ATO NORMATIVO UNATRI N° 006 / 2025 – PI

ATO NORMATIVO UNATRI N° 006, DE 13 DE MARÇO DE 2025

(DOE de 17.03.2025)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI n.° 00009.002436/2025-10 e do Processo Eletrônico Tributário n.° 2500011427135612,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/03/2025.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, em Teresina (PI), 13 de março de 2025.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO (ATNOR 6/2025)

”

ANEXO II – DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021
ITEM	PRODUTO	UNIDADE	PMPF (R$)
TABELA 4 – LICOR, SAQUÊ, TEQUILA E VERMOUTH
	(…)
152	LICOR CAMPARI NEGRONI RICETA ORIGINALE GARRAFA 500ML	UND	91,29
153	LICOR FINO DE ERVAS JAGERMEISTER GARRAFA 700ML	UND	107,00
154	LICOR 43 CHOCOLATE GARRAFA 700ML	UND	143,50
155	LICOR 43 BARISTO GARRAFA 700ML	UND	143,50
156	LICOR 43 HORCHATA GARRAFA 700ML	UND	143,50
157	LICOR VILA MASSA AMARETTO GARRAFA 700ML	UND	126,90
TABELA 6 – ESPUMANTE
	(…)
998	CHAMPAGNE VEUVE CLICQUOT NEW RICH ON ICE GARRAFA 750ML	UND	399,90
999	ESPUMANTE CHANDON GARDEN SPRITZ APERITIVO DE LARANJA GARRAFA 750ML	UND	110,42
1000	ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	181,38
1001	ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML	UND	139,23
1002	ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BLANC DE BLANCS NATURE GARRAFA 750ML	UND	139,23
1003	ESPUMANTE FARFALINE BRUT GARRAFA 750ML	UND	167,40
1004	ESPUMANTE FARFALINE NATURE GARRAFA 750ML	UND	122,26
1005	ESPUMANTE LA GRANDE BELLEZZA BRUT LARANJA MADEMOISELLE LILI GARRAFA 750ML	UND	177,23
1006	ESPUMANTE FAMA MARISTANE SUR LIE ROSÉ LOTE ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	135,90
1007	ESPUMANTE FAMA MARISTANE NATURE ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	110,42
1008	ESPUMANTE FAMA MARISTANE SUR LIE ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	115,52
1009	ESPUMANTE FAMA SUR LIE ROSÉ FUNDO DO MAR GARRAFA 750ML	UND	3.100,00
1010	ESPUMANTE BOLSONARO IL MITO BRUT GARRAFA 750ML	UND	129,04
1011	ESPUMANTE BOLSONARO IL MITO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	129,04
1012	ESPUMANTE SOALHEIRO BRUTO NATURE PUR TERROIR GARRAFA 750ML	UND	452,68
1013	ESPUMANTE FRANCIACORTA CUVÉE PRESTIGE BRUT EDIZIONE 46 GARRAFA 750ML	UND	745,93
1014	CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	637,42
1015	CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD BLANC DE BLANCS GARRAFA 750ML	UND	1.665,92
1016	CHAMPAGNE BARONS DE ROTHSCHILD CONCORDIA BRUT GARRAFA 750ML	UND	677,45
1017	ESPUMANTE SBX SPARKLING WINE BRUT CYT GARRAFA 750ML	UND	47,32
1018	ESPUMANTE FANTINEL PROSÉCCO EXTRA DRY GARRAFA 750ML	UND	120,90
1019	ESPUMANTE FANTINEL PROSÉCCO MILLE GARRAFA 750ML	UND	110,23
TABELA 7 – VINHO
	(…)
11140	VINHO TINTO MADAME OCCHI CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	166,18
11141	VINHO TINTO MADAME PETRIZ MERLOT GARRAFA 750ML	UND	166,18
11142	VINHO TINTO MADAME ARDANT TANNAT GARRAFA 750ML	UND	166,18
