PORTARIA SUTRI N° 352, DE 28 DE MARÇO DE 2014

DOE de 31/03/2014

Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

A SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.

Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.

Art. 2° Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):

I – o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);

II – o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1°, as rações devem ser classificadas, conforme especificações constantes do Anexo II desta Portaria, em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as classificadas nesta última categoria subdivididas em Super Premium-alimento completo e Super Premium-alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II.

Art. 3° O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002.

Art. 4° Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do responsável à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa – rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Bairro Serra verde – 7° andar – CEP 31630-901.

Art. 5° Fica revogada a Portaria SUTRI n° 328, de 19 de dezembro de 2013.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 1° de abril de 2014, produzindo efeitos até 31 de maio de 2014.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 28 de março de 2014; 226° da Inconfidência Mineira e 193° da Independência do Brasil.

Sara Costa Felix Teixeira
Superintendente de Tributação

ANEXO I
(a que se refere o art. 1° da Portaria SUTRI N° 352, de 28 de março de 2014)

1. RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA CÃES
SUBITEM	FABRICANTE	EMBALAGEM/VOLUME	CLASSIFICAÇÃO	PMPF/KG (R$)
1.1	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Até 5 kg	Standard	3,79
1.2	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Até 5 kg	Premium	6,94
1.3	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Acima de 5 kg	Básico	1,61
1.4	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Acima de 5 kg	Standard	2,74
1.5	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Acima de 5 kg	Premium	3,77
1.6	Agrogado Indústria e Comércio Ltda. – 25.155.037/0001-10	Acima de 5 kg	Básico	1,91
1.7	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Até 5 kg	Standard	5,71
1.8	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Até 5 kg	Premium	9,21
1.9	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	11,48
1.10	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Acima de 5 kg	Standard	3,80
1.11	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Acima de 5 kg	Premium	6,17
1.12	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	6,84
1.13	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Básico	2,45
1.14	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Standard	4,90
1.15	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Premium	9,15
1.16	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	13,15
1.17	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Básico	2,29
1.18	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Standard	3,90
1.19	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Premium	5,13
1.20	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	8,35
1.21	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Até 5 kg	Básico	2,82
1.22	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Até 5 kg	Standard	3,19
1.23	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Até 5 kg	Premium	5,22
1.24	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Acima de 5 kg	Básico	1,76
1.25	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Acima de 5 kg	Standard	2,74
1.26	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Acima de 5 kg	Premium	4,41
1.27	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Até 5 kg	Básico	3,75
1.28	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Acima de 5 kg	Básico	2,17
1.29	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Acima de 5 kg	Standard	2,51
1.30	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Acima de 5 kg	Premium	4,01
1.31	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	31,39
1.32	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	12,44
1.33	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Até 5 kg	Básico	2,38
1.34	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Até 5 kg	Standard	7,06
1.35	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Acima de 5 kg	Básico	1,93
1.36	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Acima de 5 kg	Standard	3,24
1.37	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Até 5 kg	Premium	8,90
1.38	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	13,35
1.39	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Acima de 5 kg	Básico	2,26
1.40	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Acima de 5 kg	Standard	1,94
1.41	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Acima de 5 kg	Premium	3,38
1.42	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	6,11
1.43	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Até 5 kg	Premium	6,68
1.44	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	11,59
1.45	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Acima de 5 kg	Standard	2,33
1.46	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Acima de 5 kg	Premium	4,59
1.47	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	8,16
1.48	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Até 5 kg	Premium	12,42
1.49	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	28,15
1.50	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Acima de 5 kg	Premium	6,54
1.51	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	9,73
1.52	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Básico	3,38
1.53	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Standard	6,76
1.54	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Premium	10,90
1.55	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Acima de 5 kg	Básico	1,99
1.56	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Acima de 5 kg	Standard	3,40
1.57	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Acima de 5 kg	Premium	5,47
1.58	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Até 5 kg	Premium	7,40
1.59	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	14,01
1.60	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Básico	1,66
1.61	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Standard	2,48
1.62	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Premium	3,96
1.63	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	5,19
1.64	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Até 5 kg	Standard	6,10
1.65	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Até 5 kg	Premium	6,31
1.66	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	10,80
1.67	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Básico	1,73
1.68	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Standard	2,26
1.69	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Premium	3,79
1.70	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	6,29
1.71	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Até 5 kg	Básico	2,65
