Instrução Normativa N.011/2016/GAB/CRE.
O COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais;
DETERMINA
Art. 1° Fica revogada a Instrução Normativa N. 011/2016/GAB/CRE, que altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital – EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia”.
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
WILSON CÉSAR DE CARVALHO
Coordenador Geral da Receita Estadual