PORTARIA GABIN N° 078, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

 IMPOSTOS

 ICMS – Imposto

 ICMS – Auto de Infração: Imposto, multa e juros

 ICMS-Não cadastrado: Imposto, multa e juros

 ICMS – Parcelamento Administrativo: Imposto

 ITCD – Imposto, multa e juros

 IPVA – Imposto, multa e juros

 ICMS – Divida Ativa Executiva:

 ICMS – Parcelamento da Divida Ativa Executiva

 ICMS – Termo de Verificação de Irregularidade e Infração Fiscal – TVIF

 ICMS – Parcela do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza – FUMACOP

 ICMS – Simples Nacional

 ICMS – Complementar: Imposto, multa e juros

 IPVA – Parcelamento: Imposto, multa e juros

 IPVA – Auto de Infração: Imposto, multa e juros

 ICMS – Importação

 IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica retido na fonte

 IPVA – Dívida Ativa: imposto, multa e juros

 ITCD – Parcelamento: Imposto, multa e juros

 ITCD – Auto de Infração: Imposto, multa e juros

 ITCD – Dívida Ativa: Imposto, multa e juros

 ICMS – Substituição de Entrada

 ICMS – Substituição de Saída

 ICMS- Compras Governamentais

 ICM S (Diferencial de Alíquota ) – Consumidor Final

 IPVA – Nota Legal

 ICMS-Não Identificado

 IPVA-Não Identificado

 Não Identificado

 TAXAS

 Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ

 Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESEC

 Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

 Procuradoria Geral do Estado – PGE

 Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA

 Comuns às Demais Secretarias

 Corpo de Bombeiros

 Secretaria de Estado do Esporte e Lazer – SESP

 Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

 Licitações

 Fundo Penitenciário Estadual – FUNPEN

 Superintendência de Vigilância Sanitária-SUVISA

 Diário Oficial do Estado – D.O. –

 Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

 Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – FPDC

 Controle e Fiscalização de drogas e medicamentos controlados

 Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão – HEMOMAR

 Concurso Público Estadual

 Taxa de Remoção e Guarda de Veiculo-VIP

 Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-FTMU

 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA/MA

 Taxa de Regulação Controle e Fiscalização-ARSEMA

 Taxa da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB

 MULTAS

 Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN

 Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

 Superintendência de Vigilância Sanitária-SUVISA

 Outras Multas

 Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

 Fundo de Modernização do T C E – FUMTEC

 Secretaria de Estado do Turismo – SETUR

 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP

 Penalidade Sistema Bancário

 Controle e Fiscalização de drogas e medicamentos controlados

 Parcela Multa Estadual – Polícia Militar – PM

 Parcela Multa Municipal – DETRAN

 Parcela Multa Municipal – Polícia Militar – PM

 Parcela Multa Interestadual – DETRAN

 Ministério Público de Justiça – PGJ

 Fundo Estadual de Meio Ambiente – FEMA

 Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA/MA

 Fundo Especial de Segurança Pública – FESP

 Universidade Estadual do Maranhão – UEMA

 Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ

 Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana – FTMU

 Casa Civil

 OUTRAS RECEITAS

 Indenizações e Restituições

 Caução em Dinheiro

 Honorários Advocatícios

 Depósito para quem de Direito

 Remanescente de Leilões

 Outros Depósitos

 Agentes Pagadores

 Diversos Responsáveis

 Junta Comercial do Maranhão – JUCEMA

 Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial do Estado – FDA

 Fundo de Modernização do T C E – FUMTEC

 Fundo de Fortalecimento da Administração Tributária – FUNAT

 Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial – FDI

 Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor – FPDC

 Fundo Especial Legislativo – FUNDEG

 Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED

 Doação da CEMAR ao FUMACOP

 Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

 Fundo Estadual de Esportes – FUNESP

 Fundo Estadual de Pensão a Aposentadoria do Estado do Maranhão – FEPA

 Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão – FUNBEM

 Fundo Estadual de Combate ao Câncer

 Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública – FADEP

 Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-FTMU

 Agencia Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos-MOB

 Programa de Desenvolvimento – Mais IDH

 OUTRAS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

 Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

 Programa Estadual de Proteção do Consumidor – PROCON

 Tribunal de Contas do Estado – TCE

 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

 Secretaria de Estado de Segurança Pública – UGAM

 Secretaria de Estado de Segurança Pública – FESP

 Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

 Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

 Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

 Superintendência de Vigilância Sanitária – SUVISA

 Tribunal de Justiça do Estado – FERJ

 Tribunal de Justiça – TJ-COCON

 Ministério Público de Justiça – PGJ

 Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

 Casa Civil

 Viva Cidadão

 Secretaria da Fazenda – SEFAZ

 Procuradoria Geral do Estado-PGE

 Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana-FTMU

 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão-ARSEMA

 Secretaria de Estado Industria e Comercio-SEINC

 Secretaria de Estado de Transparência e Controle-STC

 Reposição Erário Estadual-Acordão TCE

 PARCELAMETO – OUTRAS RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

 Parcelamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED

 Parcelamento do Programa Estadual de Proteção do Consumidor – PROCON

 Parcelamento do Tribunal de Contas do Estado – TCE

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública – UGAM

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública – FESP

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES

 Parcelamento da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

 Parcelamento da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR

 Parcelamento da Superintendência de Vigilância Sanitária – SUVISA

 Parcelamento do Tribunal de Justiça do Estado – FERJ

 Parcelamento do Tribunal de Justiça do Estado- TJ-COCON

 Parcelamento do Ministério Público – PGJ

 Parcelamento do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão – FUNDECMA

 Parcelamento da Casa Civil

 Parcelamento do Viva Cidadão

 Parcelamento da Secretaria da Fazenda – SEFAZ

 Parcelamento da Procuradoria Geral do Estado-PGE

 Parcelamento do Fundo Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana- FTMU

 Parcelamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão – ARSEMA

 Parcelamento da Secretaria de Industria e Comercio -SEINC

 Parcelamento da Secretaria de Transparência e Controle-STC

 Parcelamento da Reposição Erário Estadual – Acordão TCE