PORTARIA SF N° 040, DE 09 DE ABRIL DE 2018

DOE de 10/04/2018

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na alínea “b” do inciso I do artigo 436 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, e

CONSIDERANDO a conveniência de atualizar a legislação que disciplina a aplicação da isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para utilização na prestação de serviço público de transporte complementar de pessoas na Região Metropolitana do Recife – RMR,

RESOLVE:

Art. 1° Para efeito de fruição do benefício fiscal previsto na alínea “b” do inciso I do artigo 436 do Decreto n° 44.650, de 30.6.2017, relativo à isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para utilização na prestação de serviço público de transporte complementar de pessoas na Região Metropolitana do Recife – RMR, deve ser observado o seguinte:

I – os estabelecimentos adquirentes do óleo diesel e respectivas distribuidoras responsáveis pelo seu fornecimento são aqueles indicados no Anexo 1; e

II – os ônibus utilizados na prestação do referido serviço e os correspondentes permissionários são aqueles relacionados no Anexo 2.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 1°.5.2018.

Art. 3° Fica revogada a Portaria SF n° 139, de 2.9.2010, que disciplina a aplicação de alíquota específica nas operações internas com óleo diesel destinadas a ônibus utilizados no transporte complementar público de passageiros na RMR.

MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

ANEXO 1 DA PORTARIA SF N° 040/2018
ADQUIRENTES DO ÓLEO DIESEL E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL
(art. 1°, I)

UNIDADE GESTORA	ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE		TOTAL QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)	DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL FORNECEDORA
UNIDADE GESTORA	NOME EMPRESARIAL	CNPJ	TOTAL QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (EM LITROS)	DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL FORNECEDORA
Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU	Cooperativa de Transporte. Coletivo de Passageiros do Estado de Pernambuco – Coopernorte	07.539.233/0001-06	270.000	Petrobrás Distribuidora S/A
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife – CTM	Cooperativa de Transporte Complementar de Passageiros dos Municípios do Estado de Pernambuco – Cooper-Comp	23.057.653/0001-02	48.000	Petrobrás Distribuidora S/A
Secretaria Executiva de Trânsito e Transporte do Município de Jaboatão dos Guararapes – SETT	Cooperativa de Permissionários de Transportes Público de Passageiros – Cootrape	10.351.871/0001-03	157.500	Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
	Cooperativa de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado de Pernambuco – Copetransp	04.396.777/0001-78	136.200	Petrobrás Distribuidora S/A
Secretaria de Trânsito e Transporte do Município de Camaragibe – Settrans	Sindicato dos Permissionários, Concessionários, Autorizados e Trabalhadores do Transporte Complementar Municipal, Táxis e Mototáxis do Município de Camaragibe – Sintrac	12.598.430/0001-36	73.920	Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
	Cooperativa da União dos Profissionais do Ramo de Transporte Coletivo de Passageiros, Similares e de Serviço do Estado de Pernambuco – Cooper Une	12.543.566/0001-49	73.920	Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

ANEXO 2 DA PORTARIA SF N° 040 /2018
ÔNIBUS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E RESPECTIVOS PERMISSIONÁRIOS
(art. 1°, II)

UNIDADE GESTORA – CTTU
ITEM	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
001	KLN O726	9BM6881564B382121	ADONIAS MASCARENHAS DE PAIVA	029.323.254.77
002	KJX 9959	93WCD52RS4R431175	ALBINO DE ANDRADE ALBERT	002.276.174-87
003	KJY 7234	93Z6190168320359	ALCINILA PINHEIRO SDANTOS BORGES	027.090.844-73
004	KLM 2166	9WD452R65R521719	ALEXANDRE DOS SANTOS ALVES	035.468.547-30
005	KKE 9201	9BYC3061586000133	ALEXANDRE SILVA CARNEIRO	387.802.324-54
006	KHP 5693	9BWPC52R4SR505921	ALEXSANDRO MOURA L. DE SOUZA	892.638.204-49
007	KHL 2662	KNHTS732247156660	AMARO JOSÉ DOS PRAZERES	022.345.722-15
