PORTARIA SUTRI N° 684, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

DOE de 28/09/2017

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1 da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido a título de substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, rotulados com os números de autorização de funcionamento na ANVISA pertencentes às empresas detentoras do registro das mercadoria que utilizem as marcas especificadas no Anexo Único desta Portaria, o sujeito passivo por substituição tributária deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), expressos em reais por unidade de medida, constantes do referido Anexo.

§ 1° Na hipótese da mercadoria ser comercializada em quantidade distinta daquela indicada na coluna “PMPF” constante do Anexo Único, o valor da base de cálculo da substituição tributária será obtido de forma proporcional multiplicando-se o peso ou volume líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por grama ou mililitro.

§ 2° Na hipótese em que a unidade de medida especificada para a mercadoria for “unid.”, a base de cálculo da substituição tributária será o valor previsto na coluna “PMPF”.

Art. 2° Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no art. 1° e o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002:

I – na saída de cosmético, produto de perfumaria, artigo de higiene pessoal ou de toucador, com âmbito de aplicação 20.1 e 20.3, do capítulo 20 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS, pertencente a marca não relacionada no Anexo Único;

II – tratando-se de operações interestaduais envolvendo:

a) mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, importadas ou com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2012, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 63% (sessenta e três por cento) do PMPF;

b) mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, nacionais ou com conteúdo de importação igual ou inferior a 40% (quarenta por cento), de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2012, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 68% (sessenta e oito por cento) do PMPF;

III – tratando-se de operações internas envolvendo mercadorias de marcas relacionadas no Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% (oitenta por cento) do PMPF.

Art. 3° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 615, de 29 de dezembro de 2016.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro de 2017.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 27 de setembro de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação

ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI n° 684, de 27 de setembro de 2017)

1. Marca(s): AMEND
Registro ANVISA (n° autorização): 2.05591-1
Empresa detentora: BEM ESTAR IND. COM. IMP. COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ: 08.040.489/0001-37
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789685261
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
1.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – até 499 ml	ml	8,421
1.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – acima de 499 ml	ml	3,103
1.3	Descolorante capilar – até 99 g	g	21,200
1.4	Descolorante capilar – acima de 99 g	g	11,678
1.5	xampu para o cabelo	ml	10,524
1.6	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	10,605
1.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	24,261
1.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	12,335
1.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	6,316
1.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	53,457
1.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 99 ml	ml	9,974
1.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	36,247
1.13	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	23,90
1.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	9,223
1.15	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	ml	32,229
1.16	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	37,17

2. Marca(s):AVANTE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.02697-9
Empresa detentora: AVANTE LTDA. – CNPJ: 38.588.539/0001-86
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78969470
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
2.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	ml	1,258
2.2	Diluente ou amolecedor de esmalte	ml	6,521
2.3	Removedor de esmalte – até 499 ml	ml	2,051
2.4	Removedor de esmalte – acima de 499 ml	ml	1,778
2.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins	ml	4,446

3. Marca(s): IDEAL
Registro ANVISA (n° autorização): 2.03630-2
Empresa detentora: LEMOS & RAGO LTDA. – CNPJ: 17.226.994/0001-61
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789667922
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
3.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – até 499 ml	ml	1,686
3.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – acima de 499 ml	ml	1,252
3.3	Amolecedor de cutícula – até 120 ml	ml	4,135
3.4	Amolecedor de cutícula – acima de 120 ml	ml	2,355
3.5	Diluente ou amolecedor de esmalte	ml	5,547
3.6	Esmalte, base, secante ou reparador para unha – até 12 ml	ml	50,073
3.7	Esmalte, base, secante ou reparador para unha – acima de 12 ml	ml	17,130
3.8	Removedor de esmalte – até 499 ml	ml	3,470
3.9	Removedor de esmalte – acima de 499 ml	ml	3,274
3.10	Descolorante capilar	g	16,450
3.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 499 g	g	1,916
3.12	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	1,285

4. Marca(s): KANECHOM
Registro ANVISA (n° autorização): 2.02524-0
Empresa detentora: SNC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ: 01.182.125/0001-42
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 7893694 / 78961916
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
4.1	xampu para o cabelo	ml	1,605
4.2	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	1,725
4.3	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 499 g	g	2,153
4.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	0,690
4.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins	ml	2,007
4.6	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	9,94

5. Marca(s): MÁRCIA/ ANEY / FIOS & CACHOS / HIDRASHOCK / KERASILK / MEYBER / NANCY
Registro ANVISA (n° autorização): 2.00305-1
Empresa detentora: PERFUMARIA MÁRCIA LTDA. – CNPJ: 40.166.597/0001-63
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789622180
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
5.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – até 499 ml	ml	1,426
5.2	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes – acima de 499 ml	ml	0,981
5.3	Removedor de esmalte	ml	2,977
5.4	Descolorante capilar – até 99 g	g	17,265
5.5	Descolorante capilar – acima de 99 g	g	4,957
5.6	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	3,980
5.7	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	2,962
5.8	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	3,955
5.9	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	2,944
5.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins	g	1,403
5.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	15,691
5.12	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 99 ml	ml	1,719
5.13	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	g	18,286
5.14	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	16,788
5.15	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	5,99
5.16	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	6,465
5.17	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	12,09

