ATO NORMATIVO UNATRI N° 031 / 2025 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 031, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

(DOE de 07.11.2025)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterada a Tabela 1 (Café), do Anexo III, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/11/2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 03 de novembro de 2025.

(Assinado eletronicamente)
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 31/2025)

“

ANEXO III

TABELA 1 – CAFÉ (Antecipação Total na forma do RICMS, Anexo X, art. 14)
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
1	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES – EMBALAGENS 100G	UND	6,86
2	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES (EXTRAFORTE e TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	16,89
3	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES DESCAFEINADO – EMBALAGENS 250G		27,49
4	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES ESPECIAL RITUAIS (TODAS ORIGENS) – EMBALAGENS 250G	UND	31,11
5	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES GOURMET (SUL DE MINAS, CERRADO MINEIRO E MOGIANA PAULISTA) – EMBALAGENS 250G	UND	30,99
6	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORAÇÕES PREMIUM – EMBALAGENS 250G	UND	18,37
7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) CORACÕES TRADICONAL E EXTRAFORTE – EMBALAGENS 500G	UND	35,99
8	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) FAZENDAS TRADICIONAL – EMBALAGENS 250G	UND	14,78
9	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3 (TRÊS) RAÇAS – EMBALAGENS 250G	UND	16,46
10	CAFÉ TORRADO E MOÍDO 3(TRÊS) RAÇAS – EMBALAGENS 500G	UND	30,00
11	CAFÉ TORRADO E MOÍDO AMIGÃO – EMBALAGENS 250G	UND	14,59
12	CAFÉ TORRADO E MOÍDO AURORA – EMBALAGENS 250G	UND	13,93
13	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BAGGIO – EMBALAGENS 250G	UND	25,47
14	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BB EXTRAFORTE – EMBALAGENS 250G	UND	15,85
15	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BOABA – EMBALAGENS 250G	UND	36,90
16	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BOM JESUS – EMBALAGENS 250G	UND	15,24
17	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRASILEIRO (EXTRA FORTE, SUPERIOR E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	16,77
18	CAFÉ TORRADO E MOÍDO BRUMADO – EMBALAGENS 250G	UND	16,00
19	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CABOCLO – EMBALAGENS 250G	UND	14,49
20	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO – ALMOFADA 100G	UND	6,41
21	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CAFÉ PURO – EMBALAGENS 250G	UND	15,85
22	CAFÉ TORRADO E MOÍDO COLÔMBIA – EMBALAGENS 250G	UND	29,90
23	CAFÉ TORRADO E MOÍDO CORRENTE – EMBALAGENS 250G	UND	16,18
24	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DAMARE – EMBALAGENS 250G	UND	14,36
25	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO CHICO – EMBALAGENS 250G	UND	16,49
26	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO POVO – EMBALAGENS 250G	UND	16,90
27	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO SITIO – EMBALAGENS 500G	UND	37,09
28	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO VELHO – EMBALAGENS 250G	UND	16,98
29	CAFÉ TORRADO E MOÍDO DO ZÉ – EMBALAGENS 250G	UND	14,79
30	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ESPRESSIATA – EMBALAGENS 500G	UND	56,40
31	CAFÉ TORRADO E MOÍDO GOLD – EMBALAGENS 250G	UND	32,08
32	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO – ALMOFADA 100G	UND	6,96
33	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO – EMBALAGENS 250G	UND	15,99
34	CAFÉ TORRADO E MOÍDO KIMIMO – EMBALAGENS 500G	UND	33,38
35	CAFÉ TORRADO E MOÍDO LOR – EMBALAGENS 250G	UND	26,55
36	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAIS CAFÉ – EMBALAGENS 250G	UND	17,73
37	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) – 6EMBALAGENS 500G	UND	30,00
38	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) – EMBALAGENS 100G	UND	6,50
39	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MAMORÉ (TRADICIONAL E EXTRA FORTE) – EMBALAGENS 250G	UND	13,92
40	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ – EMBALAGENS 500G	UND	33,07
41	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ DESCAFEINADO – A VÁCUO 250G	UND	23,78