008	KHC 2242	93PB24D2MSC014985	ANDRÉ HENRIQUE MOURA DE MELO	024.433.994-51
009	KJB 3533	93PB27G306C018777	ANSELMO LUIZ BATISTA	313.731.514-04
010	KHB 1767	93PB40E3VAC031801	ANTÔNIO AFONSO DE S. FILHO	478.255.704-30
011	KJX 1968	9BWP452R05R520123	ANTÔNIO CARLOS C. CRUZ	907.817.834-53
012	KJL 2071	8AC9036727A959800	ANTÔNIO CARLOS DE M. FONSECA	687.606.394-15
013	KJK 2647	8AC9036725A929072	ANTONIO JOSÉ DA SILVA	142.341.814-04
014	KLL 4359	93PB29G1MA6631728	ANTONIO JUSTINO DA SILVA	097.656.704-00
015	KHJ 6117	KNHTS732217068443	ANTONIO SALIM ARAUJO MARQUES	047.819.788-86
016	KAE 0418	93ZC3570128306626	ARISTOFANES AMARAL DA S. TAVARES	294.080.084-72
017	KHG 7250	9BYC22Y159C004663	BRUNO CÔRTE REAL	081.924.564-04
018	KLA 4555	9BWPC52R34R412287	CARLOS A DE ARAÚJO BARROS	045.973.464-49
019	KKY 5265	93PB24CZM56013753	CARLOS ROBERTO DA SILVA	256.179.074-68
020	KKO 3741	8AC9036728A981737	CARLOS SEBASTIÃO VIEIRA NEVES	003.073.864-49
021	KLW6801	9BM68181564B382591	CELSO DE SOUZA	301.365.634-49
022	KKJ 1163	93PB10AJS3C009817	CÍCERO ALVES DA SILVA	213.322.664-87
023	KHY 8594	93PB40E3VAC033045	CLETO CORREIA LIMA JÚNIOR	033.405.324-27
024	KLW 3951	9BWPC52R54R412419	DANIEL BERNARDO MUNIZ	888.337.474-68
025	KKQ 7911	93PB13E3P8C0232	DANIEL DE ALBUQUERQUE MORAIS	034.581.364-20
026	KLM 7067	93PB40E3VACO33449	DANIEL JOSÉ PEREIRA	042.624.624-12
027	KFW 0016	8AC9036726A951366	DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS	202.275.824-20
028	KKD 3185	93W24523392044665	DAYVISON FERREIRA DA SILVA BRANDÃO	535.185.194-68
029	KFV 8171	9BWP452R15R521720	DJAILSON DA SILVA MEDEIROS	408.445.014-68
030	KKZ 8405	9BWPC52RX4R410472	DJALMA VILA NOVA DE CARVALHO	022.886.614-61
031	KJP 7606	93PB27F1MSC010676	EDINALDO JOSÉ VILA NOVA CRUZ	222.606.094-49
032	KHB 8827	93PBZ7G1MMAC033272	EDMILSON BECO COSTA	801.455.314-49
033	KGQ 9128	9BWP452RX5R531257	EDSON CARLOS DA SILVA	024.639.534-62
034	KJP 3428	93PB10CS5C013471	EDSON LUIZ DE SOUZA	256.819.744-72
035	KKG6613	9BWPC52R34R414007	EDSON MANOEL DE OLIVEIRA	317.377.654-20
036	KHB 2747	93PB40E3VEC033456	EDVALDO RICARDO DA SILVA	043.345.154-87
037	KJK 4984	9357BPMNB62000215	ELIAS NAZÁRIO DOS SANTOS	611.100.274-00
038	KJQ 4414	935ZBPMMP62003895	ERINALDO BATISTA DOS SANTOS	020.962.624-02
039	KHJ 2236	93PB1363P8C025558	EVANDRO BARBOSA DE SOUZA	007.627.534-55
040	KHY4095	9BWP452R45R518178	FÁBIO FLORÊNCIO DOS REIS	033.886.654-00
041	KHT2129	93PB40E3VAC033575	FLORIVAL MATIAS DE JESUS FILHO	197.114.684-68
042	KHZ 5775	9BWP452R85R518183	FRANCISCO CESAR OLIVEIRA	483.931.424-15
043	KHB 7467	93PB40E3VAC033417	FRANCISCO MARTINS RIBEIRO	141.562.514-00
044	MZJ 4949	93PB10A183C010309	FRANCISCO SOARES BENICIO	474.503.984-00
045	KJB 7456	93PB27F1M5C016180	GILÊNIO AMORIM DOS SANTOS	011.653.028-61
046	KHU 8867	9BWD252R78R842724	GIUSEPPE BRUNO NETO	329.774.504-59
047	KHN 0733	9BWCD52R04R431178	GLADSTON LEÔNCIO DA PAZ	735.965.584-68
048	KKT 3483	93PB03A3M2C005970	GUSTAVO F. HELIODORO DA SILVA	039.546.914-77
049	KJC 9486	9BWCF252R75R521416	HAMILTON JOSÉ PALMEIRA	136.956.224-15
050	KKA 9729	9BWP452R35R521752	HÉLIO JOSÉ FERREIRA	011.019.624-45
051	KLX 0781	9BM6818564B382342	HÉLIO NEPTUNO DE O M. FILHO	848.339.804-44
052	KLN 3678	9BYC306158C000113	HÉLIO NEVES DINIZ	122.251.774-49
053	KHK 3182	9BN6882765B421068	HUGO LEONARDO DOS SANTOS	866.623.174-20
054	KHF 6162	93BN6881564B383646	INALDO GERSON PEREIRA FREIRE	864.914.314-87
055	KIT 6863	93W244M2362007503	ISAIAS MASCARENHAS DE PAIVA	941.279.804-00
056	KHE 8421	93PB27F306C017874	IVALDO NEVES FLORÊNCIO	125.934.784-20
057	KKH 8023	93W231H214101943	IVAN BARROCA JUNIOR	878.298.784-04
058	KKF 4328	93PB40E3VAC033408	IZAIAS INGLÊS DE LIMA	421.073.184-68
059	KKL 5778	8AC9036729E007899	IZANAEL BATISTA GOMES	430.279.974-91
060	KGI 9330	9P3PB245309C027234	JOÃO JOSÉ DA SILVA	476.797.194-20
061	KJG 9846	KNHTS732257206814	JOATÃ CAMELO DE OLIVEIRA E SILVA	673.179.204-15
062	KJO 8384	935ZBPMMB62003889	JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA	537.027.514-91
063	KJO 7084	935ZBPMMB62003928	JOSÉ BERNARDINO DOS SANTOS	359.042.594-68
064	KGP 5340	8AC9036728E001614	JOSÉ CARLOS DA SILVA	082.590.278-95
065	KKH 8207	93PB27G308C022415	JOSÉ COSMO DE SOUZA	054.757.518-11
066	KHY 7103	93PB24C2M5C013920	JOSÉ HÉLIO DE MESQUITA	314.527.794-49
067	KHF 1527	93PB40E3VAC033404	JOSÉ HENRIQUE MENDONÇA	165.166.644-04
068	KGY 0816	9BN688178B556817	JOSÉ INÁCIO CABRAL	756.266.164-20
069	KLV 0481	93PB24C2M5C014247	JOSÉ LAURENTINO DO REGO	492.140.714-20
070	KHY 2482	KNH7S73257197974	JOSÉ LUIZ DAMASCENO	091.981.214-72
071	MZB 9893	9BWPC52R45R510570	JOSÉ OLIMPIO DE MEDEIROS DUTRA	165.501.024-72
072	KIO 4555	9BWP252R35R512227	JOSÉ PEREIRA DA SILVA	253.862.204-20
073	KJS 2344	93ZC4190168321644	JOSÉ REGINALDO LEANDRO COSTA	083.227.594-87
074	KFW 9731	9BWP452R15R521569	JOSÉ ROBERTO B. DOS SANTOS	470.822.674-87
075	KHG 7732	9BWPC52R25R509076	JOSÉ TARCISIO DE O DAS NEVES	650.026.014-72
076	CZZ 7895	PBPB02A2N4C011122	JOSÉ ZINALDO B. DA SILVA	009.082.694-98
077	KJM 0178	93PB10C1S5C013460	JUCÉLIO BATISTA DE LUCENA SANTOS	321.177.284-72
078	CZZ 3245	93PB12B3P4C0107781	LAILSON RODRIGUES DOS SANTOS	143.738.074-34
079	KKD 0398	93PB40EVAC033614	LEANDERSON PRUDENTE DA SILVA	007.775.554-50
080	KHQ 0943	93ZC6190148313799	LEÔNIDAS MARTINS FERREIRA	447.859.254-34
081	KJQ 3303	93W244M2392039389	LUCIANO DE C. BITTENCOURT	063.781.374-04
082	KLL 8316	93PB27F3066017165	LUIZ CARLOS VERA CRUZ	394.322.464-34
083	KKK 9358	93PB40E3VAC033048	LUIZ PEDRO BATISTA	363.732.304-49
084	KJY 7614	932C6190148313327	LUIZ ROBSON PONTES DE LIMA	345.398.754-34
085	KJN 4534	9BPB97G306C019037	MANACES ALVES DE MOURA	028.331.144-43
086	KID 2554	9BM6882769B630527	MANOEL FRANCISCO D. DA S. NETO	513.912.794-68
087	KKV 2875	9BWPC52R34R414170	MANOEL LEÔNCIO CORREIA FILHO	689.117.774-04
088	KHQ 0813	93ZC6190148312825	MARCELO H. DO NASCIMENTO	616.719.594-34
089	KHY 7335	9BWP452R25R518177	MARCELO TORRIGO	069.192.688-33
090	KJR 0919	93PB10C1552013489	MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO	880.502.038-91
091	KJI 2238	93YDDUH57J786746	MARCOS ANTONIO DOS SANTOS	200.949.064-91
092	KJK 6244	935ZBRMMB62001444	MARCOS JOSÉ C. DA SILVA	103.271.694-00
093	JKH 3585	93PB35D1R5C016255	MARCOS PEREIRA DE BRITO	242.534.804-20
094	KIU 8703	9BWFA52067R530076	MARIA ALESSANDRA A DE CARVALHO	759.708.131-68
095	KFO 2061	93P24CZMS2014315	MARIA SOCORRO FERREIRA	258.433.032-68
096	KJK 7897	9BWP452R25R519622	MÁRIO JOSÉ DE AQUINO FILHO	296.406.444-04
097	KJV 2188	9BWP452R85R518730	MÁRIO LUIZ SILVA DOS PRAZERES	649.975.024-72
098	CZZ 6714	93PB02AZM4C010906	MÁRIO ROBERTO COSMO DOS SANTOS	233.931.144-68
099	KHL 6122	93W244M2362005565	MICHEL ANDRE Q. MENDES	876.077.191-72
100	KHN8213	93PB40E3VAC033453	NELSON TEIXEIRA MENDES	621.100.714-00
101	KGH 0948	9BWP452R55R531876	NIVALDO ANDRADE SILVA	335.991.494-53
102	KJN 1838	9BWPC52R14R413115	OSCAR ALEXANDRE B. FILHO	879.184.394-49
103	KLC 2010	9346DDCN541512464	PAULO FERNANDO DA SILVA	573.921.974-15
104	KKT 5837	93PB38DZM5C016324	PAULO SERGIO DA SILVA	546.498.624-34
105	KHT 0553	93PB27F305C015755	PEDRO RIBEIRO LUNA JÚNIOR	211.788.953-00
106	KFZ 3032	9BWPC52RX4R404610	RENATO BARBALHO DE MEDEIROS	007.379.964-55
107	KJS 1288	KNHS732257204601	RENE SILVA	451.751.444-72
108	KLQ 7593	93PB27G308C025100	RICARDO BARBOSA DE SALES	372.916.024-91
109	KLD 2141	KNHTS732257181985	RIVALDO JOSÉ FREIRE MONTENEGRO	194.193.334-34
110	KLA 8785	9BWDC52R54R433660	ROBERTO DIAS FERREIRA	666.557.224-20
111	MXU 7702	93YCDDUH565J668441	ROGÉLIO FERREIRA DE SOUZA	715.245.094-34
112	KLT 4996	9BPWP452R65R521664	ROMARCO MARDEN DA SILVA	086.305.304-72
113	KGA 2202	9BW231M2151021058	RONALDO JOSE BEZERRA DE MELO	104.306.444-34
114	KJO 7534	935ZPPMNP62003910	RONILDO RAMOS DA SILVA	091.813.344-00
115	KHQ 3263	93ZC6190148313803	RUBENS BARBOSA DE SALES	244.909.624-87
116	KGM 9124	93W245L3392039451	SALVANDIR BERNARDO DOS SANTOS	246.307.054-49
117	KJD 9171	8AC9036727A959645	SANDRA TORRES	314.027.804-78
118	KHE 5867	93PB40E3VAC03391	SEVERINO BARROS DE AGUIAR	231.728.784-49
119	KHN 8273	93PB27F1M5C015439	SEVERINO GINALDO BASTOS FERREIRA	083.934.434-15
120	CZZ 1778	93PB1283P3C010686	SEVERINO JOSÉ DA SILVA	032.840.414-43
121	KLV 3961	93PB24CZM5C014316	SEVERINO MOURA DA SILVA NETO	143.638.794-91
