PORTARIA SUTRI N° 1.520 / 2025 – MG- Retificação

PORTARIA SUTRI N° 1.520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (*)

(DOE de 28.11.2025)

Divulga preços médios ponderados a consumidor final – PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do caput do art. 66 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

RESOLVE:

Art. 1° Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes de qualquer espécie, classificados no código 2105.00 da NBM/SH, inclusive gelos saborizados, o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final – PMPF por mililitro ou grama, constantes do Anexo Único.

Parágrafo único – O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o volume líquido da mercadoria pelo valor do PMPF por mililitro ou multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do PMPF por grama, conforme o caso.

Art. 2° Na hipótese em que o valor da operação própria praticado pelo remetente, compreendidos os valores correspondentes a frete, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, seja superior a 80% (oitenta por cento) do PMPF ou preço sugerido para a mercadoria, o imposto devido por substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no item 2 da alínea “b” do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto n° 48.589, de 22 de março de 2023.

Art. 3° Os interessados poderão solicitar à SEF a inclusão de produto não relacionado no Anexo Único ou a revisão de PMPF de produto já relacionado.

Parágrafo Único – Para a inclusão de produto ou revisão de PMPF, o interessado deverá solicitar o serviço por meio de formulário próprio disponível no Portal de Serviços da Receita Estadual – Portaria de PMPF e anexar os documentos exigidos.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor em 1° de dezembro de 2025, produzindo efeitos de 1° de março a 31 de agosto de 2026.

Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2025; 237° da Inconfidência Mineira e 204° da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

Anexo Único
(a que se refere o art. 1° da Portaria Sutri n° 1.520, de 2025)

