DECRETO N° 56.185, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021

Grupo de Atividade

Atividade

CNAE 2 dígitos

Risco Médio da Atividade

Protocolos de Atividade Obrigatórios

Protocolos de Atividade Variáveis

Administração e Serviços

Serviços Públicos e Administração Pública

84

Médio – Baixo

Agropecuária e Indústria

Agropecuária

1, 2, 3

Médio – Baixo

Agropecuária e Indústria

Indústria e Construção Civil

5 a 33 e 41, 42, 43

Médio – Baixo

Portaria SES n° 387/2021

Portaria SES n° 388/2021

Administração e Serviços

Serviços de Utilidade Pública (Energia, Água, Esgoto e outros)

35, 36, 37, 38, 39

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Informação e Comunicação (imprensa, produção de áudio e vídeo, rádio, televisão, telecomunicação e outros, exceto salas de cinema)

58, 59, 61, 62, 63

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Atividades Administrativas e Call Center

77, 78, 79, 81, 82

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Vigilância e Segurança

80

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Transporte de carga

49 e 50

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Estacionamentos

52

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Manutenção e Reparação de Veículos e de Objetos e Equipamentos

45, 95

Médio – Baixo

Comércio

Posto de Combustível

47

Médio – Baixo

Vedada a permanência e o consumo de alimentos e bebidas no pátio (área da pista e do posto de gasolina);

Administração e Serviços

Correios e Entregas

53

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Bancos e Lotéricas

64, 66

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Atividades Imobiliárias, Profissionais, Científicas e Técnicas

68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75

Médio – Baixo

Saúde e Assistência

Assistência Veterinária e Petshops (Higiene)

75, 96

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Organizações Associativas (Conselhos, Sindicatos, Partidos, MTG etc)

94

Médio – Baixo

Administração e Serviços

Lavanderia

96

Médio – Baixo

Saúde e Assistência

Assistência à Saúde Humana

86

Médio

Saúde e Assistência

Assistência Social

87, 88

Médio

Portaria SES n° 385/2021

Comércio

Comércio e Feiras Livres (de alimentos e produtos em geral)

47

Médio

Portaria SES n° 389/2021

Distanciamento mínimo de 1,5m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias;

Cultura, Esporte e Lazer

Museus, Centros Culturais, Ateliês, Bibliotecas, Arquivos e similares

90, 91

Médio

Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara;

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração;

Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Administração e Serviços

Hotéis e Alojamentos

55

Médio

Definição e respeito da lotação máxima conforme a creditação do estabelecimento no Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

▪ Com Selo Turismo Responsável: 100% habitações

▪ Sem Selo Turismo Responsável: 75% habitações

* A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

▪ Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes etc.”

▪ Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

Eventos: conforme protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento ” ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.

▪ Competições esportivas: conforme protocolos de “Competições Esportivas”;

▪ Quando houver, observar regramentos nos protocolos específicos referente à necessidade de apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial.

Administração e Serviços

Condomínios (Áreas comuns)

81

Médio

Obrigatório uso de máscara por empregados, colaboradores e moradores.

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

▪ Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes etc.”;

▪ Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

▪ Eventos: conforme protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento ” ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”.

Educação

Educação e Cursos Livres (exceto Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas)

85

Médio

Portaria SES-SEDUC n° 02/2021;

Decreto Estadual n° 56.171/2020.

Distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado.

Transporte escolar conforme Portaria SES-SEDUC n° 02/2021

Atendimento ao distanciamento físico mínimo obrigatório, conforme Protocolo de Atividade Obrigatório desta atividade.

Educação

Formação de Condutores de Veículos

85

Médio

Cultura, Esporte e Lazer

Eventos tipo Drive-in (Shows, cinemas etc.)

90, 93

Médio

Portaria SES n° 391/2021;

Público exclusivamente dentro dos veículos, vedada abertura de portas e circulação externa, exceto para uso dos sanitários;

Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponível para fiscalização;

Priorização para venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico;

Venda de alimentos e bebidas exclusivamente por meio digital e entregues no carro;

Administração e Serviços

Serviços Domésticos, de Manutenção e Limpeza de condomínios e residências

81, 97

Médio

Administração e Serviços

Funerárias

96

Médio

Administração e Serviços

Restaures, Bares, Lanchonetes, Sorveterias e similares

56

Alto

Portaria SES n° 390/2021;

Distanciamento mínimo de 2m entre mesas;

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas;

Quando houver pista de dança, obedecer protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento”.