11143	VINHO TINTO FRANC MADAME CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	191,25
11144	VINHO TINTO MADAME RARA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	191,25
11145	VINHO ROSÉ MADAME LAVIE EN ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	145,82
11146	VINHO TINTO BARAONDA GARRAFA 750 ML	UND	279,65
11147	VINHO TINTO AUDEO GARRAFA 750 ML	UND	166,60
11148	VINHO TINTO OSSESSIONE GARRAFA 750 ML	UND	166,60
11149	VINHO TINTO PIPISTRELLO GARRAFA 750 ML	UND	199,75
11150	VINHO TINTO ANIMA LOCUS GARRAFA 750 ML	UND	208,25
11151	VINHO BRANCO FAMA SAUVIGNON BLANC LOTE ESPECIAL GARRAFA 750ML	UND	110,00
11152	VINHO BRANCO FAMA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	84,07
11153	VINHO BRANCO FAMA BARRICADO SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	140,25
11154	VINHO TINTO FAMA QUATRO ESTAÇÕES GARRAFA 750ML	UND	158,10
11155	VINHO BRANCO FAMA FUNDO DO MAR SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	3.100,00
11156	VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	120,43
11157	VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO MERLOT GARRAFA 750ML	UND	120,43
11158	VINHO BRANCO BOLSONARO IL MITO GARRAFA 750ML	UND	120,43
11159	VINHO TINTO BOLSONARO IL MITO CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	120,43
11160	VINHO ROSÉ BOLSONARO IL MITO GARRAFA 750ML	UND	120,43
11161	VINHO BRANCO RIESLING CUVEE EUROPE DOPFF AU MOULIN GARRAFA 750ML	UND	298,05
11162	VINHO TINTO EPICURO PRIMITIVO DI MANDURIA DOP GARRAFA 750ML	UND	186,08
11163	VINHO TINTO CHATEAU GLORIA-SAINT JULIEN AOC GARRAFA 750ML	UND	935,76
11164	VINHO BRANCO JOSEPH DROUHIN POUILLY-FUISSE AOC GARRAFA 750ML	UND	799,26
11165	VINHO TINTO CARTUXA MORETO 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11166	VINHO TINTO CARTUXA CASTELÃO 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11167	VINHO TINTO CARTUXA ALFROCHEIRO 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11168	VINHO TINTO CARTUXA TINTA CAIADA 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11169	VINHO TINTO CARTUXA ARAGONES 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11170	VINHO TINTO CARTUXA TRINCADEIRA 60ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11171	VINHO BRANCO CARTUXA BLEND 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11172	VINHO TINTO CARTUXA BLEND 60 ANOS GARRAFA 750ML	UND	269,89
11173	VINHO TINTO CATENA APPELLATION LUNLUNTA MALBEC GARRAFA 750ML	UND	228,74
11174	VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO GARRAFA 375ML	UND	585,98
11175	VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO DOUBLE MAGNUM GARRAFA 3000ML	UND	4.793,40
11176	VINHO TINTO CATENA ZAPATA MALBEC ARGENTINO MAGNUM GARRAFA 1500ML	UND	2.238,87
11177	VINHO ROSÉ QUINTA DA FONTE SOUTO GARRAFA 750ML	UND	351,37
11178	VINHO TINTO QUINTA DA FONTE SOUTO VINHA SOUTO GARRAFA 750ML	UND	905,90
11179	VINHO ROSÉ QUINTA DA FONTE SOUTO GARRAFA 750ML	UND	351,37
