Altera os Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA-UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam acrescentados os produtos abaixo indicados nos Anexos III e VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
1.2 |
Cerveja em embalagem retornável 600 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
1.2.23 |
Proibida |
un |
2,10 |
(…..) |
|||
1.13 |
Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
1.13.34 |
Kimania (todos os sabores) |
un |
1,84 |
(…..) |
|||
1.17 |
Refrigerante em embalagem retornável 600 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
1.17.3 |
Kimania (todos os sabores) |
0,90 |
|
1.29 |
Refrigerante em embalagem vidro não retornável 600 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
1.29.1 |
Kimania (todos os sabores) |
un |
0,90 |
“Anexo VI
6.3 |
Outras saídas |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
6.3.31 |
Laje castelo 0,90×0,90 m (saída do produtor) |
und |
2,50 |
(…..) |
Art. 2° Fica alterada a denominação do produto abaixo indicado no Anexo III do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo III
1.13 |
Refrigerante em embalagem PET 2.000 ml |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
1.13.25 |
Refris (todos sabores) |
und |
1,80 |
(…..) |
Art. 3° Ficam alterados os preços dos produtos abaixo indicados no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo VI
2 |
Outros produtos primários |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
2.61 |
Milho grão |
kg |
0,50 |
2.62 |
Milho grão saco com 60 kg |
und |
30,00 |
(…..) |
|||
2.69 |
Soja em grão |
kg |
0,85 |
2.71 |
Soja em grão saco com 60 kg |
und |
51,00 |
(…..) |
|||
6.3 |
Outras saídas |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
6.3.13 |
Laje castelo 0,80×1,00 m (saída do produtor) |
und |
2,50 |
6.3.15 |
Laje castelo 1,00×2,00 m (saída do produtor) |
und |
8,50 |
(…..) |
Art. 4° Ficam retirados os produtos abaixo indicados no Anexo VI do Ato Normativo UNATRI n° 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
“Anexo VI
6.3 |
Outras saídas |
Unidade |
Preço a consumidor final |
(…..) |
|||
6.3.11 |
Laje castelo 0,50×0,50 m (retirado em 09/05/2013) |
und |
4,50 |
6.3.12 |
Laje castelo 0,60×1,50 m (retirado em 09/05/2013) |
und |
12,50 |
6.3.14 |
Laje castelo 1,00×1,00 m (retirado em 09/05/2013) |
und |
15,00 |
(…..) |
Art. 5° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2013.
PUBLIQUE-SE
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 09 de maio de 2013.
JULIANA LOBÃO DA ROCHA
Diretora/UNATRI