PORTARIA SUTRI N° 760, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

DOE de 29/08/2018

Altera a Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
1092	Vidro Descartável 300ml	Patricia	888	4,50
1093	Vidro Descartável 301 a 375ml	Zillertal	888	4,99
1094	Vidro Descartável 301 a 375ml	Pilsen	888	3,99
1095	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Zillertal	888	13,96
1096	Lata até 269ml	Almada	11	1,85
1097	Lata 300 a 360ml	Almada	11	2,09
1098	Lata 473ml	Almada	11	2,89
1099	Vidro Descartável 300ml	Almada	11	2,59
1100	Vidro Descartável 600ml	Almada	11	5,49
1101	Vidro Retornável 300ml	Almada	11	1,99
1102	Vidro Retornável 600ml	Almada	11	5,49
1103	Vidro Descartável 600ml	Noi Bionda	108	11,60
1104	Vidro Descartável 600ml	Noi Bionda Oro/ Noi Nera	108	12,20
1105	Vidro Descartável 600ml	Noi Bianca/ Rossa/ Avena/ Tramonto/ Sicilia	108	16,80
1106	Vidro Descartável 600ml	Noi Amara	108	22,50
1107	Lata 474 a 550ml	Erdinger (todas)	888	11,00
1108	Lata 474 a 550ml	Warsteiner Double Hopped	888	11,00
1109	Lata 474 a 550ml	Warsteiner Clara	888	11,00
1110	Vidro Descartável 301 a 375ml	Erdinger (todas)	888	11,00
1111	Vidro Descartável 301 a 375m	Warsteiner (todas)	888	11,00
1112	Vidro Descartável 500 a 550ml	1795	888	17,00
1113	Vidro Descartável 500 a 550ml	Praga	888	17,00
1114	Vidro Descartável 500 a 550ml	Erdinger (todas)	888	15,00
1115	Vidro Descartável 500 a 550ml	Hofbrau (todas)	888	17,00
1116	Vidro Descartável 601 a 660ml	Warsteiner Clara	888	17,00
1117	Vidro Descartável 600ml	Austen American Stout	96	17,00
1118	Vidro Descartável 600ml	Kud Blcackbird	45	20,01
1119	Vidro Descartável 600ml	Kud God Save the Queen	45	17,00
1120	Vidro Descartável 600ml	Kud Kashimir	45	18,14
1121	Vidro Descartável 600ml	Kud Roadhouse Blues	45	18,31
1122	Vidro Descartável 600ml	Kud Ruby Tuesday	45	19,10
1123	Vidro Descartável 600ml	Kud Tangerine	45	17,39
1124	Vidro Descartável 600ml	Kud Yellow Ledbetter	45	10,50
1125	Lata 300 a 360ml	Serrana Pilsen	1	1,59
1126	Vidro Descartável 600ml	Monte Verde Weiss	98	15,38
1127	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Amburana Brown Porter	59	12,54
1128	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Bock	59	12,72
1129	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Café Lager	59	12,91
1130	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana English Pale Ale	59	12,80
1131	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Ginger IPA	59	14,87
1132	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Golden Lager	59	10,90
1133	Vidro Descartável 500 a 550ml	Ouropretana Weissbier	59	12,91

”.

Art. 2° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
425	Vidro Descartável 301 a 375ml	Therezópolis Gold Lager	3	6,98
426	Vidro Descartável 301 a 375ml	Therezópolis Witbier	3	6,98
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
739	Vidro Descartável 600ml	Kud Cretin Hop Session IPA	45	19,12
740	Vidro Descartável 600ml	Kud Eminence	45	20,35
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
745	Vidro Descartável 600ml	Kud Smoke on the Water	45	18,99
746	Vidro Descartável 600ml	Kud Tricks N’ Treats	45	18,29
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
784	Vidro Descartável 600ml	Ouropretana (outras)	59	22,40
785	Vidro Descartável 600ml	Ouropretana Pilsen	59	19,10
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
815	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis APA/ Weiss	3	16,34
816	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis Tripel	3	15,61
817	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis Dunkel	3	18,91
818	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis Gold Lager	3	15,48
819	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis IPA	3	20,20
820	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis Witbier	3	20,20
821	Vidro Descartável 600ml	Therezópolis Bock	3	15,11
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
859	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Patricia	888	12,96
860	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Pilsen	888	12,96
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)

”.

Art. 3° O Anexo II da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
197	Litro	Kud Eminence	45	18,20
198	Litro	Kud Blcackbird	45	17,70
199	Litro	Kud Run Rabbit/ Tricks N’ Treats	45	17,30
200	Litro	Kud Kashimir/ Ruby Tuesday/ Smoke on the Water/ Cretin Hop Session IPA	45	16,95
201	Litro	Kud Tangerine/ God Save the Queen/ Roadhouse Blues	45	16,30
202	Litro	Kud Yellow Ledbetter	45	12,50
203	Litro	Monte Verde Weiss	98	15,14
204	Litro	Ouropretana Golden Lager	59	10,16

”.

Art. 4° O Anexo II da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
119	Litro	Ouropretana (outros)	59	17,29
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)
133	Litro	Therezópolis Gold Lager	3	12,42
(…)	(…)	(…)	(…)	(…)

”.

Art. 5° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, fica acrescido do seguinte item:

“

(…)	(…)	(…)
108	11.098.294	Noi Indústria de Cerveja Ltda.

”.

Art. 6° O Anexo III da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“

(…)	(…)	(…)
3	29.588.019	Arbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda.
(…)	(…)	(…)
59	16.745.318	Cervejaria Ouropretana Ltda.
(…)	(…)	(…)
96	21.617.619	Austen Beer Indústria e Distribuidora de Cervejas Ltda.
(…)	(…)	(…)

”.

Art. 7° Ficam revogados os seguintes itens da Portaria SUTRI n° 743, de 29 de junho de 2018:

I – 738, 741 e 743 do Anexo I;

II – 104 do Anexo II.

Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2018; 230° da Inconfidência Mineira e 197° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação