PORTARIA GABIN N° 389, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018

DOE de 14/11/2018

RESOLVE:

Art. 1° Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

Subgrupo – 01 – Metais
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
34001	Kg	Alumínio	2,30
34002	Kg	Antimônio	0,95
34004	Kg	Bronze	2,17
34006	Kg	Cobre	2,55
34005	Kg	Chumbo	2,48
34007	Kg	Ferro operação interna	0,26
34007	Kg	Ferro operação interestadual	1,54
48303	Kg	Aço operação interna	0,21
48303	Kg	Aço operação interestadual	1,54
34006	Kg	Latão	1,81
34017	Kg	Radiador	1,87
34018	Kg	Trilho	1,54
47720	Kg	Ferroviária	1,54
34020	Kg	Zinco	0,95
34012	kg	Flande	0,22
49089	kg	Outros Metais	3,29
Subgrupo – 02 – Papeis e Plático
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
26003	Kg	Papel Misto	0,20
26002	Kg	Papel branco	0,36
26004	Kg	Papelão e aparas	0,16
48195	Kg	Plástico cadeiras	0,27
26001	und.	Saco de algodão	1,05
45618	und.	Saco de estopa	1,00
45608	und.	Saco de nylon	0,95
45628	Kg	Plástico filme	0,47
47998	KG	Plástico garrafa pet	0,25
49090	kg	Outros Papeis ou Plásticos	1,40
50360	kg	Plástico Sacolas	0,18
Subgrupo – 03 – Borrachas e Pneumáticos
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
34014	und.	Pneus de automóveis	5,03
34015	und.	Pneus de caminhões	8,04
34016	und.	Pneus de maquinas pesadas	22,79
49091	kg	Borrachas	0,60
49093	und	Pneus outros	23,58
34003	kg	Baterias	2,00
Subgrupo – 04 – Vasilhames
Códigos	UND	DISCRIMINAÇÃO	VALOR
48201	und.	Garrafas	0,35
48203	und.	Litros	0,38
48400	und.	Tambor de ferro	26,81
48401	und.	Tambor de plástico (50L)	30,83
49892	und	Tambor de plástico (20L)	25,47
34019	kg	Vidro (cacos)	0,22
49097	und	Vasilhames outros	0,90

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SÃO LUÍS 09 DE NOVEMBRO 2018.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda