ATO NORMATIVO UNATRI N° 034, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018

DOE de 10/12/2018

Teresina, 05 de dezembro de 2018.

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 44 e 45, 47 e 48, 95 a 98 e 143 a 148, do item 2 – “REFRIGERANTE”, os subitens 89 a 91, do item 16 – ESPUMANTE”, os subitens 385 a 390, do item 17 – VINHO”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam acrescentados os subitens 214 a 216, ao item 16 – “ESPUMANTE, os subitens 807 a 831, ao item 17 – “VINHO’ ao Anexo III, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de dezembro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 05 de dezembro de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
2	REFRIGERANTE
	(…..)
44	REFRIGERANTE TUBAREL CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L	UND	2,10
45	REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L	UND	2,10
	(….)
47	REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L	UND	2,10
48	REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL1L		2,10
	(…..)
95	REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA DESCARTÁVELPET 250 ML	UND	0,83
96	REFRIGERANTE TUBAREL GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 ML	UND	0,83
97	REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DECARTÁVEL 250 ML	UND	0,83
98	REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 250 ML	UND	0,83
	(…..)
143	REFRIGERANTE TUBAREL CAJU GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,45
144	REFRIGERANTE TUBAREL COLA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,25
145	REFRIGERANTE TUBAREL GUARANÁ GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,25
146	REFRIGERANTE TUBAREL LARANJA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,25
147	REFRIGERANTE TUBAREL LIMAO GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,25
148	REFRIGERANTE TUBAREL UVA GARRAFA PET DESCARTÁVEL 2L	UND	3,25

16	ESPUMANTE
	(…..)
89	ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILBRUT 750 ML	UND	48,15
90	ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILBRUT ROSE 750 ML	UND	48,15
91	ESPUMANTE LIDIO CARRARO FACES DO BRASILMOSCAQTEL750 ML	UND	48,15

17	VINHO
	(…..)
385	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL CHARDONNAY BRANCO 750 ML	UND	39,19
386	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL PINOT NOIR ROSE 750 ML	UND	39,19
387	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL MERLOT TINTO 750 ML	UND	39,19
388	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL CHARDONNAY BRANCO 187,5 ML	UND	15,53
389	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL PINOT NOIR ROSE 187,5 ML	UND	15,53
390	VINHO LIDIO CARRARO FACES DO BRASIL MERLOT TINTO 187,5 ML	UND	15,53

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
16	ESPUMANTE
	(…..)
214	ESPUMANTE LIDIO CARRARO DADIVAS BLANC DE BLANC CHARDONNAY BRUT 750 ML	UND	56,90
215	ESPUMANTE LIDIO CARRARO DADIVAS MOSCATEL750 ML	UND	52,90
216	ESPUMANTE LIDIO CARRARO MAHUT ROSE BRUT KOSHER MEVUSHAL 750 ML	UND	64,00

17	VINHO
	(…..)
807	VINHO LIDIO CARRARO FACE DE CHILE SAUVIGNON BLAC 750 ML	UND	34,00
808	VINHO LIDIO CARRARO FACE DE CHILE CABERNET SAUVUGNON 750 ML	UND	34,00
809	VINHO LIDIO CARRARO AGNUS MERLOT 750 ML	UND	49,97
810	VINHO LIDIO CARRARO AGNUS CABERNET SAUVIGNON 750 ML	UND	49,97
811	VINHO LIDIO CARRARO AGNUS MALBEC 750 ML	UND	52,50
812	VINHO LIDIO CARRARO TANNAT 750 ML	UND	52,50
813	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS CHARDONNAY 750 ML	UND	56,90
814	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS CHARDONNAY 375 ML	UND	29,81
815	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS SAUVIGNON BLAC 750 ML	UND	69,40
816	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS PINOIT NOIR 750 ML	UND	59,45
817	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS TEMPRANILLO 750 ML	UND	56,90
818	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS MERLOT/CABERNET SAUVIGNON 750 ML	UND	56,90
819	VINHO LIDIO CARRARO DADIVAS MERLOT/CABERNET SAUVIGNON 375 ML	UND	29,81
820	VINHO LIDIO CARRARO ELOS CABERNET SAUVIGNON/MALBEC 750 ML	UND	88,12
821	VINHO LIDIO CARRARO ELOS TOURIGA NACIONAL/TANNAT 750 ML	UND	88,12
822	VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA MERLOT 750 ML	UND	135,00
823	VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA QUORUM 750 ML	UND	147,00
824	VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA CABERNET SAUVIGNON 750 ML	UND	147,00
825	VINHO LIDIO CARRARO GRANDE VINDIMA TANNAT 750 ML	UND	288,00
826	VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR TEROLDEGO 750 ML	UND	147,00
827	VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR TEMPRANILLO 750 ML	UND	147,00
828	VINHO LIDIO CARRARO SINGULAR NEBIOLO 750 ML	UND	288,00
829	VINHO LIDIO CARRARO FIFA WORLD CHAMPION 750 ML	UND	320,00
830	VINHO LIDIO CARRARO PAX OLIMPIADAS RIO 2016 750 ML	UND	450,00
831	VINHO LIDIO CARRARO COLETANEA OLIMPIADAS RIO 2016 750 ML	UND	92,00