1. MARCA: AMARETTO
1.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
1.1.1	Ao Leite	–	g	7,82
1.1.2	Açaí	–	g	11,13
1.1.3	Clássico	–	g	11,66
1.1.4	Frutiletto	–	g	7,94
1.1.5	Gelo Saborizado	–	ml	2,43
1.1.6	Kids Chocolatinho/Leitinho	–	g	8,78
1.1.7	Kids Groselinha/Pinta Língua/ Unicórnio		g	6,70
1.1.8	Miraculous Ladybug	–	g	11,55
1.1.9	O Picapau Amarelo	–	g	9,85
1.1.10	Pistache	–	g	19,34
1.1.11	Premium	–	g	15,81
1.1.12	Recheado	–	g	9,08
1.1.13	Rocca	–	g	11,53
1.1.14	Zero Açúcar Coco	–	g	13,63
1.1.15	Zero Açúcar Chocolate com Avelã	–	g	22,76
1.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
1.2.1	Açaí	Até 800 ml	ml	5,20
1.2.2	Açaí	Acima de 800 ml	ml	2,96
1.2.3	Bombom	–	g	13,96
1.2.4	Clássicos	–	ml	1,67
1.2.5	Cone	–	g	16,56
1.2.6	Copão	–	ml	2,40
1.2.7	Duetto	–	ml	1,87
1.2.8	Especialidades	–	ml	1,75
1.2.9	Leve para Casa	–	ml	1,63
1.2.10	Premialli	–	ml	2,04
1.2.11	Pote Trufados	–	ml	3,16
1.2.12	Sabores da Fazenda	–	ml	1,88
1.2.13	Sundae	Até 1000 ml	ml	5,50
1.2.14	Sundae	Acima de 1000 ml	ml	1,72
1.2.15	Zero Açúcar	–	ml	2,79
2. MARCA: BEN & JERRY´S
2.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
2.1.1	Pote	Até 300 ml	ml	16,67
2.1.2	Pote	Acima de 300 ml	ml	11,33
3. MARCA: CARREFOUR
3.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
3.1.1	Classic/Special	–	g	6,70
3.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
3.2.1	Classic/Special	–	ml	1,36
4. MARCA: DELICIUS
4.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
4.1.1	Defruit	–	g	6,80
4.1.2	Delicato	–	g	15,50
4.1.3	Demilk	–	g	7,08
4.1.4	Kids	–	g	11,55
4.1.5	Skidelicia	–	g	14,85
4.1.6	Tribus	–	g	10,32
4.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
4.2.1	Clássicos	–	ml	1,48
4.2.2	Gran Premium	–	ml	1,84
4.2.3	Premium	–	ml	1,56
4.2.4	Sundae	Até 900 ml	ml	3,18
4.2.5	Sundae	Acima de 900 ml	ml	1,61
5. MARCA: FINI
5.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
5.1.1	Beijos	–	g	14,61
5.1.2	Dentaduras	–	g	16,34
5.1.3	Torção	–	g	11,10
5.1.4	Tubes	–	g	13,81
5.1.5	Tubes Multipack	–	g	9,11
6. MARCA: FRUTOS DE GOIÁS
6.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
6.1.1	Gourmet	–	g	21,82
6.1.2	Kids	–	g	12,82
6.1.3	Paletas	–	g	17,57
6.1.4	Premium	–	g	19,69
6.1.5	Tradicional	–	g	15,98
6.1.6	Zero Açúcar	–	g	19,23
6.2 Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
6.2.1	Premium	Até 2000 ml	ml	5,12
7. MARCA: GAROTO
7.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
7.1.1	Baton	–	g	13,13
7.1.2	Baton Multipack	–	g	9,38
7.1.3	Bombom	–	g	14,76
7.1.4	Caribe	–	g	14,78
7.1.5	Coberto	–	g	16,26
7.1.6	Crocante	–	g	22,93
7.1.7	It Coco	–	g	20,94
7.1.8	Mundy	–	g	18,07
7.1.9	Serenata de Amor	–	g	20,48
7.1.10	Skimo	–	g	15,66
7.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
7.2.1	Bombomzin	–	g	18,51
7.2.2	Cone Crocante	–	g	19,02
7.2.3	Cone Serenata de Amor	–	g	19,43
7.2.4	Copão	–	g	9,99
8. MARCA: GELARTIER
