ATO NORMATIVO UNATRI N° 015, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o processo n° 0066.999.03662/2019-2.

RESOLVE:

Art. 1° Fica acrescentado o subitem 2.76, ao item 2 – “OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS”, ao Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 2.19, 2.20, 2.23 e 2.24, do item 2 – “OUTROS PRODUTOS PRIMÁRIOS” 9.6 do item 9 – “POLPA DE FRUTAS’, 10.68 e 10.69 – do item 10 – “OUTROS PRODUTOS”, todos do Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de agosto de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 20 de agosto de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
ANEXO VI – Art. 1°, VI do Ato Normativo N° 025/2009

ANEXO II
ANEXO VI – Art. 1°, VI do Ato Normativo N° 025/2009