(DOU 26/01/2016)
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
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ANEXO III |
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| ITEM | PRODUTOS | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 3 | AGUARDENTE DE CANA | ||
| (…..) | |||
| 3.3 | Aguardente de cana em embalagem 500 ml | ||
| (…..) | |||
| 3.3.4 | Cachaça Corote | un | 2,30 |
| (…..) | |||
| 3.3.6 | D’ouro | un | 1,80 |
| (…..) | |||
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de janeiro de 2016.
Publique – se.
Cumpra – se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 25 de janeiro de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI (Competência na forma da Portaria GASEC n° 291, de 29/01/03)