(DOE de 03/02/2016)
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, para o ano de 2016.
O PREFEITO DE SÃO LUÍS , no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que dispõe a Lei n° 4.615 , de 19 de junho de 2006,
CONSIDERANDO que a medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal , incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
DECRETA:
Art. 1° Fica instituído o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís , para cumprimento nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, incluindo Autarquias, Fundações, e Empresas Públicas, durante o ano de 2016, conforme anexo ao presente Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2° O calendário constante do Anexo Único, peça integrante deste Decreto, poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de São Luís – MA.
PALÁCIO DE LA RAV RDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016, 195° DA INDEPENDÊNCIA. 128° DA REPÚBLICA
EDIVALDO DE IOLANDA BRAGA JÚNIOR
Prefeito
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DATA |
DIA DA SEMANA |
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
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01 de janeiro |
Sexta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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08 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto facultativo |
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09 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Ponto facultativo |
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10 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas |
Ponto facultativo |
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24 de março |
Quinta-feira |
Quinta-feira santa (Lava-pés) |
Ponto facultativo |
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25 de março |
Sexta-feira |
Sexta-feira da Paixão |
Feriado Nacional |
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27 de março |
Domingo |
Páscoa |
Feriado Nacional |
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21 de abril |
Quinta-feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
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22 de abril |
Sexta-feira |
Ponto facultativo |
Ponto facultativo |
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01 de maio |
Domingo |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
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26 de maio |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
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27 de maio |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Ponto facultativo |
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29 de junho |
Quarta-feira |
Dia de São Pedro |
Feriado Municipal |
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30 de junho |
Quinta-feira |
Dia de São Marçal |
Ponto Facultativo |
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29 de julho |
Sexta-Feira |
Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil |
Postergação do Feriado Estadual do dia 28 de julho |
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07 de setembro |
Quarta-feira |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
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08 de setembro |
Quinta-feira |
Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade |
Feriado Municipal |
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09 de setembro |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Ponto facultativo |
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12 de outubro |
Quarta-feira |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
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28 de outubro |
Sexta-feira |
Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público |
Ponto facultativo |
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02 de novembro |
Quarta-feira |
Finados |
Feriado Nacional |
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14 de novembro |
Segunda-feira |
Ponto facultativo |
Ponto Facultativo |
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15 de novembro |
Terça-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
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08 de dezembro |
Quinta-feira |
Dia da Nossa Senhora da Conceição |
Feriado Municipal |
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09 de dezembro |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo |
Ponto Facultativo |
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25 de dezembro |
Domingo |
Natal |
Feriado Nacional |