122	KHG7732	9BWPC52R25R509076	SEVERINO SANTANA DOS SANTOS	425.553.964-20
123	KJL 7790	93PBZ7C1MAC031760	SEVERINO SOARES DE AZEVEDO FILHO	417.907.404-44
124	KLH 9081	9BM6881773B357867	SILVANA Mª B. FERRAZ DE QUEIROZ	386.531.331-00
125	KIB 2361	9BM6881778B558517	SILVIO RODRIGUES DE FARIAS	649.080.034-91
126	KKV 3246	8AC90367226A951370	TARCÍSIO DAS NEVES	174.396.044-15
127	KKS 7326	93ZC6190148312763	ULTAN LUIZ SILVA	432.044.734-49
128	KHF 4497	93PB40E3VAC033458	URUBATAN JOSÉ C. DE FREITAS	294.735.944-53
129	KJR 6204	935ZBPMMB62003898	VALDECI ALMEIDA DA SILVA	366.133.554-53
130	KLV 0491	9BPB24CMSC014313	VALMIR DA SILVA MARTINS	336.914.874-91
131	KHF 4047	93PB40F3VAC033457	VALMIR SILVA DE H. VASCONCELOS	018.789.844-89
132	KIT 1813	93PB27G306C018389	VALTER SÉRGIO PEREIRA	299.090.234-15
133	KLS 9482	9BWPC52R04R409489	VINCENZO BRUNO	404.611.814-87
134	KFY 1965	93W245H3372014975	WELLINGTON ANANIAS DE BRITO	667.530.314-72
135	KHF 5137	93PB40E3VAC033407	WELLINGTON RICARDO LOPES	027.451.154-13
UNIDADE GESTORA – CTM Linhas: Ponte dos Carvalhos e Tiúma/Camaragibe
ITEM	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
001	KKJ1143	93PB03A2M4C011246	JOSÉ CARLOS SOUTO	147.334.634-72
002	KJR1268	93PB24C2M5C014043	JOSÉ ANACLETO BARBOSA	180.345.194-72
003	KIS5473	93ZC6190148313395	ANATÉRCIO ILÁRIO DA SILVA	461.778.504-30
004	KKJ1143	93PB03A2M4C011246	ANTONIO REGIS FREITAS	698.152.834-72
005	MVJ4161	9BWFD52R13R306590	ALUIZIO VICENTE DA SILVA	698.561.414-00
006	KJU2498	93ZC5980148311948	ESTANISLAU VENTURA M. FILHO	344.547.644-68
007	KIS7329	93PB27G307C019882	JOEL ALVES DA SILVA	499.825.774-53
008	KJN6017	93ZC5980148311949	EDMILSON FERREIRA SOARES	464.199.344-00
009	CZZ8819	9BWPC52R84R400264	MANOEL COSTA DA SILVA	246.875.347.72
010	KIS1535	9BWP452RX5R519710	ARMANDO SEVERINO DE LIMA	268.820.004-68
011	KIU1081	93PB25G306C019023	JAIRO LINS DA SILVA	025.009.204-29
012	KKJ1143	93PB03A2M4C011246	LEONARDO CARLOS GOMES	027.172.874-42
013	KFU8703	9BWD252R28R830917	JOSÉ MARCOS ARCANJO LISBOA	465.029.474-68
014	KIV3023	93ZC6190148313331	ISMAEL PAULINO DA SILVA	032.213.994-56
015	KHA9281	93PB27F306C017622	JOSÉ JAMACI DA SILVA	792.647.784-20
016	KID8772	93ZC6190148313244	JOSÉ ERLANDIO DO NASCIMENTO	456.327.154-34
017	KIR5963	93PB27G306C018645	IRAQUITAN FERREIRA LISBOA	264.930.044-20
018	KLS6048	9BWD252R18R830911	RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS	278.594.954-49
019	KID8762	93ZC6190148313323	JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA	687.404.924-00
020	KHX2482	93PB27F306C018290	ROSIVAL FERNANDES VIEIRA FILLHO	026.314.324-44
021	KKV8822	93PB27G307C021575	JOSINETE CARNEIRO DA CUNHA	022.044.554/07
022	KJG6692	93PB13E3P8C024304	ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CRUZ	592.973.604-91
023	KJN6027	93ZC6190148312975	GERALDO SOARES AZEVEDO	193.277.064-04
024	KKF3842	93PB27E307C021241	JOSUÉ CARNEIRO DA CUNHA	649.747.314-91
UNIDADE GESTORA – CTM Linha: Olinda
ITEM	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
1	KHD 9403	9PBM688272AB688136	ALEXANDRE JOSÉ DE MOURA	640.252.334-87
2	KHD 9353	9PBM688272AB688152	ANTÔNIO MIGUEL NEVES DE CARVALHO	268.705.334-15
3	KHD 9233	9PBM688272AB688178	DENUS NUNES ALVES	618.515.074-34
4	KHD 8923	9PBM688272AB687124	ESMERALDO LÚCIO DE LIMA	720.244.024-53
5	KHD 9343	9PBM688272AB688140	FÁBIO DA SILVA BRITO	011.379.654-44
6	KHD 9393	9PBM688272AB689823	GIBSON DOS SANTOS OLIVEIRA	455.756.064-49
7	KHD 9113	9PBM688272AB689778	HENRIQUE JOSÉ DE SOUZA MAIA	168.235.754-68
8	KHD 9413	9PBM688272AB689303	JOÃO JOSÉ SOARES DE MENDONÇA	304.579.634-68
9	KHD 8283	9PBM6882272AB68831	JOSÉ IVO DE SOUZA MENDONÇA	074.643.714-53
10	KHD 9013	9PBM688272AB689032	JOSÉ MACHADO DA SILVA	238.047.504-00
11	KHD 9513	9PBM688272AB689056	MÁRCIA PEREIRA LIMA	479.840.584-15
12	KHD 9323	9PBM688272AB688660	MARCOS ANTONIO VIEIRA	301.327.384-49
13	KHD 9313	9PBM688272AB688655	MARIA DE LOURDES LIMA	343.773.014-20
14	KHD 9303	9PBM688272AB688678	REGINALDO MAXIMINO DA SILVA	326.146.404-68
15	KHD 9153	9PBM688272AB689343	RINALDO DE SOUZA LUCENA	766.543.464-91
16	KHD 9243	9PBM688272AB688168	LUIZ CARLOS P.DE MELO	149.361.864-49