8.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
8.1.1	Pote	–	ml	9,08
9. MARCA: GELLAK
9.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.1.1	Açaí com Leite Condensado	–	g	10,13
9.1.2	Açaí Tradicional	–	g	9,18
9.1.3	Da Frutta	–	g	7,50
9.1.4	Especialidades	–	g	10,68
9.1.5	Kids Gellakinho	–	g	7,78
9.1.6	Kids Pinta Língua	–	g	7,50
9.1.7	Kids Unicórnio	–	g	11,50
9.1.8	Le Gran Nocciola	–	g	16,12
9.1.9	Le Gran Pistacchio	–	g	21,88
9.1.10	Leite	–	g	7,59
9.1.11	Mineirices	–	g	10,00
9.1.12	Paleta	–	g	13,60
9.1.13	Premium sem Cobertura Flocos	–	g	11,52
9.1.14	Premium sem Cobertura Napolitano	–	g	12,56
9.1.15	Premium (demais)	–	g	15,23
9.1.16	Seletta	–	g	7,97
9.1.17	Zero	–	g	12,70
9.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
9.2.1	Bombom	–	g	11,71
9.2.2	Cone Le Gran	–	g	16,68
9.2.3	Cone (demais)	–	g	13,80
9.2.4	Mineirices	–	ml	1,89
9.2.5	Pote	Até 300 ml	ml	3,75
9.2.6	Pote	Acima de 300 ml até 750 ml	ml	2,89
9.2.7	Pote	Acima de 750 ml	ml	1,43
9.2.8	Premiatto	Até 1000 ml	ml	2,50
9.2.9	Premiatto	Acima de 1000 ml	ml	1,77
9.2.10	Sundae	–	ml	5,71
9.2.11	Só se for Agora	–	ml	4,07
9.2.12	Zero	–	ml	2,80
10. MARCA: ICE BY NICE
10.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
10.1.1	Bala Chita	–	g	18,40
10.1.2	Clássicos	–	g	17,40
10.1.3	Frutas	–	g	18,23
10.1.4	Golden	–	g	15,57
10.1.5	Paçoquita	–	g	18,28
10.1.6	Premium	–	g	14,53
10.1.7	Recheados	–	g	18,29
10.1.8	Zero	–	g	18,41
10.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
10.2.1	Pote	–	ml	4,62
11. MARCA: ICREAM (LP DISTRIBUIDORA)
11.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
11.1.1	Especiais	–	g	22,38
11.1.2	Extrusado	–	g	12,41
11.1.3	Moldado	–	g	11,18
11.1.4	Smurfs	–	g	14,83
11.1.5	Zero Lactose	–	g	11,78
12. MARCA: KIBON
12.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
12.1.1	Brigadeiro	–	g	18,45
12.1.2	Chicabon Palito	–	g	14,72
12.1.3	Chicabon Zero	–	g	15,08
12.1.4	Eski-Bom	–	g	18,75
12.1.5	Frutilly	–	g	15,17
12.1.6	Fruttare	–	g	13,72
12.1.7	Kibonbon	Até 50 g	g	11,64
12.1.8	Kibonbon	Acima de 50 g	g	10,00
12.1.9	Magnum Clássico/Palito White	–	g	24,52
12.1.10	Magnum Pistache	–	g	30,06
12.1.11	Magnum Premium	–	g	25,76
12.1.12	Magnum (demais)	–	g	26,00
12.1.13	Max Kolorix	–	g	6,45
12.1.14	Mescladin	–	g	5,28
12.1.15	Nutablito	–	g	15,64
12.1.16	Paçoca	–	g	5,48
12.1.17	Tablito	–	g	16,99
12.1.18	Turma da Mônica	–	g	13,57
12.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
12.2.1	Chicabon Zero	–	ml	4,74
12.2.2	Chicabon / Ovomaltine / Snickers / Tablito	–	ml	4,65
12.2.3	Cornetto Crocante	–	g	17,26
12.2.4	Cornetto Plus	–	g	22,34
12.2.5	Cornetto (demais)	–	g	20,78
12.2.6	Cremosíssimo	Até 1750 ml	ml	1,77
12.2.7	Cremosíssimo	Acima de 1750 ml	ml	1,92
12.2.8	Hershey´S / M&M´S / Napolitano Zero Lactose / Twix / Vegano	–	g	4,57
12.2.9	Inspirações	–	ml	2,89
12.2.10	Magnum Bites (Caixa)	–	g	21,74
12.2.11	Magnum Monobites (Pote)	–	g	24,74
12.2.12	Mini Chicabon (Caixa)	–	g	16,41
12.2.13	Mini Chicabon (Pote)	–	g	15,17
12.2.14	Mini Doce de Leite (Caixa)	–	g	16,43
12.2.15	Mini Doce de Leite (Pote)	–	g	15,16
12.2.16	Mini Eski-Bon (Caixa)	–	g	16,57
12.2.17	Mini Eski-Bon (Pote)	–	g	15,67
12.2.18	Mini Morango (Caixa)	–	g	16,64
12.2.19	Mini Morango (Pote)	–	g	15,17
12.2.20	Sundae	–	ml	2,92
12.2.21	Unicórnio	–	ml	4,23
13. MARCA: LACTA
13.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
13.1.1	Diamante Negro	–	g	28,13
13.1.2	Laka	–	g	27,79
13.1.3	Laka Oreo	–	g	27,99
13.1.4	Sonho de Valsa	–	g	27,58
13.1.5	Sonho de Valsa Multipack	–	g	12,04
13.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
13.2.1	3 Chocolates	–	ml	2,30
13.2.2	Diamante Negro	–	ml	3,27
13.2.3	Laka Oreo	–	ml	3,55
13.2.4	Laka/Diamante Negro + Laka	–	ml	2,31
13.2.5	Sonho de Valsa/Ouro Branco	–	ml	3,26
14. MARCA: LOS LOS
14.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
14.1.1	Especiais	–	g	16,43
14.1.2	Tradicionais	–	g	14,12
14.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
14.2.1	Cups	–	ml	8,19
14.2.2	Minicups	–	ml	13,26
15. MARCA: LUIGI
15.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
15.1.1	Bombom do Amor Zero	–	g	21,50
15.1.2	Casquinha	–	g	10,99
15.1.3	Coco Zero	–	g	12,91
15.1.4	Cremosos	–	g	8,47
15.1.5	Delícias da Fazenda	–	g	8,48
15.1.6	Especiais	Até 70 g	g	16,02
15.1.7	Especiais	Acima de 70 g	g	13,63
15.1.8	Extrusado	–	g	16,87
15.1.9	Frutas	–	g	8,12
15.1.10	Kids (Chiclete/Smile)	–	g	9,51
15.1.11	Kids (Dino Twist)	–	g	9,72
15.1.12	Kids (Moranguinho)	–	g	12,60
15.1.13	Kids (Smurfs Blue Ice)	–	g	16,18
15.1.14	Kids (Unicornio/Briga Love)	–	g	8,18
15.1.15	Moldado	Até 70 g	g	12,15
15.1.16	Moldado	Acima de 70 g	g	11,04
15.1.17	Paleta	–	g	9,21
15.1.18	Premium	–	g	16,50
15.1.19	Recheado	–	g	12,68
15.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
15.2.1	Bombom	–	g	16,46
15.2.2	Cone	–	g	17,85
15.2.3	Familia	–	ml	1,63
15.2.4	Mesclados	Até 1000 ml	ml	3,14
15.2.5	Mesclados	Acima de 1000 ml	ml	2,12
15.2.6	Meu Copão	–	ml	2,83
15.2.7	Mousse	–	ml	1,82
15.2.8	Sundae	–	ml	5,89
15.2.9	Zero	–	ml	3,24
16. MARCA: NESTLÉ
16.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
16.1.1	Baton	–	g	15,09
16.1.2	Chambinho	–	g	18,09
16.1.3	Classic	–	g	16,52
16.1.4	Kitkat	–	g	31,15
16.1.5	Kitkat Multipack	–	g	13,28
16.1.6	La Frutta	–	g	12,77
16.1.7	Mega	–	g	25,47
16.1.8	Moça	–	g	16,27
16.1.9	Prestígio	–	g	27,96
16.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
16.2.1	Chambinho	–	ml	3,25
16.2.2	Cone Kitkat	–	g	26,77
16.2.3	Especialidades / Galak / Moça / Prestígio / Sensação	–	ml	2,29
16.2.4	La Frutta	–	ml	3,23
16.2.5	Mini Bites	–	g	18,29
16.2.6	Napolitano Zero Açúcar	–	ml	3,30
16.2.7	Tradicional	–	ml	1,54
17. MARCA: NOBRELLI
17.1. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
17.1.1	Duo	–	ml	1,04
17.1.2	Tentazione	–	ml	2,05
17.1.3	Tradicional	–	ml	1,44
18. MARCA: OREO
