PORTARIA GABIN N° 601, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

RESOLVE:

Art. 1° Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

Cerveja	VALOR R$	Conteúdo	Embalagem
CERVEJA BACKER PILSEN	6,10	600 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO PILSEN	6,72	500 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO PREMIUM	6,96	500 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO EXPORT	7,33	500 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO WEISS	7,26	500 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA APA	8,45	500 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA IPA	8,92	500 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA NEW ENGLAND IPA	9,56	500 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA IMPERIAL IPA	9,78	500 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA BLACK IPA	9,10	500 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO PILSEN	3,38	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO PREMIUM	3,45	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO EXPORT	3,71	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO WEISS	3,65	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO CITRUS JUICE IPA	4,26	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO HOP LAGER	3,52	355 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA EASY IPA	3,71	355 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA APA	3,82	355 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA IPA	4,13	355 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA NEW ENGLAND IPA	4,52	355 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA IMPERIAL IPA	5,04	355 ml	Descartável
CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER FRAMBOESA	4,10	355 ml	Descartável
CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER MARACUJÁ	4,10	355 ml	Descartável
CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER MORANGO	4,10	355 ml	Descartável
CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER POMELO	4,10	355 ml	Descartável
CERVEJA BARBARELLA FRUITBIER UVA	4,10	355 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO PILSEN	2,80	350 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO HOP LAGER – LATA	2,90	350 ml	Descartável
CERVEJA IMIGRAÇÃO NITRO JUICE IPA – LATA	3,41	350 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA EASY IPA – LATA	3,07	350 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA APA – LATA	3,17	350 ml	Descartável
CERVEJA ROLETA RUSSA IPA – LATA	350 ml	Descartável	3,49
CERVEJA ROLETA RUSSA NEW ENGLAND IPA – LATA	350 ml	Descartável	3,95
CERVEJA ROLETA RUSSA IMPERIAL IPA – LATA	350 ml	Descartável	4,42

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 29 de outubro de 2019.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA GABIN N° 601, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,