PORTARIA GABIN N° 497 / 2024 – MA

PORTARIA GABIN N° 497, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

(DOE de 03.12.2024)

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8° do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

		GRUPO – 04 – FRUTOS DO MAR E RIO
Grupo 04		Subgrupo: 01 – Peixes do Mar
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
1001	kg	Aba de cação grande	495,51
1002	kg	Abade cação médio	256,66
1003	kg	Aba de cação pequeno	90,09
45136	Kg	Bucho Seco de Pescada Amarela de Primeira	248,28
45137	Kg	Bucho Seco de Pescada Amarela de Segunda	126,76
45138	Kg	Bucho Seco de Pescada Amarela de Terceira	69,14
45139	Kg	Bucho Seco de Gurijuba	66,00
45140	Kg	Bucho Seco de Corvina de Primeira	51,33
45142	Kg	Bucho Seco de corvina de Segunda	37,71
45143	Kg	Bucho Seco de Uritinga	30,38
45144	Kg	Bucho Seco de Pescadinha Go	27,24
1004	kg	Bucho seco outros peixes	253,51
1044	kg	Bucho fresco todos os peixes	167,61
1022	kg	Filé de peixe cação fresco/congelado	16,76
1030	kg	Filé de peixe camurim fresco/congelado	29,33
1032	kg	Filé de peixe croaçu fresco/congelado	18,86
48326	kg	Filé de peixe gurijuba fresco/congelado	18,86
1035	kg	Filé de peixe melro fresco/congelado	16,76
1037	kg	Filé de peixe pargo fresco/congelado	30,38
47419	kg	Filé de peixe cioba fresco/congelado	27,24
49147	kg	Filé de peixe garoupa fresco/congelado	29,33
49148	kg	Filé de peixe cavala fresco/congelado	28,28
1036	kg	Filé de peixe pescada amarela fresco/ congelado	37,71
1024	Kg	Filé de peixe robalo fresco/congelado	29,33
1023	kg	Filé de corvina fresco/congelado	30,38
1067	kg	Peixe ariacó fresco/seco	13,62
1094	kg	Peixe arraia fresco/seco	7,33
48187	kg	Peixe bagre fresco/seco	10,48
1068	kg	Peixe bandeirado fresco/seco	8,38
1058	kg	Peixe bonito fresco/seco	7,86
1045	kg	Peixe cação fresco/seco	7,33
1096	kg	Peixe cambel fresco/seco	8,38
1059	kg	Peixe camurim fresco/seco	16,76
1080	kg	Peixe cangatan fresco/seco	7,33
1069	kg	Peixe cavala fresco/seco	13,62
1047	kg	Peixe cioba fresco/seco	11,52
1051	kg	Peixe croassu fresco/seco	8,38
1097	kg	Peixe curijuba fresco/seco	12,57
1060	kg	Peixe curvina fresco/seco	14,67
1071	kg	Peixe dourado fresco/seco	9,43
1052	kg	Peixe enchova fresco/seco	16,76
1084	kg	Peixe guaravira fresco/seco	8,38
1098	kg	Peixe jabiraca fresco/seco	11,52
1055	kg	Peixe pargo fresco/seco	24,09
1053	kg	Peixe pedra fresco/seco	16,76
1054	kg	Peixe pescada amarela fresco	27,24
1056	kg	Peixe pescada amarela seco	30,38
1120	kg	Peixe pescadinha fresco	11,52
1100	kg	Peixe pescadinha seco	12,57
1073	kg	Peixe serra fresco	13,62
1072	kg	Peixe serra seco	16,76
1066	kg	Peixe tainha fresco	13,62
1064	kg	Peixe tainha seco	14,67
1076	kg	Peixe uritinga fresco	13,62
1075	kg	Peixe uritinga seco	16,76
1077	kg	Peixe xarel fresco/seco	9,43
1101	kg	Peixe melro fresco/congelado	10,48
1099	kg	Peixe cavalinha fresca/congelada	11,52
Grupo 04		Subgrupo: 02 – Camarões
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
1031	kg	Camarão descascado fresco / congelado	28,28
1043	kg	Camarão fresco de água salgada – grande	29,33
1083	kg	Camarão fresco de água salgada – médio	16,76
1085	Kg	Camarão fresco de água salgada – pequeno	11,52
1086	kg	Camarão fresco de água salgada – piticaia	10,48
1025	kg	Filé de camarão engrazado fresco/congelado	18,86
1026	kg	Filé de camarão grande fresco/congelado	37,71
1027	kg	Filé de camarão médio fresco/congelado	29,33
1028	kg	Filé de camarão pequeno fresco/congelado	17,81
1029	kg	Filé de camarão piticaia – fresco/congelado	13,62
1087	kg	Camarão da Malásia congelado	30,38
1088	kg	Camarão Malásia fresco	27,24
1089	kg	Camarão fresco da água doce	13,62
1090	kg	Camarão seco de água doce	15,71
1091	kg	Camarão seco de água salgada – grande	34,57
1092	kg	Camarão seco de água salgada – médio	18,86
1093	kg	Camarão seco de água salgada – pequeno	13,62
1095	kg	Camarão seco de água salgada – piticaia	11,52
Grupo 04		Subgrupo: 03 – Mariscos
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
1039	camb	caranguejo vivo (cambada)	6,29
1048	kg	carne de Caranguejo	19,90
1049	kg	Pata de caranguejo	31,43
1040	kg	Lagosta sem cabeça – (calda)	258,75
1038	kg	lagosta inteira com cabeça	82,76
1041	kg	ostra com casca	8,38
1042	kg	ostra sem casca	13,62
1104	Kg	sarnambi com casca	5,24
1105	Kg	sarnambi sem casca	7,33
1106	Kg	sururu com casca	5,24
1107	kg	sururu sem casca	8,38
Grupo 04		Subgrupo: 04 – Peixes do Rio
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO
1050	Kg	Tambaqui	7,33
1061	Kg	Tambatinga	7,33
1062	Kg	Tilapia	6,81
1063	kg	Carpa	6,29
1070	kg	Surubim	7,33
1074	Kg	Curimatã ( Curimatá )	6,29
1078	Kg	Traíra	4,19
1079	kg	Branquinha	3,14
1081	kg	Outros peixes do rio	9,43
51517	kg	Pirarucu	8,38

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 27 de novembro de 2024.

MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.

PORTARIA GABIN N° 497 / 2024 – MA

Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com peixes do mar e do rio, camarões e mariscos que especifica.