11180	VINHO BRANCO QUINTA DA FONTE SOUTO FLORÃO GARRAFA 750ML	UND	202,08
11181	VINHO TINTO QUINTA DA FONTE SOUTO FLORÃO GARRAFA 750ML	UND	202,08
11182	VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO VINHA DO DOTE GARRAFA 750ML	UND	335,38
11183	VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO BASTARDO DOURO GARRAFA 750ML	UND	111,63
11184	VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO SOUSÃO GARRAFA 750ML	UND	213,01
11185	VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO TINTO MAGNUM GARRAFA 1500ML	UND	213,01
11186	VINHO ROSÉ QUINTA DO CÔTTO GARRAFA 750ML	UND	189,29
11187	VINHO BRANCO QUINTA DO CÔTTO PAÇO DE TEIXEIRÓ AVESSO GARRAFA 750ML	UND	266,06
11188	VINHO TINTO QUINTA DO CÔTTO GRANDE ESCOLHA GARRAFA 750ML	UND	451,89
11189	VINHO BRANCO SOALHEIRO AG.HORA ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	506,00
11190	VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	266,06
11191	VINHO BRANCO SOALHEIRO ALLO GARRAFA 750ML	UND	159,43
11192	VINHO BRANCO SOALHEIRO GRANIT GARRAFA 750ML	UND	285,26
11193	VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO PRIMEIRAS VINHAS GARRAFA 750ML	UND	388,70
11194	VINHO ROSÉ SOALHEIRO GARRAFA 750ML	UND	266,06
11195	VINHO BRANCO SOALHEIRO SAUVIGNON BLANC ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	213,95
11196	VINHO BRANCO SOALHEIRO ALVARINHO RESERVA GARRAFA 750ML	UND	530,53
11197	VINHO BRANCO SOALHEIRO OPPACO ALVARINHO GARRAFA 750ML	UND	189,28
11198	VINHO MADEIRA BLANDY´S BUAL COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	1.753,21
11199	VINHO MADEIRA BLANDY`S SERCIAL COLHEITA GARRAFA 750ML	UND	1.634,98
11200	VINHO MADEIRA BLANDY´S TERRANTEZ 1978 GARRAFA 750ML	UND	4.689,94
11201	VINHO MADEIRA BLANDY’S 1920 BUAL GARRAFA 750ML	UND	27.149,60
11202	VINHO MADEIRA BLANDY’S 1957 BUAL GARRAFA 750ML	UND	3.954,48
11203	VINHO MADEIRA BLANDY´S 1968 SERCIAL GARRAFA 750ML	UND	3.671,62
11204	VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD BUAL DOUBLE MAGNUN 3000ML	UND	2.823,01
11205	VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD BUAL 500ML	UND	565,17
11206	VINHO MADEIRA BLANDY’S 10 YEARS OLD VERDELHO 500ML	UND	339,11
11207	VINHO MADEIRA BLANDY’S 10 YEARS OLD SERCIAL DRY 500ML	UND	339,11
11208	VINHO MADEIRA BLANDY’S KIT 5 YEARS OLD C/4 GARRAFAS 50ML	UND	292,72
11209	VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD BUAL GARRAFA 750ML	UND	444,11
11210	VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD VERDELHO GARRAFA 750ML	UND	444,11
11211	VINHO MADEIRA BLANDY´S 10 YEARS OLD MALMSEY RICH 500ML	UND	565,17
11212	VINHO MADEIRA BLANDY’S ALVADA 5 YEARS OLD RICH 500ML	UND	339,11
11213	VINHO MADEIRA BLANDY’S TERRANTEZ 1976 GARRAFA 750ML	UND	3.335,01
11214	VINHO MADEIRA BLANDY’S 10 YEARS OLD MALMSEY RICH GARRAFA 750ML	UND	389,98
11215	VINHO MADEIRA BLANDY’S 10 YEARS OLD SERCIAL DRY GARRAFA 750ML	UND	266,65
11216	VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD SERCIAL DRY GARRAFA 750ML	UND	444,11