17	KHD 9263	9PBM688272AB689771	DEOCLECIANO DOS S.OLIVEIRA	520.684.804-25
18	KHD 9493	9PBM688272AB688708	JOSÉ CARLOS ROQUE DA SILVA	215.504.684-72
19	KHD 8713	9PBM688272AB689068	JOSÉ LENILDO S. MENDONÇA	689.559.524-49
20	KHD 9453	9PBM688272AB687454	RÔMULO HENRIQUE PEREIRA	846.940.094-00
21	KHD 9183	9PBM688272AB689095	PAULO DA MOTA SILVEIRA	186.153.414-00
22	KHD 9083	9PBM688272AB689046	JOSÉ FRANÇA DOS S.FILHO	169.748.834-04
23	KHD 9333	9PBM688272AB689056	JOSÉ TEOTÔNIO DE ARAÚJO FILHO	334.950.174-53

UNIDADE GESTORA – SETT Empresa adquirente: Cootrape
ITEM	TP	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
1	422	PGL-3747	9532M52P8DR312830	ANTONIO DE PÁDUA FONSECA ARETAKIS	283.803.984-91
2	423	PGB-4709	9532A62R6CR214412	ANTONIO GOMES DE LIMA	256.155.644-15
3	357	KFG-8661	93PB10D135C015073	EDILSON MOURA DA SILVA	042.373.204-80
4	055	PGG-4418	9BYC22Y1SCC005389	ADRIANO RODRIGUES DA SILVA	621.866.124-53
5	405	KKX-6300	9BYC22Y1SAC004889	ALBERTINO BARBOSA CABRAL	929.636.094-34
6	407	EUA-6188	9BWD252R56R610880	ALDAIR GOMES DA SILVA	022.707.354-12
7	340	DTB-2404	9BWD252RX6R625682	ALDEMILTON COSMO DO NASCIMENTO	492.420.834-53
8	089	PFO-4464	92PB49L31CC038442	ALEX SANDRO DA SILVA	617.870.005-91
9	414	KLC-4531	93PB24C2M5C014772	ALUIZIO DOMINGOS DOS SANTOS	270.958.004-72
10	129	DTD-2678	9BWD252R88R812597	AMILTON MARQUES DA VERA CRUZ	783.899.684-87
11	062	DTC-3349	9BWD252R38R811115	ANDERSON FABIANO DA SILVA	039.913.204-01
12	328	NXU-5446	9532252R7AR051936	ANDRÉ LUIZ CORREA DE VASCONCELOS	124.148.594-15
13	430	PEM-2214	9532A62R1CR219808	ARNALDO BARBOSA DE SOUZA	550.822.384-34
14	432	KMD-7511	93PB10D1S5C014955	ARTEMILSON LINO DE CARVALHO	029.245.544-54
15	433	PFJ-0335	93PB49L31CC038802	ARTEMISIO LINO DE CARVALHO	101.423.714-91
16	434	DTA-6579	9BWD252R37R719629	ARY ALVES LEAL	429.422.845-87
17	331	KGJ-8123	93PB26G308C025091	AURINO DE BARROS WANDERLEY JUNIOR	057.878.054-29
18	070	PEW-0384	93PB49L31CC039103	CARLOS ANTONIO DA CRUZ	735.416.214-00
19	440	DTC-1816	9BWD252R07R722472	CARLOS AUGUSTO DA SILVA PINHEIRO	848.548.474-68
20	442	LKY-7493	9BM6882779B663638	CARLOS ROBERTO BEZERRA DE CARVALHO	026.983.494-09
21	021	DTA-6322	9BWD252RX8R842152	CARMEM LUCIA GUEDES DA SILVA	621.883.134-53
22	028	ECT-3944	9BC22Y1S8C004377	CHRYSTIAN CORDEIRO DA SILVA	036.048.304-60
23	038	PFU-1956	93PB49L31CC038700	CLAUDIO SEVERINO DA SILVA	447.197.954-04
24	113	KHE-8421	93PB27F306C017874	CLEDSON NUNES FELIX	993.319.344-91
25	121	KJE-9372	93PB26G308C024417	CLEITON CORDEIRO DA SILVA	046.230.584-84
26	455	PFW-3628	93PB49L31CC038800	DANIEL BATISTA DA SILVA	345.604.164-00
27	457	KGM-7412	93PB10D1S5C015211	DANIEL FAUSTINO DA SILVA	855.625.724-00
28	459	PGS-6677	9532M52P8DR313105	DARIO BARBOSA DA SILVA	771.758.324-00
29	460	PGD-6560	93PB49L31CC038495	DEMOSTHENES OLIVEIRA RAMOS	653.314.944-04
30	106	KHT-4889	9BWP452R25R529860	DEYVID LIRA DE ARAÚJO	075.891.704-02
31	362	DTA-6873	9BWD252R17R720777	DEYVSON MARQUES DE VERA CRUZ	047.048.264-81
32	462	LPB-8712	9BM6882768B557360	DJALMA BERTO CUNHA DA SILVA	344.257.134-00
33	466	KJR-5926	93PB26G308C026313	DOMINGOS DOS SANTOS GOMES	027.201.014-60
34	332	KJI-0377	93PB10C1S5C013470	EDILSON LEANDRO DA SILVA	009.519.444-44
35	077	DJC-2260	9BWCD52R34R428288	EDIVALDO DA SILVA ALVES	047.369.054-33
36	472	KGJ-7752	93PB10D1S5C015212	EDNALDO ANTONIO DA SILVA	657.945.914-04
37	475	PFH-3705	9BYC52A1ACC000406	EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS	683.936.014-87
38	051	DTC-6133	9BWDA52R29R919312	EVANDRO TOMAZ BARBOSA	464.647.944-34
39	489	DVS-9518	9BWD252R78R839175	EZEQUIAS TAVEIRA DA CUNHA JUNIOR	593.026.904-15
40	493	KJJ-6325	93PB27G309C027692	FRANCELENE MONTEIRO DA SILVA	881.518.244-68
41	495	PGH-8393	9532A62R8CR220096	FRANCISCO DE ASSIS CONSTANCIO DA SILVA	507.985.964-49
42	115	DTE-2417	9BWD252R78R842190	FRANCISCO WANDERLEY PEREIRA LIMA	037.172.324-87
43	137	KKP-4137	9BWF252RXB8R851569	GERALDO PAULO DA CRUZ	947.250.474-49
44	498	PEF-5204	93PB49131CC038801	GESSE MENDES DA SILVA	742.497.204-97
45	366	KIO-4555	9BWF252R35R512227	GILDO MANOEL DA SILVA	683.319.594-34
46	142	KJJ-3775	93PB40E3P9C030641	GLEISON DE OLIVEIRA	045.052.014-57
47	110	KKE-4723	93PB10C1S5C013935	GRACILIANO DE ANDRADE	266.563.374-49
48	502	KGJ-7472	93PB24D2M5C015157	ILMO ALVES BATISTA	708.055.554-04
49	503	KFW-2984	953225R8AR034353	INALDO SIMIÃO DA SILVA JÚNIOR	027.986.124-97
50	504	KGO-5152	93PB24D2M5C015299	IRAELSON LUIZ DE SOUZA SILVA	614.049.344-72
51	507	KMD-1171	93PB10D135C014954	ISRAEL COELHO DA SILVEIRA	488.146.604-68
52	078	PGO-1749	9532M52P1DR313558	IVALDO CAETANO DE OLIVEIRA	390.624.904-25
53	508	DTA-6072	93PB40E3P7C021963	IVO ODILON DE SOUZA	024.264.944-09
54	510	KHF-8602	93PB10D1S5C015233	JAILSON MARINHO DOS SANTOS	513.474.234-00
55	512	EMU-2499	9532A62R2CR202547	JAIR GONÇALVES DA SILVA	948.715.824-34
56	513	DTB-0579	9BWD252R96R625270	JAIR PERNAMBUCO	090.077.334-00
57	005	DTB-7870	9BWD252R96R634700	JAIRO MARCON COSTA DE LEMOS	335.496.054-04
58	316	KJL-9284	93PB27G1M6C019202	JEAN CARLOS DA SILVA XIMENES	022.721.494-30
59	520	KHR-8595	93PB10C1S4C012960	JERRY MANOEL MEDEIROS DA SILVA	686.447.444-53
60	521	PGB-2283	9532A62R2CR208008	JOANILTON ZEFERINO DA ROCHA	098.983.104-30
61	148	ELW-3423	9532A52R9BR145630	JOÃO BATISTA BORBA DE ARAÚJO	623.237.684-68
62	524	PGJ-8764	9532A62R7CR218114	JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA	008.978.234-86
63	527	DTA-1268	9BWD252R37R712292	JOÃO SOARES DA SILVA	373.600.944-53
64	324	KJL-9264	93PB27G1M6C019196	JOCIELLYTON QUEIROZ DOS SANTOS	065.974.094-00
65	318	KHX-2482	93PB27F306C018290	JONAFÁ FRANCISCO DA SILVA	707.536.104-00
66	112	KKO-7396	9BWF252R49R902307	JORGE MARCELO FERREIRA	709.034.094-53
67	534	KZY-4513	9BWD252R46R617397	JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA	771.196.904-00
68	536	PGN-6648	9532M52P0DR314393	JOSÉ BATISTA DE MOURA	009.196.368-02
69	336	PGP-8035	9532M52P4DR314283	JOSÉ BELARMINO DA SILVA	093.628.514-15
70	538	PGG-5498	9BYC22Y1SCC005439	JOSÉ BONIFACIO DE SOUZA	316.117.374-00
71	539	PEF-5034	93PB49L31CC039085	JOSÉ BRITO DA SILVA	073.037.504-87
72	354	DTC-0756	9BWD252R27R728323	JOSÉ CLEITON SILVA DE OLIVEIRA	052.620.854-66
73	347	PEW-5668	9532252R7AR059583	JOSÉ FRANCISCO DA SILVA	363.118.204-04
74	545	PFS-5524	9532A62R1CR219873	JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO	949.436.134-20
75	550	PEX-9281	9532M62P0DR324668	JOSÉ GRACIANO DA SILVA	015.041.344-00
76	035	DTC-4989	9BWD252R67R728924	JOSÉ MAGNUN BEZERRA GONZAGA	029.118.563-09
77	063	KGA-4985	93PB38D2M7C021882	JOSÉ NICOLAU DA SILVA	104.151.144-20
78	304	NQO-7278	9BM6882779B660780	JOSÉ OLIMPIO DE MEDEIROS DUTRA JUNIOR	039.317.474-33
79	049	KKL-4825	9BWDA52R69R921449	JOSÉ PAULO DA CRUZ	905.294.724-49
80	090	DTC-0302	9BWD252R38R809221	JOSÉ RINALDO DA SILVA	019.653.004-05
81	563	PFG-9464	93PB49L31CC039086	JOSÉ SILVIO DOS SANTOS	233.350.504-44
82	032	DTA-8740	93PB12E3P7C021942	JOSÉ SOARES DA SILVA	028.544.074-82
83	018	CLU-3874	9BWR882W48R847150	JOSEILDO JOAQUIM DE SANTANA	194.452.104-68
84	092	KIR-9212	93PB26G308C024181	JOSEVALDO DAVID DE OLIVEIRA	149.828.204-06
85	571	PGB-8172	93PB149L31CC038691	JOSINALDO LEMOS	899.696.504-91
86	019	KGE-5243	93PB26G308C025093	JOSINALDO TOMÉ DA SILVA	070.316.094-02
87	573	PEV-9207	93PB49L31CC038810	JOSIVALDO LEMOS	899.696.854-49
88	048	PGE-7423	93PB49L31CC038699	JOSUEL MARTINS DE MIRANDA	045.900.314-34
89	156	PGA-4193	9532A62R6CR213258	JUNIO DE SOUZA BATISTA	007.752.994-48
90	575	KLS-6048	9BWD252R18R830911	JUVINO JOSÉ DE BARROS NETO	031.262.584-76
91	323	KLV-0943	93PB26G308C025094	KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA	034.133.344-17
92	576	DTB-0429	9BWD252R76R629611	KLESIA CRISTINA GOMES	174.769.254-91
93	322	KHU-8867	9BWD252R78R842724	LAUDICEIA MARIA DA SILVA	333.062.734-49
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96	582	OYY-3853	9532M52P6DR313457	LUCIANO DA SILVA GUEDES	366.443.234-72
97	119	PFF-4355	9532A62R6CR209341	LUCIANO DE LIMA SOUSA	031.359.974-21
98	587	KHO-2563	93PB10D1S5C015222	LUIZ JOAQUIM DE SANTANA	508.970.044-34
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101	593	PGB-2443	9532A62R4CR219205	MANOEL ALVES	244.508.474-15
102	596	KGB-4972	93PB10D1S5C015201	MANOEL SABINO DA SILVA	007.951.528-25
103	597	PFV-6114	9532A62R9CR218261	MANUEL RAIMUNDO DA SILVA FILHO	641.658.504-97
104	598	PGA-7013	9532A62R8CR217893	MARCELO CECÍLIO GOMES	460.532.554-91
105	054	PEX-7521	93PB40E3VCC039519	MARCELO DE LIMA SOUZA	081.658.214-90
106	599	PEQ-6914	9BYC51A1ACC001568	MARCIO JOSÉ REGO BARROS	282.704.444-72
107	152	PGO-2831	93VAZSGL6BF581295	MARCIO JOSÉ REGO BARROS SEGUNDO	084.151.314-70
108	058	DJF-6198	9BWTD52R84R421305	MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA	048.906.274-13
109	091	KHW-0423	93PB26G309C029226	MARCOS ANTONIO MARQUES DE SOUZA	346.141.414-04
110	603	KGA-3262	93PB10D1S5C015105	MARCOS MARIANO DA SILVA	478.852.624-72
111	154	DTC-0733	9BWD252R58R809849	MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS	256.165.444-34
112	505	PGP-6545	9532M52PXDR313588	MARIA DAS DORES DE ARAUJO (ESPÓLIO DE ISAÍAS GUIMARÃES LIMA)	192.875.184-91
113	309	DBB-3290	9BWPC52R74R413796	MARLI MARIA DO NASCIMENTO	578.311.814-15
114	608	PGT-7336	9532M52P9DR313792	MAURICIO DA COSTA LIMA	300.103.304-53
115	157	ECT-2259	9BWD252R38R834460	MAURICIO PAULO DA CRUZ	948.645.004-87
116	610	PGA-2383	9532A62RXCR209651	MIQUEIAS PIMENTEL CARNEIRO	337.276.194-49
117	043	DJF-8458	9BWF252R46R622768	MURILO GALDINO DA SILVA	037.935.654-67
118	359	KFW-9731	9BWP452R15R521569	NATALIA ALVES WANDERLEY	067.194.274-31
119	346	KLK-7593	93PB27G308C025100	NILVAN MÁRIO DA SILVA	398.719.834-68
120	159	PGH-5832	93PB49L31CC038799	OZÉIAS GOMES DE ANDRADE	906.921.014-20
121	301	KHN-5006	93PB26G308C025624	RENAN LIRA GUEDES	060.941.354-66
122	314	KJF-0902	93PB26G308C024431	RENATO JOSÉ GOUVEIA GUEDES	215.564.744-15
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124	026	KKR-9191	93PB37D2M8C023631	RINALDO CAMILO DE LIMA	398.768.454-20
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128	153	PFP-2814	93PB49L31CC039109	ROGÉRIO DE PAIVA SOUZA	416.731.234-49
129	325	KKT-7212	93PB27G1M7C021327	ROGERIO MAIA COUTO	010.644.154-07
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132	350	KMC-2258	9BWDA522R09R911189	SAMUEL RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR	693.969.574-53
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137	656	PFT-2122	9532A62R1CR221106	WELITON JOSÉ DA CUNHA	579.730.404-04
UNIDADE GESTORA – SETT Empresa adquirente: Copetransp
ITEM	TP	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
1	321	KKA-9729	9BWP452R35R521752	ADILSON JOSÉ DE SANTANA	216.126.685-34
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4	408	DJB-9639	93PB1283P5COI3978	ALDEMIR BARBOSA DE SOUZA	004.586.998-70
5	025	EFU-4661	9532A52R8AR007396	ALEX MANSO FERREIRA DA SILVA	031.246.614-51
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52	558	BSG-9724	9BWPC52RX4R416403	JOSÉ NATAL DA SILVA	835.631.564-68
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55	053	DJE-9481	9BWD252R96R627889	JOSÉ PANTALEÃO MARTINS	719.680.754-53
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58	567	ECT-2299	9BWDA52R99R902104	JOSÉ VICENTE DOS SANTOS	135.868.314-04
59	019	KGE-5243	93PB26G308C025093	JOSINALDO TOMÉ DA SILVA	070.316.094-02
60	573	PEV-9207	93PB49L31CC038810	JOSIVALDO LEMOS	899.696.854-49
61	145	DBB-3359	93PB24C2M5C013625	KARINA ROSE ALVES DA SILVA (ESPÓLIO DE LUIS CARLOS GONÇALVES BISPO)	034.374.814-28
62	323	KLV-0943	93PB26G308C025094	KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA	034.133.344-17
63	344	DVS-9531	9BWD252R48R833818	LÁZARO BATISTA DOS SANTOS	594.847.054-72
64	577	KJX-1968	9BWP452R05R520123	LEONCIO DAVINO DOS SANTOS	075.896.948-19
65	330	PGG-4506	93PB49L31CC039081	LEONEL MONTEIRO MERGULHÃO	452.525.724-53
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69	305	KGH-0948	9BWP452R55R531876	LUIZ ROBERTO CIRINO SOUZA	865.946.054-53
70	592	KHG-9082	93PB24D2M5C015335	MADSON ANDRÉ HONÓRIO DA SILVA	493.229.074-87
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73	505	PGP-6545	9532M52PXDR313588	MARIA DAS DORES DE ARAUJO (ESPÓLIO DE ISAÍAS GUIMARÃES LIMA)	192.875.184-91
74	605	MWY-2251	9532452R2AR004033	MARIA DE FATIMA BARROS CAVALCANTI RICARDO DA SILVA	284.621.904-44
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78	609	DJF-5449	93WB952P96R613167	MESSIAS SANTANA DE ANDRADE	037.209.264-00
79	619	DJC-6043	9BYC22P1S4C003276	PAULO SILVESTRE FILHO	554.678.654-04
UNIDADE GESTORA – Settrans
ITEM	TP	PLACA	CHASSI	PERMISSIONÁRIO	CPF
1	046	KLS5781	93PB10C1S5C014329	ALEXSANDRO XAVIER DE LIMA	896.858.654-34
2	001	KKZ3955	9BWPC52R54R410475	FRANCISCO DE ASSIS BORBA COSTA	123.877.624-87
3	015	KLR4428	9BWF252R58R851480	APARECIDO GOMES DE SOUZA	382.129.604-63
4	006	KLW2818	93PB26G308C025705	ARISTIDES MANOEL DA SILVA	317.356.574-68
5	009	KHW6131	93PB26G308C024180	ARLAN FRANCISCO DA SILVA PAULO	794.468.684-91
6	044	KKH4343	93W231H2141019303	ARNALDO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR	783.636.324-49
7	057	KLV2482	93PB03A2M4C011243	CARLOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA	556.091.047-34
8	118	KHH4920	93W245H34A2049262	CLAUDEMIR AUGUSTO SOARES	658.637.394-87
9	003	KJN4534	93PB27G306C019037	DENILSON CAVALCANTI DA CRUZ	859.053.724-20
10	042	KLS5041	93PB10C1S5C014333	EDEMIR FELICIANO DA SILVA	040.379.664-41
11	020	KJO1468	93W231H2141014800	EDILSON BEZERRA DE SOUZA	718.507.594-72
12	073	DJC5924	93PB06F305C015193	EDIMILSON JOSÉ ALVES	367.213.014-15
13	037	KKE4893	93PB24C2M5C013966	ELIONALDO FLAUZINO CONSTANTINO	616.515.594-49
14	011	KKV6235	93W231H2141019371	EMÍDIO RAMOS DE SANTANA FILHO	122.974.964-00
15	033	KHL1473	93PB24C2M4C012854	ERALDO BATISTA VICENTE	321.089.824-34
16	007	KLS4921	93PB10C1S5C014328	ISAIAS SEVERINO FIRMINO	550.806.504-00
17	018	KLS4981	93PB10C1S5C014326	ISMAEL JOSÉ DA SILVA	178.718.914-72
18	077	KHP2592	93W245H3362001063	JEAN CARLOS GERVASIO SILVA	920.119.344-00
19	110	KHU6025	93PB10C1S4C012810	JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO	782.922.714-49
20	010	KJL1413	93PB26G309C029208	JOÃO CORREIA DOS SANTOS FILHO	321.381.724-49
21	022	KJJ6025	9BWF252R69R901448	JOSÉ JOÃO DE SOUZA	082.288.717-75
22	016	KLX6131	9BWPC52R73R313633	JOSÉ FERNANDES TRAVASSOS CANTO	362.159.704-25
23	053	KJY7614	93ZC6190148313327	JOSÉ ALVES DE FREITAS FILHO	180.937.284-49
24	048	KLS4971	93PB10C1S5C014327	JOSÉ ALVES DE SOUZA	388.205.794-72
25	045	KKE5493	93PB10C1S5C013805	JOSÉ AMARO DA SILVA	669.006.034-91
26	036	KHB6303	93PB27G309C029377	JOSÉ ANTÔNIO SALES	079.838.594-49
27	099	KIR5963	93PB27G306C018645	JOSELITO ALVES DA SILVA	499.856.474-91
28	123	KLH7090	93PB26G308C022943	JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO	764.040.728-15
29	081	KKB6915	93ZK53B0198411111	MANOEL JOSÉ DOS SANTOS NETO	859.062.474-91
30	041	KGQ8618	93PB35D1S7C020196	JOSÉ PEREIRA DA SILVA	113.418.314-34
31	039	KJD6787	93PB24C2M5C013608	JOSÉ RIBEIRO DA SILVA	355.236.464-15
32	019	KGM2422	93PB10D1S5C015202	JOSEMIR RUfi NO DA SILVA JÚNIOR	065.526.054-47
33	148	KFS0722	93ZK53B0188404665	LINDOMAR JOÃO DA SILVA	024.414.194-04
34	026	KLD5753	93PB24C2M5C013608	MACEMÁRIO SEVERINO DE SOUSA	489.214.594-72
35	031	KKE4843	93PB10C1S5C013807	MARCELO CORDEIRO DA SILVA	919.962.604-72
36	004	KLV4011	9BWPC52R85R502942	MIZAEL EUZÉBIO DOS SANTOS	129.101.124-20
37	059	KHM4493	9BYC21K1W4C000639	MOACIR JOSÉ DA SILVA	193.799.604-25
38	029	KKN4093	93W23174021007940	ODILON DE MELO SILVA	462.382.714-34
39	121	KFD8442	93W231H2241014981	OZIEL DOMINGOS DA SILVA	633.702.984-49
40	023	KKP0320	93W231H2141020424	PAULO ROBERTO CABRAL DE BARROS	227.215.762-91
41	055	KKE5043	93PB10C1S5C013806	SEVERINO BELARMINO DE LIMA	399.486.254-04
42	096	KKA4579	93YCDDUH55J619087	WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA	891.528.754-15
43	058	KKV2558	93PB26G308C022431	SEVERINO MELO TAVARES DA SILVA	028.122.934-11
44	071	KKI7914	93W231H2141018000	MARCIO ALBUQUERQUE DE ANDRADE	033.366.934-70
45	111	KHF6162	9BM6881564B383646	SIMONE CORREIA LIMA PEREIRA	887.197.904-49
46	013	KGU4291	93W231H2151024477	BOfiNÁCIO FERREIRA DA SILVA	393.986.174-04
47	122	KIU1081	93PB25G306C019023	RAIMUNDO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR	036.199.914-30
48	030	KLX9352	93W231H2141014769	EVANEIDE GOMES DA SILVA CUNHA	031.156.354-60
49	124	KJZ6734	93PB35D1S7C019602	FAGNER DE LIMA FRANCELINO	008.617.494-05
50	113	KFW3530	93ZK53B0198410457	JOSÉ JOÃO BARRETO	458.386.584-87