INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N N° 218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DOE de 08/01/2018

O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DETRAN/ES, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução de Serviço P n° 2568, publicado no DOE em 03/11/2011.

CONSIDERANDO o principio da economicidade atingida pelo envio unificado dos boletos de pagamentos realizados pela SEFAZ e o DETRAN;

CONSIDERANDO o Decreto N° 4189-R, de 20 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado;

RESOLVE:

Art. 1° Tornar público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2018, conforme ANEXO I, II e III.

ANEXO I

AUTOMÓVEIS/ CAMINHONETAS E UTILITÁRIOS / MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES/ MOTOR-CASA VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA

ANEXO II

CAMINHÕES/ÔNIBUS/MICROÔNIBUS VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPVA E VEICULOS ISENTOS DE IPVA

VENCIMENTO DO LICENCIAMENTO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS QUE OPTAREM PELO PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPVA

ANEXO III

CALENDÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIMENTO

(TODOS OS VEICULOS) – EXERCÍCIO 2018

Art. 2° A presente Instrução de Serviço entrará em vigor a partir na data de sua publicação.

Vitória, 22 de dezembro de 2017.

JOSE EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor de Habilitação e Veículos do DETRAN-ES.