PORTARIA SSER N° 205, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 4°, do artigo 1°, e no artigo 6°, da Resolução SEFAZ n° 358 de 13 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO os dados constantes de pesquisa de preços regulamentar,

RESOLVE:

Art. 1° Passam a vigorar, com os valores abaixo, os itens indicados do Anexo Único da Portaria SSER n° 195/219 de 08 de julho de 2019:

I – do inciso I – APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES (CEST 02.001.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
1.36	Arriba Mexicale	de 671 a 760 ml	19,80

II – do inciso VIII – GIM (gin) E GENEBRA – (CEST 02.008.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
8.29	Intencion	de 761 a 1000 ml	14,90

III – do inciso XVIII – VODKA (CEST 02.018.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
18.64	Intencion	de 361 a 520 ml	6,14
18.65	Intencion	de 761 a 1000 ml	15,88
18.66	Korolewa	de 1501 a 2500 ml	14,98

IV – do inciso XXII – SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL(R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
22.34	Capricho	de 761 a 1000 ml	6,98
22.35	Master	Gold de 761 a 1000 ml	8,99
22.36	Rayslof	de 761 a 1000 ml	11,00

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01/08/2019.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2019

THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO
Auditor Fiscal da Receita Estadual
Subsecretário de Estado de Receita

PORTARIA SSER N° 205, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Portaria SSER n° 195/2019, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.