ATO NORMATIVO UNATRI N° 010 / 2026 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 010, DE 08 DE ABRIL DE 2026

(DOE de 10.04.2026)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo eletrônico tributário n° 2600114225468062,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/04/2026.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 08 de abril de 2026.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

“

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
1100	ESPUMANTE CASTELLAMARE BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	UND	74,76
1101	ESPUMANTE CASTELLAMARE BRUT BRANCO MINI GARRAFA 187ML	UND	27,72
1102	ESPUMANTE CASTELLAMARE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	74,76
1103	ESPUMANTE CASTELLAMARE CHAMPENOISE BRANCO BRUT GARRAFA 750ML	UND	153,72
1104	ESPUMANTE CASTELLAMARE MOSCATEL BRANCO GARRAFA 750ML	UND	59,75
1105	ESPUMANTE CASTELLAMARE MOSCATEL BRANCO MINI GARRAFA 187ML	UND	23,52
1106	ESPUMANTE CASTELLAMARE MOSCATEL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	59,75
1107	ESPUMANTE CASTELLAMARE PROSECCO BRUT BRANCO GARRAFA 750ML	UND	59,74
1108	ESPUMANTE SAN DIEGO BRANCO BRUT GARRAFA 750ML	UND	23,29
1109	ESPUMANTE SAN DIEGO MOSTATEL BRANCO GARRAFA 750ML	UND	32,44
1110	ESPUMANTE SAN DIEGO MOSTATEL ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	32,44
1111	ESPUMANTE SAN DIEGO ROSÉ BRUT GARRAFA 750ML	UND	23,29
TABELA 7 – VINHO
	(…)
12242	VINHO BRANCO CASTELLAMARE BARRICAS CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	177,24
12243	VINHO BRANCO CASTELLAMARE CHARDONNAY BAG IN BOX 3L	UND	128,10
12244	VINHO BRANCO CASTELLAMARE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	53,34
12245	VINHO BRANCO CASTELLAMARE MOSCATO GIALLO GARRAFA 750ML	UND	53,34
12246	VINHO BRANCO CASTELLAMARE RIESLING BAG IN BOX 3L	UND	128,10
12247	VINHO BRANCO CASTELLAMARE RIESLING GARRAFA 750ML	UND	53,34
12248	VINHO BRANCO CASTELLAMARE SELECT GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML	UND	70,45
12249	VINHO BRANCO CASTELLAMARE SELECT PINOT GRIGIO GARRAFA 750ML	UND	70,45
12250	VINHO BRANCO CASTELLAMARE SELECT SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	70,45
12251	VINHO BRANCO DE MESA SAN DIEGO LORENA GARRAFA 750ML	UND	27,72
12252	VINHO BRANCO SAN DIEGO MOSCATO BAG IN BOX 3L	UND	104,58
12253	VINHO BRANCO SAN DIEGO MOSCATO GARRAFA 750ML	UND	27,72
12254	VINHO ROSÉ CASTELLAMARE MOSCATO DE HAMBURGO GARRAFA 750ML	UND	53,34
12255	VINHO ROSÉ DE MESA SAN DIEGO SECO GARRAFA 750ML	UND	27,72
12256	VINHO TINTO CASTELLAMARE BARRICAS CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	177,24
12257	VINHO TINTO CASTELLAMARE BARRICAS TANNAT GARRAFA 750ML	UND	177,24
12258	VINHO TINTO CASTELLAMARE BLEND 90 ANOS GARRAFA 750ML	UND	303,24
12259	VINHO TINTO CASTELLAMARE CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 3L	UND	128,10
12260	VINHO TINTO CASTELLAMARE CABERNET SAUVIGNON BAG IN BOX 5L	UND	164,43
12261	VINHO TINTO CASTELLAMARE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	53,34
12262	VINHO TINTO CASTELLAMARE MERLOT BAG IN BOX 3L	UND	128,10
12263	VINHO TINTO CASTELLAMARE MERLOT BAG IN BOX 5L	UND	164,43
12264	VINHO TINTO CASTELLAMARE MERLOT GARRAFA 750ML	UND	53,34
12265	VINHO TINTO CASTELLAMARE PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	53,34
12266	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	70,45
12267	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT MALBEC GARRAFA 750ML	UND	70,45
12268	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT MONTEPULCIANO GARRAFA 750ML	UND	70,45
12269	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT REBO GARRAFA 750ML	UND	70,45
12270	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT SAPERAVI GARRAFA 750ML	UND	70,45
12271	VINHO TINTO CASTELLAMARE SELECT SHIRAZ GARRAFA 750ML	UND	70,45
12272	VINHO TINTO CASTELLAMARE TANNAT BAG IN BOX 3L	UND	128,10
12273	VINHO TINTO CASTELLAMARE TANNAT BAG IN BOX 5L	UND	164,43
12274	VINHO TINTO CASTELLAMARE TANNAT GARRAFA 750ML	UND	53,34
12275	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO BORDÔ SECO GARRAFA 1L	UND	36,33
12276	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO BORDÔ SECO GARRAFA 750ML	UND	27,72
12277	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO BORDÔ SUAVE GARRAFA 1L	UND	36,33
12278	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO BORDÔ SUAVE GARRAFA 750ML	UND	36,33
12279	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SECO BAG IN BOX 5L	UND	128,00
12280	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SELEÇÃO SECO GARRAFA 1L	UND	36,07
12281	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SELEÇÃO SECO GARRAFA 750ML	UND	53,34
12282	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SELEÇÃO SUAVE GARRAFA 1L	UND	36,07
12283	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SELEÇÃO SUAVE GARRAFA 750ML	UND	53,34
12284	VINHO TINTO DE MESA SAN DIEGO SUAVE BAG IN BOX 5L	UND	128,00

“

ATO NORMATIVO UNATRI N° 010 / 2026 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com espumante e vinho.