1.72	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Até 5 kg	Standard	3,92
1.73	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Até 5 kg	Premium	5,07
1.74	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Acima de 5 kg	Básico	1,72
1.75	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Acima de 5 kg	Standard	2,80
1.76	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Acima de 5 kg	Premium	3,30
1.77	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Até 5 kg	Premium	6,03
1.78	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	10,73
1.79	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Acima de 5 kg	Premium	2,93
1.80	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	6,02
1.81	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Até 5 kg	Standard	7,51
1.82	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Até 5 kg	Premium	11,99
1.83	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Acima de 5 kg	Standard	4,33
1.84	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Acima de 5 kg	Premium	7,00
1.85	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Básico	2,99
1.86	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Standard	5,27
1.87	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Premium	8,50
1.88	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	21,18
1.89	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Básico	2,86
1.90	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Standard	3,24
1.91	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Premium	4,84
1.92	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	8,35
1.93	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Básico	4,14
1.94	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Standard	6,60
1.95	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Premium	9,71
1.96	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	27,72
1.97	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Básico	2,29
1.98	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Standard	3,46
1.99	Mogiana Alimentos S/A. – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Premium	5,52
1.100	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	10,95
1.101	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Standard	7,83
1.102	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Premium	9,75
1.103	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	20,05
1.104	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Standard	4,47
1.105	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Premium	6,73
1.106	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	9,81
1.107	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Até 5 kg	Standard	10,05
1.108	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Até 5 kg	Premium	16,20
1.109	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Acima de 5 kg	Básico	3,10
1.110	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Acima de 5 kg	Standard	3,56
1.111	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Acima de 5 kg	Premium	5,77
1.112	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Até 5 kg	Básico	2,16
1.113	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Até 5 kg	Standard	4,32
1.114	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Até 5 kg	Premium	6,97
1.115	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Acima de 5 kg	Básico	1,90
1.116	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Acima de 5 kg	Standard	3,14
1.117	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Acima de 5 kg	Premium	4,99
1.118	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26	Até 5 kg	Standard	3,77
1.119	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26	Até 5 kg	Premium	6,92
1.120	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26	Acima de 5 kg	Standard	3,07
1.121	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26	Acima de 5 kg	Básico	1,61
1.122	Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME – 07.022.549/0001-26	Acima de 5 kg	Premium	3,75
1.123	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Até 5 kg	Básico	2,23
1.124	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Acima de 5 kg	Básico	1,88
1.125	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Até 5 kg	Standard	3,96
1.126	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Acima de 5 kg	Standard	2,91
1.127	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Até 5 kg	Premium	5,61
1.128	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Acima de 5 kg	Premium	4,42
1.129	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Até 5 kg	Standard	4,12
1.130	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Até 5 kg	Premium	8,26
1.131	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Acima de 5 kg	Básico	2,00
1.132	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Acima de 5 kg	Standard	3,18
1.133	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Acima de 5 kg	Premium	4,60
1.134	Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99	Até 5 kg	Premium	14,07
1.135	Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99	Acima de 5 kg	Premium	7,65
1.136	Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169/0001-72	Acima de 5 kg	Básico	1,67
1.137	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Premium	10,81
1.138	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	29,21
1.139	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	29,25
1.140	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Premium	7,06
1.141	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	11,04
1.142	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	15,77
1.143	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Até 5 kg	Básico	2,93
1.144	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Acima de 5 kg	Básico	1,70
1.145	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Acima de 5 kg	Standard	2,94
1.146	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Acima de 5 kg	Premium	3,66
1.147	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Até 5 kg	Standard	4,64
1.148	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Até 5 kg	Premium	9,48
1.149	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	20,37
1.150	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Acima de 5 kg	Standard	3,03
1.151	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Acima de 5 kg	Premium	5,84
1.152	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	9,15
1.153	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Básico	4,14
1.154	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Standard	10,05
1.155	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Premium	16,20
1.156	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	31,39
1.157	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	31,44
1.158	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Básico	3,10
1.159	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Standard	4,47
1.160	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Premium	7,65
1.161	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	12,44
1.162	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	17,77

