Trabalhista e Previdenciário ESOCIAL – Publicada Nota Técnica nº 12/2019. RIO DE JANEIRO – Piso regional. SÃO PAULO – Piso regional. PORTARIA – Dispõe sobre a comprovação de tempo de exercício da atividade rural do segurado especial. RAIS ANO BASE 2018 – prazo encerra 05/04/2019. CAIXA – Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do…
A segunda fase inicia em abril conforme o CRONOGRAMA 2ª Fase 10/04/2019 (S-2190 à S-2399) – 3º Grupo Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos iniciaram a integração ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), desde 10/01/2019. Esses…
Empresa que tem sócio estrangeiro ou recebe aportes de fora do país? É preciso prestar informações ao Banco Central através do Registro Eletrônico de Investimento Externo Direto RDE–IED até o dia 31 de março caso, caso coincida com dia em que não haja expediente no Banco Central do Brasil, o termo final dos prazos fixados ficará…
A formação dos denominados grupos econômicos, conjunto de sociedades empresariais que, de algum modo, coordenam sua atuação para maximizar o lucro e a produtividade, diminuir os custos e, assim, garantir posição no mercado, é tendência dentro do cenário econômico brasileiro e mundial. Não é incomum, nos dias de hoje, observar o fenômeno da ampliação das…
Empresas que fornecem para a indústria de defesa brasileira podem desonerar até 70% da alíquota de impostos, incluindo PIS, Cofins e IPI. Isso ocorre porque companhias que fornecem para esse segmento têm tributação diferenciada. A informação é do comandante e coordenador do departamento de produtos do Ministério da Defesa, Anderson de Souza. Ele apresentou detalhes…
Para entendimento da operação, abaixo descrita, cabe lembrar que o PIS e a Cofins não incidem sobre as receitas decorrentes das operações de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação (Lei nº 10.833/2003, art. 6º). Por outro lado, adquirir produtos para exportação gera direito a crédito (Lei nº 10.833/2003, art. 6º,…