PORTARIA SSER N° 218, DE 10 DE MARÇO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4° do artigo 1° e no artigo 6° da Resolução SEFAZ n° 358, de 13 de dezembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1° Ao Anexo Único da Portaria SSER n° 214, de 15 de janeiro de 2020, ficam acrescentadas as seguintes mercadorias.

I – ao inciso IV. CACHAÇA / AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL (R$)	EMBALAGEM RETORNÁVEL (R$)
4.128	Leão do Vale	de 761 a 1000 ml	4,14
4.129	Randon	de 500 a 760 ml	2,01

II – ao inciso XVIII. VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
18.72	Raykoff	de 761 a 1000 ml	11,38

III – ao inciso XXII. SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO REORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONA
22.52	Cantinho do Vale	de 500 a 760 ml	3,06
22.53	Cantinho do Vale	de 1001 a 1500 ml	8,57
22.54	Sangue do Vale	de 500 a 760 ml	3,51
22.55	Sangue do Vale	de 1001 a 1500 ml	8,17
22.56	Sangue do Vale	de 2501 a 5000 ml	15,46
22.57	Frei Caneca	de 761 a 1000 ml	3,60
22.58	Frei Caneca	de 1501 a 2500 ml	7,50
22.59	Frei Caneca	de 2501 a 5000 ml	15,46
22.60	Jurudrink	de 761 a 1000 ml	8,99
22.61	Stemple White / Red	de 500 a 760 ml	7,35
22.62	Limãozinho Leão do Vale	de 500 a 760 ml	1,99
22.63	Limãozinho Leão do Vale	de 761 a 1000 ml	3,81
22.64	Cabra Macho Coquetel Composto	de 761 a 1000 ml	6,15
22.65	Coquetel Alcoólico Risso (Sabores)	de 761 a 1000 ml	5,20
22.66	Coquetel Alcoólico de Mel Zangão	de 761 a 1000 ml	5,13
22.67	Coquetel Composto Sultão	de 761 a 1000 ml	4,30
22.68	Coquetel Composto Sultão	de 1001 a 1500 ml	6,98
22.69	Coquetel Composto Sultão	de 2501 a 5000 ml	19,50
22.70	Leonoff (Sabores)	de 500 a 760 ml	2,49

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de abril de 2020.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2020

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Subsecretário de Estado de Receita

PORTARIA SSER N° 218, DE 10 DE MARÇO DE 2020

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 214/2020, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas exceto cerveja e chope.