DOM de 22/05/2018
Altera o Decreto n° 17.249, de 21 de dezembro de 2017, que institui o calendário de feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° As Unidades de Ensino que integram a Rede Pública Municipal de Vitória, deverão cumprir no dia 23 de maio de 2018 e nos próximos pontos facultativos que venham a ser decretados, as atividades previstas no Calendário Escolar aprovado pela SEME/Comissão de Inspeção Escolar.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 22 de maio de 2018.
LUCIANO SANTOS REZENDE
Prefeito Municipal
VANDER BORGES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação