ATO NORMATIVO UNATRI N° 5/2016

(DOM de 31/05/2016)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

RESOLVE:

Art 1° Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	AGUARDENTE DE CANA
3.1	Aguardente de cana 900 ml a 1.000 ml
	(….)
3.1.20	Aperitivo de raízes amargas 965 ml D’ouro	un	4,65
3.5	Aguardente de cana 330 a 490 ml
	(….)
3.5.2	D’ouro 330 ml	un	1,45
	(….)
3.5.7	Pet D’ouro 475ml	un	1,45
6	VODKA
	(….)
6.4	D’ouro 965ml	un	4,40

Art 2° Fica alterado o item 3.5.6 e acrescentado o item 3.5.8 ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1°, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO N° 025/09
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
3	AGUARDENTE DE CANA
	(….)
3.5	Aguardente de cana 330 a 490 ml
	(….)
3.5.6	Pet Limão D’ouro 475ml	un	1,45
	(….)
3.5.8	Caninha caranguejo 480ml	un	1,50

Art 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30 de maio de 2016.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 25 de maio de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)