ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n° 00009.012415/2020-06,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 523 a 525 ao item 2 – “REFRIGERANTE” e o subitem 140 ao item 4 – “ENERGÉTICO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 90, 92, 169, 175, 262 e 264, do item 2 – “REFRIGERANTE”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de outubro 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 17 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14 do Ato Normativo n° 25/09

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(…)
523	KIT REFRIGERANTE COCA COLA MAIS COCA COLA SEM AÇÚCAR GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L (CC + CCSA PET 2L)	UN	13,49
524	KIT REFRIGERANTE COCA COLA 6 LATAS 350 ML (CC COLOR LT 350ML BCODE)	UN	14,49
525	KIT REFRIGERANTE FANTA LARANJA 6 LATAS 350 ML (FL COLOR LT 350ML BCODE)	UN	12,99
4	ENERGÉTICO
	(…)
140	ENERGÉTICO MONSTER ENERGY ULTRA PARADISE LATA 473ML	UN	8,23

ANEXO II

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14 do Ato Normativo n° 25/09

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(…)
90	REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML	UN	2,50
92	REFRIGERANTE COCA COLA GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML	UN	1,50
169	REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML	UN	1,50
175	REFRIGERANTE FANTA LARANJA GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML	UN	2,50
262	REFRIGERANTE KUAT GUARANÁ GARRAFA KS RETORNÁVEL 290ML	UN	2,50
264	REFRIGERANTE KUAT GUARANÁ GARRAFA NS RETORNÁVEL 200ML	UN	1,50

ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.