INSTRUÇÃO NORMATIVA SERE N° 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos arts. 2°-A, 2°-B e 2°-C da Instrução Normativa SERE n° 4, de 22 de maio de 2018,

CONSIDERANDO o disposto na Informação Fiscal do Grupo de Trabalho Substituição Tributária, bem como no Despacho do Grupo de Estudos Econômicos Tributários exarados no processo administrativo n° 1500-045345/2018, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que não constam na Instrução Normativa SERE n° 04/2018;

CONSIDERANDO a edição do Edital SERE n° 102/18, em que se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e convocou o sujeito passivo para se manifestar, resolve expedir a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1° O anexo único da Instrução Normativa SERE n° 4, de 22 de maio de 2018, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:

“ANEXO ÚNICO

2 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 a 355ml (long neck)	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Becks	7891991014717	4,19
Corona Extra	7891149108718	4,90
Brahma Extra Heller	7891149108213	3,94
Goose Island Midway	7891149108053	7,50
Kona Big Wave	7891149108558	7,50
Kona Longboard	7891149108589	7,50

3 – CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ml	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Colorado Appia	7898605251643	8,90
Colorado Lager	7898605251797	8,90

5 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 300 ml	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Bohemia Pilsen	7891991013772	2,32
Skol Puro Malte	7891149108404	2,10

6 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Skol Puro Malte	7891149108442	5,73

7 – CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 601 ml ACIMA	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Skol Puro Malte	7891149108459	6,01

8 – CERVEJA EM LATA DE 250 A 299 ml (LATINHA)	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Bohemia Pilsen	7891991010177	2,33
Brahma Extra Lager	7891149107032	2,33
Skol Puro Malte	7891149108480	2,06

9 – CERVEJA EM LATA DE 300 a 399ml	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Becks	7891991014694	3,84
Skol Puro Malte	7891149108466	2,43

10 – CERVEJA EM LATA DE 400 a 550 ml (LATÃO)	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
(…)
Colorado Appia	7898605251698	5,50
Colorado Lager	7898605251780	5,50
Patagonia Amber	7891149108152	4,90
Patagonia Bohemian	7891149108138	4,90
Patagonia Weiss	7891149108176	4,90
Skol Puro Malte	7891149108428	2,97
Wals Lager	7898622962287	4,90

REFRIGERANTES
4 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml (ONE WAY)	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
Guaraná Antarctica	7891991014908	1,08
Pepsi Cola	7892840600567	1,08
Soda Limonada	7891991014984	1,07
Sukita Laranja	7891149108282	1,06

11 – REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2501 a 3300 ml	GTIN
PRODUTO/MARCA/TIPO		PMPF (R$)
Guaraná Antarctica	7891991014861	8,70
Pepsi Cola	7892840800604	8,59

“(AC).

Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1° de fevereiro de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em Maceió/AL, 28 de janeiro de 2019.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
Superintendente Especial da Receita Estadual