ATO NORMATIVO UNATRI N° 032, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

DOE de 12/11/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados o subitem 88, ao item 4 – “ENERGÉTICO”, os subitens 157 a 168 ao item 5 – “AGUARDENTE”, os subitens 221 a 235 ao item 8 – “VODKA,” e os subitens 280 a 288 ao item 13 – “APERITIVO E RUM,”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 48, do item 4 – “ENERGÉTICO”, os subitens 90 e 92, do item 5 – “AGUARDENTE”, os subitens 9, 10, 11 e 121 do item 8 – “VODKA”, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de novembro de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 07 de novembro 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATR

ANEXO I
ART. 1°, III e art.14, do ATO NORMATIVO N°025/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO AO CONSUMIDOR FINAL
4	ENERGÉTICO
(…)
88	ENERGETICO RED TIGER PET 1L	UND	6,90

5	AGUARDENTE
(…)
157	CACHAÇA VILLA VELHA GARRAFA 600ML	UND	6,90
158	CACHAÇA PIRASSUNUNGA 1921 GARRAFA 600ML	UND	9,00
159	CACHAÇA JANAINA MORENA GARRAFA 965ML	UND	9,40
160	CACHAÇA VILLA VELHA 965 ML	UND	8,06
161	CACHAÇA VILLA VELHA CARVALHO GARRAFA 965ML	UND	10,75
162	CACHAÇA DO BARRIL PET 500ML	UND	3,19
163	CACHAÇA CAMBRAIA 1 ANO GARRAFA 700ML	UND	35,97
164	CACHAÇA CAMBRAIA 3 ANOS GARRAFA 700ML	UND	48,00
165	CACHAÇA CAMBRAIA 5 ANOS GARRAFA 750 ML	UND	72,06
166	CACHAÇA CAMBRAIA E BALSAMO GARRAFA 750ML	UND	60,03
167	CACHAÇA CAMBRAIA E AMBURANA GARRAFA 750ML	UND	60,03
168	CACHAÇA CAMBRAIA E AMBURANA E IPÊ GARRAFA 750ML	UND	60,03
(…)
8	VODKA
221	VODKA BALALAIKA GARRAFA 1L	UND	10,99
222	VODKA BALALAIKA FRUITS BLUEBERRY GARRAFA 1L	UND	10,99
223	VODKA BALALAIKA FRUITS ROXA GARRAFA 1L	UND	10,99
224	VODKA BALALAIKA FRUITS PESSEGO GARRAFA 1L	UND	10,99
225	VODKA BALALAIKA FRUITS LIMÃO GARRAFA 1L	UND	10,99
226	VODKA BALALAIKA BLACK GARRAFA 1L	UND	33,99
227	VODKA BALALAIKA ICE LIMÃO GARRAFA 1L	UND	3,32
228	VODKA BALALAIKA ICE FRUTAS VERMELHAS GARRAFA 275 ML	UND	3,32
229	VODKA BALALAIKA ICE KIWI GARRAFA 275ML	UND	3,32
230	VODKA BALALAIKA FRUITS BLUEBERRY LATA 269 ML	UND	3,99
231	VODKA BALALAIKA FRUITS FRUTAS ROXOS LATA 269 ML	UND	3,99
232	VODKA BALALAIKA FRUITS MARACUJÁ LATA 269 ML	UND	3,99
233	VODKA BALALAIKA FRUITS KIWI LATA 269 ML	UND	3,99
234	VODKA BALALAIKA FRUITS VERMELHAS LATA 269 ML	UND	3,99
235	VODKA FRUITS LIMÃO LATA 269 ML	UND	3,99
(…)
13	APERITIVO E RUM
280	APERITIVO BALABLUE GARRAFA 1L	UND	13,80
281	APERITIVO BALACREAM GARRAFA 1L	UND	13,80
282	APERITIVO OLD VILLE GARRAFA 1L	UND	15,49
283	COQUETEL DO BARRIL BLUEBERRY PET 500 ML	UND	2,71
284	COQUETEL DO BARRIL PESSEGO PET 500 ML	UND	2,71
285	COQUETEL DO BARRIL MARACUJÁ PET 500 ML	UND	2,71
286	COQUETEL DO BARRIL LIMÃO PET 500 ML	UND	2,71
287	COQUETEL DO BARRIL FRUTAS VERMELHAS 500 ML	UND	2,71
288	GIN NICKS GARRAFA 1L	UND	32,99

ANEXO II
Art. 1°, III e art.14, do ATO NORMATIVO N° 25/09

ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
4	ENERGÉTICO
(…)
48	ENERGÉTICO RED TIGER PET 2L	UND	9,20

5	AGUARDENTE

90	CACHAÇA PIRASSUNUNGA 21 GARRAFA 965 ML	UND	8,06
(…)
92	CACHAÇA TERRA ROXA GARRAFA 750 ML	UND	19,00
(…)
8	VODKA
(…)
9	VODKA BALALAIKA FRUITS KIWI GARRAFA 1L	UND	10,99
10	VODKA BALALAIKA FRUITS VERMELHAS GARRAFA 1 L	UND	10,99
11	VODKA BALALAIKA FRUITS MARACUJÁ GARRAFA 1 L	UND	10,99
(…)
121	VODKA MOSKOWITA GARRAFA 965 ML	UND	7,99