ATO NORMATIVO UNATRI N° 011, DE 02 DE ABRIL DE 2018

DOE de 10/04/2018

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados os subitens 328 a 329 ao item 1 cerveja e chopp, o subitem 279 ao item 2 refrigerante, o subitem 81ao item 4 energético, os subitens 136 a 144 ao item 5 aguardente, o subitem 190 ao item 8 vodka e o subitem 157 ao item 13aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados os subitens 116 a 128 do item 13 aperitivo e rum, todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicado no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de abril de 2018.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 02 de abril de 2018.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09