Apenas clientes sentados e em grupos de até seis (6) pessoas;

Operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, distanciamento entre clientes na fila e uso prévio e correto de solução para higienização das mãos (álcool 70% ou similar)

Administração e Serviços

Missas e Serviços Religiosos

94

Alto

Respeitar o distanciamento mínimo de 1m entre pessoas e/ou grupos de coabitantes;

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 80% das cadeiras, assentos ou similares, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Administração e Serviços

Serviços de Higiene Pessoal e Beleza (cabeleireiro, barbeiro e estética)

96

Alto

Distanciamento mínimo de 2 metros entre postos de atendimento (cadeiras, poltronas ou similares);

Cultura, Esporte e Lazer

Atividades físicas em academias, clubes, centros de treinamento, piscinas, quadras e similares

96

Alto

Portaria SES n° 393/2021;

Ventilação natural (portas e janelas abertas) sempre que possível, mesmo quando há operação de sistema de ventilação ou de ar-condicionado.

Ocupação máxima de 50% do alvará ou do PPCI, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Distanciamento interpessoal mínimo de 2m entre atletas durante as atividades individuais;

Se possível, evitar atividades físicas coletivas com atletas que não compartilham o mesmo domicílio (não são coabitantes);

Obrigatório uso de máscara durante a atividade física, salvo exceções regulamentadas por portarias da SES;

Cultura, Esporte e Lazer

Competições Esportivas

93

Alto

Nota Informativa n° 18 COE SES-RS de 13 de agosto de 2020;

Público exclusivamente sentado;

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES n° 16/202);

▪ Teto de ocupação de público: 50% das cadeiras ou similares, por setor, com garantia de distanciamento mínimo de 1m em todas as direções entre grupos de até 6 pessoas;

▪ Autorização conforme:

▪ até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

▪ de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município sede;

▪ de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

▪ Acima de 2.500 pessoas (público) presentes ao mesmo tempo: autorização do município sede (+) autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) (+) Presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas;

Treinos e jogos coletivos fora da competição conforme protocolos de “Atividades Físicas etc.”;

Reforço na comunicação sonora e visual dos protocolos para público e colaboradores;

Abertura antecipada dos portões, para evitar aglomeração;

Ordenamento na saída, por setor, para evitar aglomeração na dispersão;

Presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas;

Venda ou distribuição de ingressos de maneira presencial exclusivamente em datas anteriores à data do evento;

Venda ou distribuição de ingressos na data do evento exclusivamente por meio eletrônico;

Educação

Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas

85

Alto

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas etc.”;

Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado;

Cultura, Esporte e Lazer

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

82, 90, 91, 92, 93

Alto

Portaria SES n° 391/2021; Observância dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como do uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro;

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança;

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de pessoas: autorização do município sede e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

Acima de 2.500 pessoas (público) presentes ao mesmo tempo: autorização do município sede (+) autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente) (+) Presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas;

Ocupação máxima de 50% do alvará ou do PPCI, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”.

Educação

Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas

85

Alto

Respeito aos protocolos de “Atividades Físicas etc.”;

Quando houver atividades em sala de aula, definição a respeito do distanciamento físico mínimo de 1 (um) metro entre pessoas em ambientes fechados, desde que seja mantida a ventilação natural cruzada e que o uso obrigatório de máscara de proteção facial seja supervisionado;

Cultura, Esporte e Lazer

Eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares

82, 90, 91, 92, 93

Alto

Portaria SES n° 391/2021;

Observância dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como do uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro;

Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança;

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES n° 16/2021);Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

▪ até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

▪ de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede (+) testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colabora dores e público, conforme Nota Informativa CEVS/SES n° 14/2021;

▪ acima de 800 pessoas: não autorizado.

Ocupação máxima de 50% do alvará ou do PPCI, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Alimentação exclusivamente com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”.

Cultura, Esporte e Lazer

Clubes sociais, esportivos e similares

93

Alto

Respeito aos protocolos das atividades específicas, quando aplicável:

▪ Restaurantes, bares, lanchonetes e espaços coletivos de alimentação: conforme protocolo de “Restaurantes etc.;

▪ Atividades esportivas, área de piscinas e águas, saunas, academias, quadras etc.: conforme protocolo de “Atividades Físicas etc”;

▪ Danças e ensaios tradicionalistas: conforme protocolo de “Ensino de Esportes, Dança e Artes Cênicas”;

▪ Eventos: conforme protocolos de “Eventos infantis, sociais e de entretenimento ” ou “Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos”;

▪ Competições esportivas: conforme protocolos de “Competições Esportivas”;

▪ Quando houver, observar regramentos nos protocolos específicos referente à necessidade de apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial.

