ATO NORMATIVO UNATRI N° 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam alterados os subitens 57, 58, 59, 62 e 63, do item 3 – “ÁGUA MINERAL”, 21 e 29 do item 4 – “ENERGÉTICO” e 1 e 4 do item 6 – “HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO” do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam revogados os subitens 27 e 28 do item 4 – ENERGÉTICO, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, na forma indicada no ANEXO II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2020.

Publique – se.

Cumpra – se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 31 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ANEXO I
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
3	ÁGUA MINERAL
	(….)
57	ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 1,5L	un	2,53
58	ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 350ML	un	1,20
59	ÁGUA MINERAL CRYSTAL COM GÁS GARRAFA PET 500ML	un	1,89
62	ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS COPO 300ML	un	1,07
63	ÁGUA MINERAL CRYSTAL SEM GÁS GARRAFA PET 1,5L	un	2,41

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
4	ENERGÉTICO
	(….)
21	ENERGÉTICO BURN ENERGY DRINK GARRAFA PET 1L	un	9,46
29	ENERGÉTICO BURN LATA 473ML	un	7,81

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
6	HIDROTONICO E ISOTONICO
	(…)
1	HIDROTÔNICO 19 POWERADE GARRAFA PET 500ML	un	4,13
4	ISOTÔNICO POWERADE GARRAFA PET 500ML	un	5,27

ANEXO II
Art. 1°, III e art. 14, do ATO NORMATIVO N° 025/09

ITEM	PRODUTO	UNID.	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
4	ENERGÉTICO
	(….)
27	ENERGÉTICO BURN MONSTER GARRAFA PET 1L	un	9,95
28	ENERGÉTICO BURN MONSTER LATA 260ML	un	6,29

ATO NORMATIVO UNATRI N° 009, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.