(DOE de 17/06/2013)
Altera o Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifíca.
A DIRETORIA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI N° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados no Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
|
1.15 |
Refrigerante em embalagem PET 1.000 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
|
(…..) |
|
|
|
1.15.20 |
Indaiá (cola, guaraná, laranja, limão e uva) |
un |
1,30 |
|
|
(…..) |
|
|
|
1.26 |
Refrigerante em embalagem PET 250 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
|
(…..) |
|
|
|
1.26.11 |
Indaiá (cola, guaraná, laranja, limão e uva) |
un |
0,79 |
|
|
(…..) |
|
|
|
4.5 |
Bebidas energéticas de 1.000 a 1.500 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
|
4.5.16 |
Nigth power 1.500 ml |
un |
8,50 |
Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de junho de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 12 de junho de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI