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Arquivo Diário: 2 de junho de 2025

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  3. junho
  4. 02

Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

TributaNewsPor Cláudia Artigas2 de junho de 2025

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos Resumo: • Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. • O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência…

Reforma tributária inviabiliza a atividade dos autônomos

TributaNewsPor carlos.cordeiro2 de junho de 2025

A reforma tributária está praticamente pronta com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025. Todavia, da maneira como ela foi feita deverá passar por diversos ajustes para evitar situações extremas e confiscatórias, como é o caso da tributação dos trabalhadores autônomos. No modelo de tributação previsto pela LC nº 214/2025, os trabalhadores autônomos não foram…

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