18.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
18.1.1	Oreo	–	g	27,93
18.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
18.2.1	Cone Oreo	–	g	16,84
18.2.2	Mini Bites	–	g	30,98
18.2.3	Pote	–	ml	3,26
18.2.4	Sandwich	–	g	22,32
19. MARCA: PALETITAS
19.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
19.1.1	Cremosos	Até 60 g	g	13,22
19.1.2	Cremosos	Acima de 60 g	g	11,26
19.1.3	Frutas	–	g	9,28
19.1.4	Infantil	Até 60 g	g	17,50
19.1.5	Infantil	Acima de 60 g	g	12,44
19.1.6	On Ice	–	g	3,23
19.1.7	Paleta	–	g	12,85
19.1.8	Premium	Até 60 g	g	24,71
19.1.9	Premium	Acima de 60 g até 70g	g	15,55
19.1.10	Premium	Acima de 70 g até 79 g	g	12,78
19.1.11	Premium	Acima de 79 g	g	11,98
19.1.12	Real	Até 70 g	g	27,69
19.1.13	Real	Acima de 70 g	g	21,50
19.1.14	Zero	–	g	13,34
19.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
19.2.1	Bombom	–	g	17,64
19.2.2	Clássicos	Até 1400 ml	ml	3,08
19.2.3	Clássicos	Acima de 1400 ml	ml	1,83
19.2.4	Cone	–	g	18,11
19.2.5	Intense	Até 1000 ml	ml	4,59
19.2.6	Intense	Acima de 1000 ml	ml	2,45
19.2.7	Premium	–	ml	6,26
19.2.8	Sanduiche	Até 65 g	g	16,23
19.2.9	Sanduiche	Acima de 65 g	g	14,74
19.2.10	Sundae	–	ml	6,63
19.2.11	Toda Hora	–	ml	3,17
20. MARCA: PERFETTO
20.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
20.1.1	Buben	–	g	8,16
20.1.2	Chocolatudo	–	g	8,35
20.1.3	Coloritti	–	g	4,53
20.1.4	Duplone	–	g	8,39
20.1.5	Maxxi	–	g	12,84
20.1.6	Milkatto	–	g	12,65
20.1.7	Multipack Chocolatudo	–	g	6,16
20.1.8	Multipack Fazendo a Festa	–	g	5,93
20.1.9	Multipack Milkatto	–	g	6,45
20.1.10	Multipack Purple Power	–	g	7,39
20.1.11	Multipack Strondo	–	g	7,00
20.1.12	Picoletto	–	g	9,51
20.1.13	Purple Power	–	g	12,68
20.1.14	Strondo	–	g	12,24
20.1.15	Toda Fruta	–	g	6,63
20.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
20.2.	Conissimo	–	g	12,37
20.2.2	Coppy	–	ml	2,06
20.2.3	Fazendo a Festa Bombom	–	g	12,50
20.2.4	Light	–	ml	2,70
20.2.5	Origem	–	g	14,85
20.2.6	Perfetteria	–	g	7,68
20.2.7	Pote	–	ml	1,40
20.2.8	Purple Power	–	g	7,00
20.2.9	Purple Power Snack	–	g	14,80
20.2.10	Sagui	–	ml	2,75
20.2.11	Speciale	–	ml	2,73
20.2.12	Variatta	–	ml	1,87
20.2.13	Variatta Single	–	ml	2,29
20.2.14	Variatta Special	–	ml	1,87
20.2.15	Zero Lactose	–	ml	2,63
20.2.16	Zipp	–	ml	2,78
21. MARCA: REAL IL VERO
21.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
21.1.1	Real	–	g	27,00
21.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
21.2.1	Real	–	ml	8,01
22. MARCA: SOL & NEVE
22.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
22.1.1	Ao Leite	–	g	8,63
22.1.2	Aurus	–	g	16,17
22.1.3	Aurus Zero Açúcar	–	g	21,29
22.1.4	Açaí	–	g	10,38
22.1.5	Bombom Brigadeiro	–	g	11,21
22.1.6	Chocoblito	–	g	12,18
22.1.7	Fit	–	g	22,88
22.1.8	Franblito	–	g	12,24
22.1.9	Frutas	Até 52 g	g	9,95
22.1.10	Frutas	Acima de 52 g	g	7,55
22.1.11	Kids (Algodão Doce)	–	g	8,95
22.1.12	Kids (Love Chocolate / Love Moranguinho / Love Unicornio)	–	g	13,10
