ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 19 DE JUNHO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 631 a 638 ao item 1 – “CERVEJA”, os subitens 512 a 514 ao item 2 – “REFRIGERANTE”, os subitens 17 e 18 ao item 9 – “BEBIDA ALCOÓLICA MISTA” e o subitem 88 ao item 14 – “TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 2 e 7, do item 9 – “BEBIDA ALCOÓLICA MISTA” e o subitem 13 do item 15 – “WHISKY”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Ficam revogados os subitens 1, 3 a 6, e 8 do item 9 – “BEBIDA ALCOÓLICA MISTA” e o subitem 14 do item 15 – “WHISKY”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de junho 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 19 de junho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
1	CERVEJA
	(….)
631	CERVEJA BECKS GARRAFA DESCARTÁVEL600ML	UN	5,79
632	CERVEJA BECKS GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	UN	7,49
633	CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UN	5,19
634	CERVEJA BOHEMIA PILSEN NE MG GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	UN	6,00
635	CERVEJA COLORADO LAGER GARRAFA DESCARTÁVEL 275ML	UN	4,79
636	CERVEJA STELLA ARTOIS GARRAFA DESCARTÁVEL 600ML	UN	6,49
637	CERVEJA STELLA ARTOIS GARRAFA RETORNÁVEL 600ML	UN	8,87
638	CERVEJA WALS GARRAFA DESCARTÁVEL 355ML	UN	5,90
2	REFRIGERANTE
	(….)
512	KIT REFRIGERANTE ANTÁRCTICA GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L PACK 2 UNID	UN	4,99
513	KIT REFRIGERANTE PEPSI COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 1L PACK 2 UNID	UN	4,99
514	KIT REFRIGERANTE ANTÁRCTICA GUARANÁ + PEPSI COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L PACK 2 UNID	UN	4,99
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(….)
17	SKOL BEATS GT LATA 269ML	UN	4,59
18	SKOL BEATS 150 BPM GARRAFA PET 100ML	UN	4,23
14	TEQUILA, LICOR, SAQUE E VERMUTH
	(…)
88	LICOR DE WH1SKEY JACK DANIELS GARRAFA 1L (TODOS SABORES]	UN	144,72

ANEXO II

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(….)
2	SKOL BEATS SENSES GARRAFA LONG NECK 313ML	UN	5,31
7	SKOL BEATS SENSES LATA 269ML	UN	4,00
15	WHISKY
	(….)
13	WHISKY JACK DANIELS 12 ANOS GARRAFA 1L	UN	145,41

ANEXO III

“ANEXO III”
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO III – DO ATO NORMATIVO N° 25/2009
ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
9	BEBIDA ALCOÓLICA MISTA
	(….)
1	SKOL BEATS EXTREME GARRAFA LONG NECK 313ML	UN	1,90
3	SKOL BEATS SPIRIT GARRAFA LONG NECK313ML	UN	4,44
4	SKOL BEATS GARRAFA DESCARTÁVEL 330ML	UN	3,45
5	SKOL BEATS SENSES LATA 473ML	UN	5,05
6	SKOL BEATS EXTREME LATA 269ML	UN	2,19
8	SKOL BEATS SPIRIT LATA 269ML	UN	3,77
15	WHISKY
	(….)
14	WHISKY JACK DANIELS HONEY GARRAFA 1L	UN	156,80

ATO NORMATIVO UNATRI N° 016, DE 19 DE JUNHO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.