A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
CONSIDERANDO o processo n° 0066.000.06993/2018.
RESOLVE:
Art. 1° Fica alterado o subitem 240, item 8 – “VODKA”, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de dezembro de 2018.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 20 de dezembro de 2018.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$) |
| 8 |
VODKA |
– | – |
| – |
(…) |
– | – |
| 240 |
BEBIDA ALCOÓLICA MISTA LEONOFF FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 900 ML |
UND | 6,29 |