6. Marca(s): MAXILINE /TRATTABRASIL
Registro ANVISA (n° autorização): 2.04074-9
Empresa detentora: MAXIBRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ: 04.151.474/0001-95
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789861737 / 789890423 / 789892665
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
6.1	Agua oxigenada cremosa 8 a 40 volumes/Emulsão Reveladora	ml	3,147
6.2	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	9,241
6.3	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	5,744
6.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	11,260
6.5	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	5,700
6.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	24,363
6.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	9,207
6.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	7,868
6.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	43,823
6.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	17,713
6.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 499 ml	ml	6,172
6.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid.)	unid.	17,80

7. Marca(s): SALON LINE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.02959-4
Empresa detentora: DEVINTEX COSMETICOS LTDA. – CNPJ: 01.773.518/0001-20
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78980094 / 789852434 / 789862395
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
7.1	Descolorante capilar – até 99 g	g	18,723
7.2	Descolorante capilar – acima de 99 g	g	5,984
7.3	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	4,182
7.4	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	3,405
7.5	Condicionador/Enxaguatório capilar	ml	4,565
7.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	16,406
7.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	4,820
7.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	2,786
7.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 499 ml	ml	4,460
7.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 499 ml	ml	2,838
7.11	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins	ml	15,422
7.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid.	9,35
7.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	7,202
7.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	15,79

8. Marca(s): SANTÉ / FIX LOOK / MAGÈVE / REVITAH / VITA SEIVA / YO
Registro ANVISA (n° autorização): 2.04401-8
Empresa detentora: SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ: 07.787.570/0001-12
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789859044 / 789860296/ 789892221 / 789893407 / 789894644 / 789894747 / 789895739
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
8.1	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	5,548
8.2	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	4,083
8.3	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	8,129
8.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	5,443
8.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	22,354
8.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	7,294
8.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	4,685
8.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	25,460
8.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 99 ml	ml	9,314
8.10	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	27,19

9. Marca(s): SKAFE
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01385-4
Empresa detentora: IVEL INDÚSTRIA DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA. – CNPJ: 30.066.989/0001-05
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78962299
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
9.1	Descolorante capilar	g	11,430
9.2	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	5,395
9.3	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	3,970
9.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	5,738
9.5	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	3,842
9.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	23,594
9.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	4,594
9.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	1,740
9.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	20,954
9.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	7,856
9.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 499 ml	ml	4,190
9.12	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	1,707
9.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid.	32,93

10. Marca(s): AROMA DO CAMPO / VITA-A
Registro ANVISA (n° autorização): 2.01436-0
Empresa detentora: IMS-COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA – CNPJ: 31.069.347/0001-14
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960091 / 789641230
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
10.1	Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes	ml	1,985
10.2	xampu para o cabelo	ml	5,908
10.3	Condicionador/ Enxaguatório capilar	ml	2,941
10.4	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	7,893
10.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	3,410
10.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499g	g	1,718
10.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	22,081
10.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	3,383
10.9	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (kit)	unid	9,861
10.10	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (kit)	unid	12,730
10.11	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (g)	g	8,202

11. Marca(s): INOAR
Registro ANVISA (n° autorização): 2.03295-6
Empresa detentora: ABA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 03.935.239/0001-41
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789858108
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
11.1	Descolorante capilar	g	12,600
11.2	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	12,164
11.3	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	5,297
11.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	13,802
11.5	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	6,247
11.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 499g	g	13,633
11.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499g	g	10,262
11.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	97,831
11.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	7,603
11.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 499ml	ml	4,858
11.11	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (ml)	ml	3,105

12. Marca(s): VITISS
Registro ANVISA (n° autorização): 2.04741-2
Empresa detentora: TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 03.011.083/0001-02
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 789817065
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
12.1	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	7,010
12.2	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	5,355
12.3	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	7,084
12.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	5,423
12.5	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 499 g	g	7,668
12.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499g	g	5,350
12.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	64,074
12.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 99 ml	ml	12,833

13. Marca (s): EMBELLEZE: AfroHair, Alkimia, Amacihair, Belleza Pura, Fleury, Força Nutritiva, Goldshine, Hairlife, Lisahair, Magic Liss, Maxton, Misuke, Monalisa, Natucor, Novex, Nutrire, Pelúcia, Rená, Revitay, Salon Secrets, Semprebella, Superrelax, Toin Floft, vitay Salon.
Registro ANVISA (n° autorização): 2.02100-5
Empresa detentora: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA – CNPJ: 00.104.603/0001-33
PREFIXO GTIN/EAN (Código de Barras): 78960135/78989557/78989404/78989537/78984685/78986428
Subitem	PRODUTO/EMBALAGEM	UNID. MED.	PMPF 100ml/ 100g (R$)
13.1	Descolorante capilar	ml	3,01
13.2	xampu para o cabelo – até 499 ml	ml	5,42
13.3	xampu para o cabelo – acima de 499 ml	ml	3,74
13.4	Condicionador/Enxaguatório capilar – até 499 ml	ml	7,94
13.5	Condicionador/Enxaguatório capilar – acima de 499 ml	ml	5,48
13.6	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – até 99 g	g	10,02
13.7	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – de 100 a 499 g	g	2,94
13.8	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins – acima de 499 g	g	2,09
13.9	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – até 99 ml	ml	26,28
13.10	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – de 100 a 499 ml	ml	4,15
13.11	Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins – acima de 499 ml	ml	2,36
13.12	Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins (unid./kit)	unid.	8,51
13.13	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	g	5,57
13.14	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos	ml	3,35
13.15	Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos (unid./kit)	unid.	12,43