ATO NORMATIVO UNATRI N° 042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os itens 1.19, 1.20, 2.19 e 2.20, do Anexo IV do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os itens 2.23 e 2.24, do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, conforme indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 25 de setembro de 2017.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 22 de setembro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I

ANEXO IV – Art. 1°, IV e art. 11, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II

ANEXO VI – Art. 1°, VI do ATO NORMATIVO N° 025/09