Cultura, Esporte e Lazer

Demais Eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado

82, 90, 91, 92, 93

Alto

Realização não autorizada; Sujeito à interdição e multa;

Administração e Serviços

Feiras e Exposições Corporativas, Convenções, Congressos e similares

82

Alto

Portaria SES n° 391/2021;

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES n° 16/2021);

Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

▪ até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

▪ de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;

▪ de 1.201 a 2.500pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

▪ de 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima (+) presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas (+) testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colabora dores, conforme Nota Informativa CEVS/SES n° 14/2021;

▪ Acima de 10.000 pessoas: exigências acima (+) autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal e com aprovação da vigilância sanitária municipal.

Elaboração de projeto (croqui) e protocolos de prevenção, disponíveis para fiscalização;

Ocupação máxima de 75% do alvará ou do PPCI, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Em ambientes com público sentado, distanciamento mínimo de 1m entre grupos de até 3 pessoas;

Distanciamento mínimo de 1,5m entre módulos de estandes, bancas ou similares quando não houver barreiras físicas ou divisórias;

Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”;

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração;

Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização.

Cultura, Esporte e Lazer

Cinema, Teatros, Auditórios, Circos, Casas de Espetáculo, Casas de Shows e similares

59, 90, 93

Alto

Portaria SES n° 391/2021;

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES n° 16/2021);

Público exclusivamente sentado, com distanciamento;

Possibilidade de Público em pé limitado, em espaço específico, em setor separado, com até 800 pessoas, sendo vedado o consumo de alimentos ou bebidas neste local (em pé), condicionado o ingresso de participantes à testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaborado res e público, conforme Nota Informativa CEVS/SES n° 14/2021;Autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:

▪ até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;

▪ de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;

▪ de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da Região Covid ou do Gabinete de Crise da Região Covid correspondente);

▪ de 2.501 a 10.000pessoas: exigências acima (+) presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas (+) testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colabora dores, conforme Nota Informativa CEVS/SES n° 14/2021;

▪ Acima de 10.000 pessoas: exigências acima (+) autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura municipal e com aprovação da vigilância em saúde municipal.

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 80% das cadeiras, assentos ou similares, respeitando o distanciamento interpessoal mínimo obrigatório;

Distanciamento mínimo de 1m entre grupos de até 3 pessoas;

Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara;

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração;

Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização;

Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.

Cultura, Esporte e Lazer

Parques Temáticos, de Aventura, de Diversão, Aquáticos, Naturais, Jardins Botânicos, Zoológicos e outros atrativos turísticos similares

91, 93

Alto

Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES n° 16/2021);

Estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima conforme adesão (opcional) ao Selo Turismo Responsável do Ministério do Turismo:

▪ Com Selo MTur: 80% da lotação autorizada no alvará ou PPCI

▪ Sem Selo MTur: 60% da lotação autorizada no alvará ou PPCI A adesão ao Selo Turismo Responsável é opcional.

Alimentação exclusivamente em espaços específicos (ex.: praças de alimentação), com operação em conformidade com o protocolo de “Restaurantes etc.”.

Distanciamento mínimo de 4m entre artistas e público, sobretudo quando artista não utiliza máscara;

Início e término de programações não concomitantes, quando houver multissalas, para evitar aglomeração;

Intervalo entre programações com troca de público, para evitar aglomeração e permitir higienização;

Priorização para compra e venda e conferência de ingressos por meio digital e/ou eletrônico.

Administração e Serviços

Transporte Coletivo (coletivo municipal, metropolitano comum, ferroviário e aquaviário)

49, 50

Alto

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 90% da capacidade total do veículo;

Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração;

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.

Administração e Serviços

Transporte Rodoviário (fretado, metropolitano executivo, intermunicipal, interestadual)

49

Alto

Manter janelas e/ou alçapão abertos ou adotar sistema de renovação de ar.

Lotação máxima de passageiros equivalente a 100% da capacidade total do veículo Definição e respeito de fluxos de entrada e saída de passageiros, para evitar aglomeração;

Adoção da lotação máxima definida por regra vigente no município de partida do veículo.