11217	VINHO MADEIRA BLANDY´S 5 YEARS OLD MALMSEY RICH GARRAFA 750ML	UND	444,11
11218	VINHO MADEIRA BLANDY´S DUCK OF CLARENCE RICH GARRAFA 750ML	UND	313,99
11219	VINHO MADEIRA BLANDY’S RAINWATER MEDIUM DRY GARRAFA 750ML	UND	313,99
11220	VINHO BRANCO INVENCIVEL NATURAL MYSTIC GARRAFA 750ML	UND	164,76
11221	VINHO TINTO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER TWO DOURO GARRAFA 750ML	UND	335,38
11222	VINHO BRANCO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER ONE DOURO GARRAFA 750ML	UND	196,75
11223	VINHO BRANCO INVENCIVEL INVINCIBLE NUMBER TWO DOURO 750ML	UND	372,70
11224	VINHO BRANCO AMAYNA GARDEN BLEND GARRAFA 750ML	UND	532,66
11225	VINHO BRANCO AMAYNA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	239,40
11226	VINHO BRANCO AMAYNA SYRAH – MAGNUM GARRAFA 1500ML	UND	799,26
11227	VINHO BRANCO BOYA CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	164,76
11228	VINHO TINTO BOYA PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	164,76
11229	VINHO ROSÉ BOYA ROSÉ GARRAFA 750ML	UND	164,76
11230	VINHO BRANCO BOYA SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	164,76
11231	VINHO TINTO BOYA SYRAH GARRAFA 750ML	UND	164,76
11232	VINHO BRANCO BRUNDLMAYER GRUNER VELTLINER L&T GARRAFA 750ML	UND	255,40
11233	VINHO TINTO CATALINO PAÍS GARRAFA 750ML	UND	218,08
11234	VINHO TINTO COSECHAS ANTIGUAS MALBEC ARGENTINO 2004 GARRAFA 750ML	UND	2.628,32
11235	VINHO TINTO SCHREDER & SCHYLER MARGAUX PRIVATE RÉSERVE GARRAFA 750ML	UND	601,57
11236	VINHO BRANCO HERDADE DE HIDALGO JEREZ FINO HIDALGO GARRAFA 750ML	UND	225,73
11237	VINHO BRANCO DOPFF AU MOULIN RIESLING CUVÉE EUROPE GARRAFA 750ML	UND	298,05
11238	VINHO BRANCO DOPFF AU MOULIN GERWURZTRAMINER TERRES EPICÉES VIN D ALSACE GARRAFA 750ML	UND	370,57
11239	VINHO BRANCO BRUNDLMAYER RIESLING TERRASSEN KAMPTAL DAC GARRAFA 750ML	UND	308,72
11240	VINHO TINTO BUÇACO BAIRRADA DOC GARRAFA 750ML	UND	511,33
11241	VINHO TINTO BOYA CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	218,08
11242	VINHO TINTO QUINTA DA PONTE PEDRINHA GARRAFA 750ML	UND	143,43
11243	VINHO BRANCO QUINTA DA PONTE PEDRINHA GARRAFA 750ML	UND	148,76
11244	VINHO BRANCO QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO GARRAFA 750ML	UND	266,06
11245	VINHO ROSÉ QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO GARRAFA 750ML	UND	266,06
11246	VINHO TINTO QUINTA VALE DO MEÃO 10 YEARS OLD TAWNY PORT GARRAFA 750ML	UND	565,17
11247	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO MEANDRO FINEST RESERVE PORT GARRAFA 750ML	UND	234,79
11248	VINHO TINTO MONTE MEÃO CABEÇO VERMELHO GARRAFA 750ML	UND	637,17
11249	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT GARRAFA 750ML	UND	848,04
11250	VINHO TINTO MONTE MEÃO VINHA DA CANTINA GARRAFA 750ML	UND	637,17
11251	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO VINTAGE PORT AGED AT QUINTA GARRAFA 750ML	UND	1.130,90
11252	VINHO TINTO MONTE MEÃO CASA DAS MAQUINAS GARRAFA 750ML	UND	637,17
11253	VINHO TINTO MONTE MEÃO VINHA DOS NOVOS GARRAFA 750ML	UND	637,17
