RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

DOE de 03/08/2017

Altera a Resolução n° 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de esclarecer a descrição de alguns códigos do Anexo Único da Resolução n° 007/2007-GSEFAZ,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alteradas as descrições dos códigos abaixo relacionados, do Anexo Único da Resolução n° 007/2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica, com as seguintes redações:

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 02 de agosto de 2017.

FRANCISCO ARNÓBIO BEZERRA MOTA
Secretário de Estado da Fazenda