(DOE de 15/12/2016)
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1° Fica acrescentado o produto abaixo indicado ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
| ANEXO VI – art. 1°, VI Ato Normativo 025/2009 | |||
| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | PREÇO A CONSUMIDOR FINAL |
| 1 |
AGRICULTURA |
||
|
(….) |
|||
| 4 |
Pescado |
||
|
(….) |
|||
| 4.25 |
Peixe de água salgada ( 3ª qualidade) |
kg | 2,62 |
Art 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de dezembro de 2016.
Publique – se.
Cumpra – se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 15 de dezembro de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI