Ato Normativo UNATRI N° 015 / 2026 – PI

Ato Normativo UNATRI N° 015, DE 19 DE MAIO DE 2026

(DOE de 20.05.2026)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos eletrônicos n° 2600114226647246 e n° 2600114226741803,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de maio de 2026.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 19 de maio de 2026.

(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO I

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1123	ESPUMANTE COURMAYEUR QUINTESSENCIAL CUVÉE ROSÉ EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	122,70
1124	ESPUMANTE COURMAYEUR RETRATO NATURE 2023 GARRAFA 750ML	UND	102,48
1125	ESPUMANTE COURMAYEUR RETRATO NATURE 2025 GARRAFA 750ML	UND	139,90
1126	ESPUMANTE COURMAYEUR EXECUTIVE EXTRA BRUT GARRAFA 750ML	UND	71,48
1127	ESPUMANTE COURMAYEUR ROSÉ BRUT GARRAFA 750ML	UND	62,68
1128	ESPUMANTE COURMAYEUR BRUT CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	61,08
1129	ESPUMANTE COURMAYEUR BRUT PROSECCO GARRAFA 750ML	UND	52,16
1130	ESPUMANTE COURMAYEUR DEMI-SEC GARRAFA 750ML	UND	61,08
1131	ESPUMANTE COURMAYEUR MOSCATEL GARRAFA 750ML	UND	47,57
1132	ESPUMANTE COURMAYEUR MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	52,17
1133	ESPUMANTE COURMAYEUR MOSCATEL GARRAFA 375ML	UND	30,17
1134	ESPUMANTE COURMAYEUR BRUT PROSECCO GARRAFA 375ML	UND	32,78
1135	ESPUMANTE SERRA GAÚCHA BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	UND	46,72
1136	ESPUMANTE SERRA GAÚCHA MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML	UND	43,98
1137	ESPUMANTE TEVERE BRUT GARRAFA 660ML	UND	37,04
1138	ESPUMANTE TEVERE MOSCATEL GARRAFA 660ML	UND	37,04
1139	ESPUMANTE SERRA GAÚCHA ZERO ÁLCOOL GARRAFA 750ML	UND	37,88
1140	ESPUMANTE FRISANTE WEINDORF BRANCO SUAVE GARRAFA 660ML	UND	37,04
1141	ESPUMANTE FRISANTE COURMAYEUR LAMBRUSCO TINTO SUAVE GARRAFA 660ML	UND	41,85
TABELA 7 – VINHO
	(…)
12478	VINHO TINTO BODEGA DEL FIN DEL MUNDO NEWEN PATAGONIA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	144,90
12479	VINHO TINTO BODEGA DEL FIN DEL MUNDO NEWEN PATAGONIA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	144,90
12480	VINHO BRANCO BODEGA DEL FIN DEL MUNDO NEWEN PATAGONIA SEMILLON GARRAFA 750ML	UND	144,90
12481	VINHO TINTO BODEGA SANTA JULIA UVAS DEL SOL TEMPRANILLO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	134,90
12482	VINHO TINTO BODEGAS RASILLO CRIANZA RIOJA DOC GARRAFA 750ML	UND	194,90
12483	VINHO TINTO BODEGAS RASILLO RESERVA RIOJA DOC GARRAFA 750ML	UND	227,90
12484	VINHO TINTO COBOS BRAMARE VINEYARD ZINGARETTI MALBEC GARRAFA 750ML	UND	999,90
12485	VINHO TINTO ERVIDEIRA COUDELARIA COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	129,90
12486	VINHO TINTO ERVIDEIRA COUDELARIA GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML	UND	409,90
12487	VINHO TINTO ERVIDEIRA COUDELARIA RESERVA GARRAFA 750ML	UND	209,90
12488	VINHO TINTO ERVIDEIRA ESCOLHA ENÓLOGO SUPER PREMIUM GARRAFA 750ML	UND	409,90
12489	VINHO TINTO ERVIDEIRA S DE SOL BRONZE COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	129,90
12490	VINHO TINTO ERVIDEIRA S DE SOL GRANDE RESERVA DIAMANTE GARRAFA 750ML	UND	409,90
12491	VINHO TINTO ERVIDEIRA FLOR DE SAL SILVER GARRAFA 750ML	UND	219,90