11254	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO MAGNUM GARRAFA 1500ML	UND	3.889,64
11255	VINHO TINTO QUINTA DO VALE MEÃO OLAZABAL FINEST RESERVE PORT GARRAFA 750ML	UND	215,31
11256	VINHO TINTO CASA VALDUGA GRAND PINOT NOIR GARRAFA 750ML	UND	211,65
11257	VINHO BRANCO CASA VALDUGA ORIGEM SAUVIGNON BLANC GARRAFA 750ML	UND	58,65
11258	VINHO ROSÉ CASA VALDUGA ORIGEM SAUVIGNON BLANC E MERLOT GARRAFA 750ML	UND	58,65
11259	VINHO TINTO FECOVITAS DRALION CABERNET SAUVIGNON SYRAH GARRAFA 750ML	UND	84,15
11260	VINHO TINTO KAIKEN BOULDER BLEND GARRAFA 750ML	UND	1.161,58
11261	VINHO TINTO KAIKEN DISOBEDIENC REDBLEND GARRAFA 750ML	UND	254,15
11262	VINHO BRANCO KAIKEN ESTATE CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	67,92
11263	VINHO TINTO KAIKEN INDOMITO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML	UND	99,25
11264	VINHO BRANCO KAIKEN INDOMITO CHARDONNAY GARRAFA 750ML	UND	89,90
11265	VINHO TINTO KAIKEN INDOMITO MALBEC GARRAFA 750ML	UND	89,90
11266	VINHO TINTO VIK A LIMITED EDITION BLEND GARRAFA 750ML	UND	158,95
11267	VINHO TINTO VIK A LIMITED EDITION CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML	UND	135,92
11268	VINHO BRANCO VIK A LIMITED EDITION CARMENERE GARRAFA 750ML	UND	127,46
11269	VINHO TINTO FAUSTINO ART COLLECTION GARRAFA 750ML	UND	94,52
11270	VINHO TINTO FAUSTINO ART COLLECTION CRIANZA GARRAFA 750ML	UND	75,65
11271	VINHO TINTO FAUSTINO I GRAN RESERVA GARRAFA 750ML	UND	254,15
11272	VINHO TINTO FAUSTINO RESERVA ART COLLECTION GARRAFA 750ML	UND	118,92
11273	VINHO BRANCO FAUSTINO VII VIURA RIOJA GARRAFA 750ML	UND	105,45
11274	VINHO TINTO FAUSTINO VII GARNACHA GARRAFA 750ML	UND	66,56
11275	VINHO TINTO FAUSTINO VII TEMPRANILLO GARRAFA 750ML	UND	79,05
11276	VINHO BRANCO NUEVA HACIENDA GARRAFA 750ML	UND	62,05
11277	VINHO TINTO NUEVA HACIENDA GARRAFA 750ML	UND	62,05
11278	VINHO TINTO CHATEAUNEUF DU PAPE CRISTIA COLLECTION GARRAFA 750ML	UND	339,14
11279	VINHO TINTO POGGIO LANDI CHIUSO DEL LUPO BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML	UND	1.000,16
11280	VINHO TINTO POGGIO LANDI BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 1500ML	UND	946,02
11281	VINHO TINTO POGGIO LANDI BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML	UND	558,37
11282	VINHO TINTO POGGIO LANDI RISERVA BRUNELLO DI MONTALCINO GARRAFA 750ML	UND	639,13
11283	VINHO BRANCO SORELLI BIANCO GARRAFA 750ML	UND	38,82
11284	VINHO TINTO SORELLI CHIANTI DOCG GARRAFA 750ML	UND	67,92
11285	VINHO TINTO SORELLI SANGIOVESE GARRAFA 750ML	UND	47,59
11286	VINHO TINTO JOSE MARIA DA FONSECA JMF GARRAFA 750ML	UND	47,57
11287	VINHO ROSÉ JOSE MARIA DA FONSECA JMF GARRAFA 750ML	UND	41,23
11288	VINHO TINTO PIZZORNO GAUCHO SUR TANNAT MALBEC GARRAFA 750ML	UND	64,60

“

ATO NORMATIVO UNATRI N° 006 / 2025 – PI

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, que divulga Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, relativamente às operações com licor, espumante e vinho.