GEFIP/SEFIP – Penalidade pela não entrega PERGUNTÃO IRPF – Disponibilizado pela RFB CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – Medida provisória Nº 873/2019 TRABALHO TEMPORÁRIO – Matéria atualizada ESOCIAL – Terceiro grupo iniciará a segunda fase em abril/2019 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS: Conheça as alíquotas em cada regime tributário MEI – Alteração de nome IRPF 2019: Indenização. Saiba como declarar…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou pedido de uma companhia aérea para tomar crédito de ICMS pelos gastos com querosene dos aviões. A Latam pedia que o combustível fosse considerado insumo, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Para o TJ, no entanto, o querosene só pode…
Diante disso, outros pontos começaram a ser questionados pelos contribuintes, entre eles, em especial, a inclusão de outros tributos na base de cálculo das contribuições federais, que de igual forma não representam “riqueza própria” para fins de faturamento ou receita bruta do contribuinte, sendo, pois, mero ingresso de caixa. Destacamos, também, os processos movidos pelos…