22.1.13	Kids (Pegadas Do Freddy)	–	g	12,77
22.1.14	Mais Leite	–	g	9,78
22.1.15	Paleta	–	g	11,66
22.1.16	Zero Açúcar	Até 60 g	g	10,73
22.1.17	Zero Açúcar	Acima de 60 g	g	9,80
22.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
22.2.1	Aurus	–	ml	2,34
22.2.2	Bombom	Até 100 g	g	14,64
22.2.3	Bombom	Acima de 100 g	g	13,89
22.2.4	Bombom Aurus	–	g	15,14
22.2.5	Cone	–	g	19,88
22.2.6	Cone Mais Leite	–	g	17,20
22.2.7	Esse É Meu	–	ml	2,45
22.2.8	Kids	–	ml	1,99
22.2.9	Pote	Até 1350 ml	ml	2,97
22.2.10	Pote	Acima de 1350 ml	ml	1,76
22.2.11	Pote Aurus	–	ml	2,17
22.2.12	Pote Zero Açúcar	–	ml	3,01
22.2.13	Solzinho	–	ml	4,17
22.2.14	Speciale	Até 1000 ml	ml	3,25
22.2.15	Speciale	Acima de 1000 ml	ml	2,15
22.2.16	Sundae	–	ml	5,82
22.2.17	Zero Açúcar	–	ml	2,81
22.2.18	Zero Lactose	Até 1050 ml	ml	2,01
22.2.19	Zero Lactose	Acima de 1050 ml	ml	1,74
23. MARCA: SORVETES DO VALE
23.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
23.1.1	Açaí	Até 65 g	g	9,51
23.1.2	Açaí	Acima de 65 g	g	7,27
23.1.3	Clássicos	–	g	9,21
23.1.4	Fruit	–	g	6,91
23.1.5	Master	–	g	15,39
23.1.6	Milk	–	g	7,71
23.1.7	Napolitano	–	g	8,64
23.1.8	Paleta	–	g	10,22
23.1.9	Pinta Língua	–	g	5,56
23.1.10	Premium	–	g	10,86
23.1.11	Torpedinho	–	g	7,04
23.1.12	Zero Açúcar	–	g	8,65
23.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
23.2.1	Açaí	–	ml	2,25
23.2.2	Clássicos	–	ml	1,57
23.2.3	Cone	–	g	15,07
23.2.4	Copão	–	ml	2,74
23.2.5	Cremoninho	–	g	4,00
23.2.6	Diamante	–	ml	1,95
23.2.7	Premium	Até 1650 ml	ml	2,15
23.2.8	Premium	Acima de 1650 ml	ml	1,97
23.2.9	Sundae	–	ml	4,06
23.2.10	Tradicionais	–	ml	1,58
23.2.11	Vou Levar	–	ml	1,71
23.2.12	Zero Açúcar	–	ml	3,13
24. MARCA: TRILHAS DA AMAZÔNIA
24.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
24.1.1	Gourmet	–	g	14,80
24.1.2	Gourmet com Casquinha	–	g	15,99
24.1.3	Paleta	–	g	15,00
24.1.4	Pet Dog	–	g	10,91
24.1.5	Tradicional	–	g	12,44
24.1.6	Zero Açúcar	–	g	15,58
24.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
24.2.1	Tradicional	–	ml	4,39
25. MARCA: VILELA
25.1. Produto: Picolé
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
25.1.1	Clássicos	Até 69 g	g	10,77
25.1.2	Clássicos	Acima de 69 g	g	8,89
25.1.3	Estrelinha	–	g	12,86
25.1.4	Estrelinha Mc Divertida	–	g	13,06
25.1.5	Extrusados	–	g	14,64
25.1.6	Fruta	–	g	5,65
25.1.7	Retro	–	g	7,17
25.1.8	Sorvete No Palito	–	g	9,16
25.1.9	Supremo	–	g	13,82
25.2. Produto: Sorvete
Subitem	Linha	Faixa de embalagem	Unidade de medida	PMPF por 100 ml ou 100 g (R$)
25.2.1	Açaí	–	ml	3,56
25.2.2	Cone	–	g	14,29
25.2.3	Copão	–	ml	2,89
25.2.4	Potes	Até 750 ml	ml	3,46
25.2.5	Potes	Acima de 750 ml até 1350 ml	ml	2,28
25.2.6	Potes	Acima de 1350 ml	ml	1,39
25.2.7	Vilelinha	–	ml	3,77

(*) Retificado pelos DOEs de 05.12.2025 e de 28.01.2026, por ter saído com incorreções no original.

PORTARIA SUTRI N° 1.520 / 2025 – MG- Retificação

Divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes.