ATO NORMATIVO UNATRI N° 025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

DOE de 13/09/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 342 e 343 ao item “1 – CERVEJA E CHOPP”; o subitem 86 ao item “4 – ENERGÉTICO”; o subitem 156 ao item “5 – AGUARDENTE”; os subitens 276 a 279 ao item “13 – APERITIVO E RUM”; os subitens 177 a 180 ao item “16 – ESPUMANTE”; e os subitens 695 a 741 ao item “17 – VINHO”; todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de setembro de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 10 de setembro de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º, III  e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09