ATO NORMATIVO UNATRI N° 024, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

DOE de 23/08/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Fica revogado o item 137 do item 3 – água mineral e gelo, Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de agosto de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 15 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO

Art. 1º ,IIII e art. 14, do ATO NORMATIVO N º 025/09