42	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL – EMBALAGENS 250G	UND	16,12
43	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MARATÁ TRADICIONAL ALMOFADA 100G	UND	7,25
44	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITA – EMBALAGENS 500G	UND	34,26
45	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	16,33
46	CAFÉ TORRADO E MOÍDO MELITTA DESCAFEINADO – A VÁCUO 250G	UND	23,95
47	CAFÉ TORRADO E MOÍDO NATIVE ORGÂNICO (ORIGINAL E EXTRAFORTE) – A VÁCUO 250G	UND	34,99
48	CAFÉ TORRADO E MOÍDO NORDESTINO – EMBALAGENS 250G	UND	15,87
49	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ODEBRECHT (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	15,00
50	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ORFEU – EMBALAGENS 250G	UND	26,12
51	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO – EMBALAGENS 500G	UND	30,00
52	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	17,33
53	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO DESCAFEINADO – A VÁCUO 250G	UND	24,41
54	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PILÃO TRADICIONAL – ALMOFADA 100G	UND	7,00
55	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO – EMBALAGENS 250G	UND	16,71
56	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PINGA FOGO – EMBALAGENS 500G	UND	30,00
57	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRETINHO – EMBALAGENS 250G	UND	15,00
58	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PRINCIPAL – EMBALAGENS 250G	UND	15,00
59	CAFÉ TORRADO E MOÍDO PURO – EMBALAGENS 500G	UND	39,93
60	CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ – EMBALAGENS 500G	UND	30,19
61	CAFÉ TORRADO E MOÍDO QUALITÁ TRADICIONAL – EMBALAGENS 250G	UND	14,99
62	CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO – EMBALAGENS 500G	UND	37,80
63	CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	15,80
64	CAFÉ TORRADO E MOÍDO RANCHEIRO DESCAFEINADO – EMBALAGENS 250G	UND	18,02
65	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA – EMBALAGENS 250G	UND	15,34
66	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SABOR DA ROÇA – EMBALAGENS 500G	UND	30,00
67	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) – EMBALAGENS 250G	UND	16,71
68	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA (CLÁSSICO, PREMIUM e EXTRAFORTE ) – EMBALAGENS 500G	UND	34,45
69	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA CLÁSSICO – ALMOFADA 100G	UND	7,34
70	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA DESCAFEINADO – EMBALAGENS 250G	UND	26,35
71	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA GOURMET (TODAS ORIGENS) EMBALAGENS 250G	UND	31,74
72	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA MÁXIMA INTENSIDADE – EMBALAGENS 250G	UND	22,03
73	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA ORGÂNICO RESERVA FAMÍLIA – EMBALAGEM 250G	UND	34,98
74	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SANTA CLARA RESERVA DA FAMÍLIA (TODAS ORIGENS) – EMBALAGENS 250G	UND	33,39
75	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ – EMBALAGENS 500G	UND	30,00
76	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ (EXTRAFORTE, FAMÍLIA E PREMIUM) – EMBALAGENS 250G	UND	17,37
77	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ DESCAFEINADO – A VÁCUO 250G	UND	19,48
78	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SÃO BRAZ ORGÂNICO GOURMET – A VÁCUO 250G	UND	17,73
79	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) – ALMOFADA 100G	UND	7,00
80	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SERRA GRANDE (EXTRAFORTE E TRADIÇÃO) – EMBALAGENS 250G	UND	15,07
81	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SILVESTRE EXTRA FORTE – EMBALAGENS 250G	UND	17,73
82	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA – EMBALAGENS 500G	UND	35,82
83	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (EXTRAFORTE E TRADICIONAL) – EMBALAGENS 250G	UND	17,73
84	CAFÉ TORRADO E MOÍDO SOBESA (MAIS CAFÉ E PREMIUM EXTRAFORTE) – EMBALAGENS 250G	UND	17,73
85	CAFÉ TORRADO E MOÍDO TERNURA – EMBALAGENS 500G	UND	32,99
86	CAFÉ TORRADO E MOÍDO UNIÃO – EMBALAGENS 250G	UND	15,68
87	CAFÉ TORRADO E MOÍDO ZARO – EMBALAGENS 500G	UND	51,90

ATO NORMATIVO UNATRI N° 031 / 2025 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com café.