12492	VINHO TINTO LES FIEFS DE LAGRANGE SAINT JULIEN GARRAFA 750ML	UND	699,90
12493	VINHO TINTO MARQUES DEL ATRIO ROMANCERO RIOJA DOC GARRAFA 750ML	UND	149,90
12494	VINHO TINTO PIZZORNO CALMA TANNAT GARRAFA 750ML	UND	139,90
12495	VINHO TINTO PIZZORNO EL CONTA RESERVA TANNAT GARRAFA 750ML	UND	204,90
12496	VINHO BRANCO PIZZORNO MAYÚSCULAS ALBARIÑO GARRAFA 750ML	UND	99,90
12497	VINHO TINTO PIZZORNO MAYÚSCULAS MARSELAN GARRAFA 750ML	UND	99,90
12498	VINHO ROSÉ PIZZORNO MAYÚSCULAS GARRAFA 750ML	UND	99,90
12499	VINHO TINTO S DE SOL GOLD RESERVA GARRAFA 750ML	UND	219,90
12500	VINHO TINTO SIEGEL CUNA DEL SOL RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	129,90
12501	VINHO TINTO SIEGEL CUNA DEL SOL UNIQUE SELECTION GARRAFA 750ML	UND	439,90
12502	VINHO TINTO SIEGEL DESCENDIENTES UNIQUE SELECTION GARRAFA 750ML	UND	439,90
12503	VINHO TINTO SIEGEL LAS COLINAS MERLOT GARRAFA 750ML	UND	99,90
12504	VINHO TINTO VALDERIVERO JOVEN RIBERA DEL DUERO GARRAFA 750ML	UND	239,90
12505	VINHO TINTO MATARROMERA MELIOR 9 MESES RIBERA DEL DUERO GARRAFA 750ML	UND	324,90
12506	VINHO BRANCO VIÑA COBOS ZINGARETTI ESTATE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	999,90
12507	VINHO TINTO VIÑA COBOS VINEYARD DESIGNATE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	999,90
12508	VINHO BRANCO VIÑA COBOS FELINO ALFA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	189,90
12509	VINHO TINTO VIÑA COBOS FELINO ALFA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	189,90
12510	VINHO TINTO ZUCCARDI VALLES MALBEC GARRAFA 750ML	UND	179,90
12511	VINHO TINTO CROCUS LE CALCIFÈRE MALBEC CAHORS GARRAFA 750ML	UND	999,90
12512	VINHO TINTO FECOVITA LAS COLINAS DE LOS ANDES MERLOT GARRAFA 750ML	UND	99,90
12513	VINHO TINTO ALVAREDOS HOBBS MENCÍA GARRAFA 750ML	UND	1299,00
12514	VINHO TINTO PAUL HOBBS SELECTIONS CROCUS L’ATELIER MALBEC DE CAHORS GARRAFA 750ML	UND	499,90
12515	VINHO TINTO YACOUBIAN HOBBS ARENI ARMENIA GARRAFA 750ML	UND	899,90
12516	VINHO TINTO PIZZORNO DON PROSPERO BLEND GARRAFA 750ML	UND	139,90
12517	VINHO TINTO ACCLAME CABERNET SAUVIGNON SUAVE GARRAFA 750ML	UND	37,40
12518	VINHO TINTO ACCLAME MERLOT SECO GARRAFA 750ML	UND	37,40
12519	VINHO TINTO ACCLAME CABERNET SAUVIGNON SECO GARRAFA 750ML	UND	37,40
12520	VINHO TINTO COURMAYEUR ESSENCIAL ANCELLOTTA RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	93,14
12521	VINHO BRANCO COURMAYEUR ESSENCIAL CHARDONNAY RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	90,17
12522	VINHO TINTO COURMAYEUR ESSENCIAL MARSELAN RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	104,18
12523	VINHO ROSÉ COURMAYEUR ESSENCIAL RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	84,09
12524	VINHO TINTO COURMAYEUR ESSENCIAL ALICANTE BOUSCHET RESERVA ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	106,72

ANEXO II

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 7 – VINHO
	(…)
8570	VINHO TINTO VINA COBOS HOBBS ESTATE MALBEC GARRAFA 750ML	UND	999,90
8571	VINHO TINTO VINA COBOS HOBBS ESTATE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	999,90

Ato Normativo UNATRI N° 015 / 2026 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.