ANEXO II
(a que se refere o art. 2° da Portaria SUTRI N° 352, de 28 de março de 2014)

2 – RAÇÕES “PET” – ALIMENTO SECO PARA GATOS
SUBITEM	FABRICANTE	EMBALAGEM/ VOLUME	CLASSIFICAÇÃO	PMPF/ KG (R$)
2.1	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Até 5 kg	Standard	4,99
2.2	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Até 5 kg	Premium	7,58
2.3	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Acima de 5 kg	Standard	2,71
2.4	Adimax – Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 03.887.324/0001-81	Acima de 5 kg	Premium	5,23
2.5	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Até 5 kg	Standard	1,92
2.6	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	11,19
2.7	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Acima de 5 kg	Standard	5,83
2.8	Alimenta Nutrição Animal S/A – 22.458.798/0001-52	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	7,70
2.9	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Básico	5,25
2.10	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Standard	5,43
2.11	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Premium	8,60
2.12	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	23,60
2.13	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Básico	2,87
2.14	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Standard	3,24
2.15	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Premium	7,47
2.16	Alisul Alimentos S/A – 89.548.523/0001-80	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	15,73
2.17	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Até 5 kg	Básico	4,00
2.18	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Até 5 kg	Premium	5,60
2.19	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Acima de 5 kg	Básico	3,09
2.20	Anhambi Alimentos Ltda. – 78.569.688/0001-12	Acima de 5 kg	Premium	4,55
2.21	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Acima de 5 kg	Básico	2,89
2.22	Argepasi Alimentos Indústria e Comercio Ltda. – ME – 05.096.536/0001-76	Acima de 5 kg	Standard	3,24
2.23	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	40,78
2.24	Colgate-Palmolive Comercial Ltda. – 00.382.468/0001-98	Acima de 5 kg	Básico	3,36
2.25	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Até 5 kg	Standard	5,05
2.26	EBC Alimentos- EIRELI- 17.394.378/0001-10	Acima de 5 kg	Standard	3,57
2.27	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Até 5 kg	Premium	2,37
2.28	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	4,54
2.29	Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. – CNPJ 06.066.837/0001-10	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	10,02
2.30	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Acima de 5 kg	Standard	3,60
2.31	Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. – 02.884.776/0001-47	Acima de 5 kg	Premium	4,88
2.32	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Até 5 kg	Premium	13,90
2.33	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	35,01
2.34	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Acima de 5 kg	Premium	8,75
2.35	Grandfood Indústria e Comércio Ltda. – 46.325.254/0001-80	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	16,60
2.36	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Básico	6,06
2.37	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Standard	6,26
2.38	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Até 5 kg	Premium	13,32
2.39	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Acima de 5 kg	Básico	3,06
2.40	Hercosul Alimentos Ltda. – 03.252.545/0001-83	Acima de 5 kg	Standard	3,46
2.41	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Até 5 kg	Premium	6,77
2.42	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	18,58
2.43	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Básico	1,53
2.44	Imbramil – Indústria e Comércio Ltda. – 59.227.728/0001-01	Acima de 5 kg	Premium	3,99
2.45	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Até 5 kg	Standard	3,57
2.46	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Até 5 kg	Premium	7,60
2.47	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Standard	3,03
2.48	Kowalski Alimentos S.A. – 76.537.240/0001-91	Acima de 5 kg	Premium	5,67
2.49	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Até 5 kg	Standard	2,64
2.50	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Até 5 kg	Premium	5,61
2.51	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Acima de 5 kg	Standard	2,79
2.52	Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. – 11.120.258/0004-90	Acima de 5 kg	Premium	4,13
2.53	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Acima de 5 kg	Premium	5,05
2.54	Manfrim Industrial e Comercial Ltda. – 56.813.280/0002-92	Até 5 kg	Premium	8,33
2.55	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Até 5 kg	Premium	13,43
2.56	Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. – 29.737.368/0014-87	Acima de 5 kg	Premium	9,37
2.57	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Standard	4,19
2.58	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Premium	7,06
2.59	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Standard	2,24
2.60	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Premium	5,15
2.61	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	19,38
2.62	Matsuda Minas Comercio e Indústria Ltda. – 38.608.360/0001-43	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	10,85
2.63	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Premium	9,47
2.64	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	37,01
2.65	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Standard	3,80
2.66	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Premium	5,87
2.67	Mogiana Alimentos S/A – 45.710.423/0001-33	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	15,48
2.68	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Standard	8,84
2.69	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Premium	9,70
2.70	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	31,83
2.71	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Standard	5,44
2.72	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Premium	8,67
2.73	Nestle Brasil Ltda. – 60.409.075/0001-52	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	17,17
2.74	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Até 5 kg	Básico	9,59
2.75	Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. – 03.022.008/0001-47	Acima de 5 kg	Básico	4,77
2.76	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Até 5 kg	Premium	6,83
2.77	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Acima de 5 kg	Standard	3,07
2.78	Nutriave Alimentos Ltda. – 27.250.737/0005-42	Acima de 5 kg	Premium	3,50
2.79	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Até 5 kg	Standard	6,46
2.80	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Acima de 5 kg	Standard	4,48
2.81	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Até 5 kg	Premium	7,82
2.82	Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. – 04.693.895/0002-29	Acima de 5 kg	Premium	6,03
2.83	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Até 5 kg	Standard	5,25
2.84	Nutrisantos Alimentacao Animal Ltda. ME – 08.589.429/0001-78	Acima de 5 kg	Standard	3,45
2.85	Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99	Até 5 kg	Básico	7,83
2.86	Nutron Alimentos Ltda. – 01.961.898/0003-99	Acima de 5 kg	Básico	3,89
2.87	Rações Planalto de Campo Belo Ltda. – 21.058.169/0001-72	Até 5 kg	Básico	7,43
2.88	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Premium	20,21
2.89	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	42,43
2.90	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Até 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	44,25
2.91	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Premium	10,33
2.92	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	17,26
2.93	Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. – 62.527.619/0001-06	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	20,06
2.94	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Até 5 kg	Básico	5,80
2.95	Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. – 64.322.423/0001-00	Acima de 5 kg	Standard	3,26
2.96	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Até 5 kg	Premium	10,53
2.97	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Até 5 kg	Super Premium	28,82
2.98	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Acima de 5 kg	Premium	6,48
2.99	Total Alimentos S/A – 18.631.739/0001-67	Acima de 5 kg	Super Premium	13,84
2.100	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Básico	9,59
2.101	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Standard	9,90
2.102	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Premium	20,21
2.103	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super Premium- alimento completo	42,43
2.104	Outros Fabricantes	Até 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	44,25
2.105	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Básico	4,77
2.106	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Standard	5,83
2.107	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Premium	10,33
2.108	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento completo	17,26
2.109	Outros Fabricantes	Acima de 5 kg	Super Premium- alimento coadjuvante	20,06