ATO NORMATIVO UNATRI N° 013, DE 31 DE JULHO DE 2019

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o “ANEXO XI”, do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de agosto de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 31 de julho de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

“ANEXO XI
Art. 1°, X e art. 27, do ATO NORMATIVO N° 025/09

Item	CEST	NCM	Descrição CEST	Descrição PRODUTO	Referência (Kg)
1	17.047.00	1902.30.00	Massas alimentícias tipo instantânea	MACARRÃO INSTANTÂNEO	R$10,97
	17.047.00	1902.30.00	Massas alimentícias tipo instantânea	MASSAS DIVERSAS (para pastel, pães, pizza, panqueca, lasanha, folhadas e semelhantes)	R$ 12,20
2	17.049.00	1902.1	Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.03		R$ 3,41
3	17.049.01	1902.1	Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.04		R$ 5,18
4	17.049.02	1902.1	Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, exceto a descrita no CEST 17.049.05		R$ 11,50
5	17.049.03	1902.19.00	Massas alimentícias do tipo comum, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos		R$ 2,96
6	17.049.04	1902.19.00	Massas alimentícias do tipo sêmola, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos		R$ 4,64
7	17.049.05	1902.19.00	Massas alimentícias do tipo granoduro, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo, que não contenham ovos		R$ 11,50
8	17.050.00	1905.20	Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma		R$ 9,82
9	17.051.00	1905.20.90	Bolo de forma, inclusive de especiarias		R$ 15,85
10	17.052.00	1905.20.10	Panetones		R$ 19,22
11	17.053.00	1905.31.00	Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; (exceto dos tipos “cream cracker”, “água e sal”, “maisena”, “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial)	AMANTEIGADOS	R$ 9,62
				BISCOITO MARIA, MAISENA e ROSQUINHA, todos com CACAU	R$ 7,11
				BISCOITO DOCE tipo COOKIES	R$ 18,43
				BISCOITO DOCE	R$ 7,35
				BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem inferior a 300g)	R$ 13,60
				BISCOITO SALGADO tipo SALT (embalagem maior ou igual 300g)	R$ 8,68
				BISCOITO SALGADO	R$ 8,84
				BISCOITO INTEGRAL / CACAU / CEREAL	R$ 12,46
				RECHEADOS E TORTINHAS	R$ 9,42
12	17.053.01	1905.31.00	Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “maisena” e “maria” e outros de consumo popular que não sejam adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial, exceto o CEST 17.053.	MARIA / MAISENA / ROSQUINHA	R$ 7,11
				INTEGRAL	R$ 9,70
				AO LEITE	R$ 8,83
				OUTROS DE CONSUMO POPULAR (embalagem inferior a 400g)	R$ 6,58
				OUTROS DE CONSUMO POPULAR (embalagem maior ou igual a 400g)	R$ 5,76
13	17.053.02	1905.31.00	Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal” de consumo popular	CREAM CRACKER (inclusive CRAKER MINI e PETIT)	R$ 6,60
				ÁGUA E SAL	R$ 6,85
				CRAKER COCKTAIL (aperitivos)	R$ 17,93
				CRAKER AMANTEIGADO	R$ 7,13
				CRAKER INTEGRAL	R$ 6,93
14	17.056.00	1905.90.20	Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo dos tipos “cream cracker” e “água e sal”		R$ 7,75
15	17.056.02	1905.90.20	Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete e os biscoitos e bolachas relacionados nos CEST 17.056.00 e 17.056.01		R$ 14,38
16	17.057.02	1905.32.00	“Waffles” e “wafers” – sem cobertura		R$ 10,46
17	17.058.00	1905.32.00	“Waffles” e “wafers” – com cobertura		R$ 31,16
18	17.059.00	1905.40.00	Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados		R$ 14,68
19	17.060.00	1905.90.10	Outros pães de forma		R$ 8,19
20	17.062.00	1905.90.90	Outros pães, exceto o classificado no CEST 17.062.03		R$ 8,87
21	17.062.01	1905.90.90	Outros bolos industrializados e produtos de panificação não especificados anteriormente, incluindo as pizzas; exceto os classificados nos CEST 17.062.02 e 17.062.03	OUTROS BOLOS INDUSTRIALIZADOS	R$ 15,50
				PIZZA	R$ 17,71
				FARINHA DE ROSCA	R$ 9,05
				DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO NÃO ESPECIFICADOS	R$ 16,20
22	17.062.02	1905.90.201905.90.90	Casquinhas para sorvete		R$ 8,21
23	17.062.03	1905.90.90	Pão francês até 200g		R$ 8,35
24	17.063.00	1905.10.00	Pão denominado knackebrot		R$ 11,84
25	17.064.00	1905.90	Demais pães industrializados		R$ 11,85

ATO NORMATIVO UNATRI N° 013, DE 31 DE JULHO DE 2019

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.