Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE resgata 17 trabalhadores vítimas de trabalho análogo à escravidão no Piauí

Os empregados atuavam nas extrações de folhas da carnaúba e eram submetidos a condições degradantes de trabalho O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 17 trabalhadores durante uma operação realizada, entre os dias 25 de setembro a 4 de outubro, na cidade de Castelo do Piauí (PI). Os…

STF valida IOF sobre operações de empréstimo entre particulares

Como o recurso tem repercussão geral reconhecida, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar esse entendimento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de mútuo (empréstimo) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física ainda que nenhuma delas…