ATO NORMATIVO UNATRI N° 023, DE 02 DE AGOSTO DE 2018

DOE de 06/08/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

.Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 145 a 155 ao item 5 – aguardente, os subitens 216 ao 220 ao item 8 vodka, o subtem 275 ao item 13 – conhaque e rum e os subitens 49 e 50 ao item 15 – whisky, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de agosto de 2018.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 02 de agosto de 2018.

SÉRGIO CARLOS RIO LIMA
Diretor/UNATRI

ANEXO ÚNICO
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025 /09