ATO NORMATIVO UNATRI N° 036, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
(DOE de 25.09.2023)
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica”.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 027/21, de 20 de setembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 027/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20/09/2023.
Publique-se.
Cumpra-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 18 de setembro de 2023.
(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO (ATNOR 36/23)
”
| ANEXO I – DO ATO NORMATIVO N° 27/2021 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | VALOR DE REFERÊNCIA (R$) |
| TABELA 4 – PRODUTOS ORIUNDOS DA CULTURA DO CAJU | |||
| (.) | |||
| 5 | CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERESTADUAL | KG | 3,20 |
| 6 | CASTANHA DE CAJU OPERAÇÃO INTERNA | KG | 2,80 |
”